DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor contratado, mantendo o valor global anual estimado de R$ 730.448,64 (vinte mil e
duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), restando seu vencimento para 10 de
março de 2024. TERMO ADITIVO: 7.0059.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA:
07/02/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0010.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS,
DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000049/2023-26. OBJETO: - 15
(quinze) motores de rabeta veloz, gasolina 4T, 6,5 cv, com os seguintes tombamentos nº
286.768-9, 286.769-6, 286.770-6, 286.771-3, 286.772-0; 286.773-7, 286.774-4, 286.775-1,
286.776-8, 286.777-5, 286.778-2, 286.779-9, 286.780-9, 286.781-6, 286.782-3, no valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00
(vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
032 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de janeiro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e CLAUDIANE RODRIGUES SOUSA - Representante. ASS Celso Adriano Costa
Dias CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0296.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO AGROPESQUEIRO DOS (DAS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS
EXTRATIVISTAS E TRABALHADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. Processo nº
59580.001009/2022-11. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T 6,5 cv,
com os seguintes tombamentos: 304.149-7, 304.150-7, 304.151-4, 304.152-1, 304.153-8,
304.154-5, 304.155-2, 304.156-9, 304.157-6, 304.158-3, 304.159-0, 304.160-0, 304.161-7,
304.162-4 e 304.163-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais),
totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 389 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSE RIBAMAR SANTOS
FERREIRA - Outorgado Donatário. ASS Celso Adriano Costa Dias CAR Superintendente
Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000052/2023-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0042.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Miguel do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) roçadeira hidráulica, nº serie: 209, tombamento nº 301.143-4, para
o Município de São Miguel do Tocantins/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL
GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000041/2023-52-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0032.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais de Combinado (APRUC). DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão
Carroceria de Madeira, Chassi: 9BM958160PB296921, tombamento nº 301.198-4, para a
Associação dos Produtores Rurais de Combinado (APRUC), localizada no Município de
Combinado/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 469.000,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil reais).DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL
GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000051/2023-98-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0043.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buriti do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) microtrator 14 cv, Modelo ZS1100, Chassi: 15070855, tombamento nº
301.219-8, para o Município de Buriti do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 35.635,59 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais,
cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000007/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0013.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Rio dos Bois/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01
(um) caminhão basculante médio,
chassi 93ZE2HMH0P8953981,
tombamento nº 301.228-4, para o Município de Rio dos Bois/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000053/2023-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Araguanã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 90 cv, Chassi JYYDJ1206823MS, tombamento nº
301.209-5, para o Município de Araguanã/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA:
03/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000050/2023-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0049.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de São Félix do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento
doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, Chassi nº 93ZE2HMH0N8950290,
tombamento nº 301.232-5, para o Município de São Félix do Tocantins /TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis
mil
reais).
DATA
DA
ASSINATURA:
07/02/2023.
HOMERO
SILVA
BARRETO
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000392/2022-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0289.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Comunitária de Ananás. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 300.684-1, Chassi
93ZE2HMH0N8949748, para a Associação Comunitária de Ananás, localizada no Município
de Ananás /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 430.703,53
(quatrocentos e trinta mil e setecentos e três reais e cinquenta e três centavos).DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000036/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Riachinho/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (um) Caminhão Basculante, Chassi nº 93ZE2HMH0P8954009, tombamento nº 301.182-
9, para o Município de Riachinho/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA:
07/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000482/2022-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0025.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Maurilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão basculante 10 m³, chassi 93ZE2HMH0P8953974,
tombamento nº 301.227- 7, para o Município de Maurilândia do Tocantins/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000045/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0034.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Almas/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) Caminhão Pipa 6.000L, tombamento nº 301.205-7, Chassi nº 93ZA01LF0P8952874,
para o Município de Almas/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000002/2023-55-e
ESPÉCIE: No DOU nº 23 - Seção 03 - Página 80 - 01.02.2023, onde se lê: (...)
Associação Antônio Francisco Brasil do Assentamento Onalício Barros, localizada no
Município de Ipueiras/TO, leia-se: (...) Associação dos Pequenos e Micros Agricultores da
Região Gaspar - APEMARG, localizada no Município de Ipueiras/TO. DATA DA ASS I N AT U R A :
20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000021/2023-92.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FERREIRA GOMES/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) caminhão pipa de 6m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca.
Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8952842, Placa: SGQ4E69. Tombamento: 308.363-
1. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e
setenta e um centavo). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2021 publicado no D.O de 2021-08-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 99.999,96. Leia-se: Valor Total: R$ 98.719,92. Onde se lê:
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
O DEPEN aplica à empresa EDITHAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ:
11.108.001/0001-70 a sanção de Impedimento de licitar e Contratar com órgãos e
entidades da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 87, inciso III
da Lei 8.666/1993, período entre 05/01/2023 a 05/01/2024. A sanção é resultado da
apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.021072/2022-47.
Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2023
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Secretário Nacional de Políticas Penais
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