DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02000.006739/2019-79.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de transporte mediante disponibilidade de
veículos em caráter permanente, com motorista, e com combustível, para atender às
necessidades do ministério do meio ambiente/mma, no distrito federal, e entorno do df,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência:
19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.839,60. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193124
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 02613.000064/2020-80.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.
Contratado: 19.566.416/0001-08 - VISA-BELL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - ibama - rs, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a 28/01/2024 (locação de
imóvel para abrigar a unidade técnica de 2º nível em uruguaiana/rs). Vigência: 28/01/2023
a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.273,36. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193124
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02615.000193/2020-58.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE
SUL/RS. Contratado: 231.668.000-34 - JOSE ABDIAS FIRPO MELLO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - ibama - rs, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 20/01/2024 (locação de
imóvel para abrigar a unidade técnica de 2º nível em santa maria-rs). Vigência:
20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.567,60. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193101
Nº Processo: 02003.001034/2022-31.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.
Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Serviço de link de
internet dedicado.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
N. do processo 08650.039010/2021-25. Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº
116/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preços nº 116/2022, por um novo período de 6 (seis) meses, com termo inicial
(dies a quo) na data de 24 de fevereiro de 2023 e termo final (dies ad quem) em 23 de
agosto de 2023, com fundamento no art. 15, §3º, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 c/c o
art. 12 do Decreto nº 7.892, de 2013 e observada a disposição constante do item 6.1 do
anexo II do Ato Convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 89/2022, cujo objeto consiste no
registro de preços para a pretensa aquisição de veículos policiais ostensivos
(caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados), referente aos itens 1, 4, 7 e 10
do certame. Fornecedor beneficiário: Caoa Montadora de Veículos LTDA, CNPJ
03.471.344/0001-77. Valor Global da Ata: R$ 39.258.564,00.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides
dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação
do responsável pela área desmatada ou queimada:
.
I N T E R ES S A D O
N° PROCESSO
TERMO DE EMBARGO
MUNICÍPIO
CO O R D E N A DA S
G EO G R Á F I C A S
ÁREA 
DE
E M BA R G O
(HA)
. D ES CO N H EC I D O
02024.004568/2019-75
783511-E
Apuí-AM
06° 54' 43'' S 59°
41' 47'' W
169,946 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004571/2019-99
783512-E
Apuí-AM
06° 55' 58'' S 59°
45' 03'' W
479,215 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004564/2019-97
783508-E
Apuí-AM
06° 48' 02'' S 59°
21' 10''W
212,167 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004560/2019-17
783507-E
Apuí-AM
06° 45' 32'' S 59°
22' 25'' W
1.691,249
HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004554/2019-51
783505-E
Apuí-AM
06° 53' 33'' S 59°
23' 45'' W
70,91 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004572/2019-33
783513-E
Apuí-AM
06° 53' 20'' S 59°
40' 32'' W
916,772 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004566/2019-86
783510-E
Apuí-AM
06° 49' 07'' S 59°
20' 42'' W
359,393 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004574/2019-22
783514-E
Apuí-AM
06° 54' 10'' S 59°
40' 19'' W
169,104 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005058/2019-15
819266-E
Apuí-AM
07° 01' 08'' S 59°
48' 09'' W
596,01 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004583/2019-13
783526-E
Novo Aripuanã-AM
06° 45' 38'' S 59°
58' 12'' W
332,105 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004579/2019-55
783522-E
Apuí-AM
06° 46' 44'' S 59°
43' 32'' W
105,589 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005056/2019-26
819264-E
Apuí-AM
06° 59' 53 S 59°
47' 30'' W
68,22 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004053/2019-75
832176-E
Lábrea- AM
09° 17' 54'' S 65°
32' 10'' W
119,42 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004580/2019-80
783523-E
Apuí-AM
06° 48' 18'' S 59°
45' 13'' W
220,741 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004582/2019-79
783525-E
Novo Aripuanã-AM
06° 47' 43'' S 59°
55' 54'' W
281,425 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004551/2019-18
7835504-E
Apuí-AM
06° 51' 51'' S 59°
25' 05'' W
33,593 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004576/2019-11
783517-E
Apuí-AM
06° 53' 53'' S 59°
42' 39'' W
227,332 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005044/2019-00
839025-E
Novo Aripuanã-AM
06° 51' 10'' S 60°
06' 06'' W
52,66 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005041/2019-68
839024-E
Novo Aripuanã-AM
06° 51' 33'' S 60°
07' 06'' W
125,18 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004581/2019-24
783524-E
Novo Aripuanã-AM
06° 47' 05'' S 59°
55' 49'' W
577,783 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005063/2019-28
839023-E
Novo Aripuanã
06° 32' 39'' S 60°
00' 00'' W
327,646 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005066/2019-61
819270-E
Apuí-AM
06° 59' 20 S 59°
43' 54'' W
11,68 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005048/2019-80
839020-E
Apuí-AM
06° 59' 04'' S 59°
44' 52'' W
94,97 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004937/2019-20
775132-E
Lábrea-AM
09° 03' 51'' S 66°
03' 32'' W
130,21 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005057/2019-71
819265-E
Apuí-AM
07° 00' 35'' S 59°
48' 47' W
159,98 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004542/2019-27
783499-E
Apuí-AM
06°49' 44'' S 59°
23' 56'' W
165,342 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.005061/2019-39
819268-E
Apuí-AM
07° 02' 09'' S 59°
42' 57'' W
28,68 HA
. D ES CO N H EC I D O
02024.004971/2019-02
775133-E
Lábrea-AM
09° 10' 12'' S 65°
57' 24'' W
285,61 HA