DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO
DIRETA PROCESSO: 02009.001262/2022-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por seu Superintendente Luiz Renato Fiori, CPF nº XXX.483.528-XX,
e de outro lado FELIPE GUILHERME BENEVITZ, CPF Nº XXX.040.057-XX, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado de ESPÍRITO SANTO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
1.623,67 (um mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), de acordo
com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n°
9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14114769/2022-
ES/NUCAM-ECAC/Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de dezembro de 2022.
EXTRATO Nº 14839302
Objeto: Doação de bens referente ao Termo de Apreensão e Depósito nº 196082, série C;
Doador: LUIZ RENATO FIORI, Superintendente do IBAMA/ES; Donatário: ELITON DE
ALMEIDA LIMA, Chefe da Reserva Biológica de Sooretama - ICMBio/ES Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos
constantes no Processo Administrativo citado; Data da Assinatura: 30/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO Nº 14834626
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193114 Número do Contrato: 1/2019. Nº
Processo:
02018.000164/2018-19.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VI AG E N S
LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
12/03/2023 e término em 12/03/2024. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.085,70. Data de Assinatura: 20/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02027.003348/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo, e de outro lado
POSTO FEDERAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
55.955.843/0001-33, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de
Conversão de Multas para atendimento das necessidades básicas dos Centros de Triagem
de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais), de acordo com os percentuais e o texto vigentes à época do
compromisso do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 14821934/2023-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA
DAS ASSINATURAS: 03/02/2023.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio),
em observância ao disposto no art. 4º, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art.
81 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, após homologar o Pregão Eletrônico n.º
42/2022, CONVOCA o adjudicatário B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o
n.º 17.298.685/0001-05, a assinar o Termo de Contrato n.º 04/2023, no prazo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta comunicação no Diário Oficial da União (DOU),
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e
na legislação vigente.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio),
em observância ao disposto no art. 4º, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art.
81 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, após homologar o Pregão Eletrônico n.º
42/2022, CONVOCA o adjudicatário B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o
n.º 17.298.685/0001-05, a assinar o Termo de Contrato n.º 05/2023, no prazo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta comunicação no Diário Oficial da União (DOU),
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e
na legislação vigente.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Coordenador de Licitações e Contratos
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.006443/2022-20.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais,
equipamentos e ferramentas necessários e com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 795.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.006443/2022-20.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais,
equipamentos e ferramentas necessários e com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 687.111,32. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de
confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios, sob demanda,
para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 443033-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070004880202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no
fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às
necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 443033-44207-2023NE800016
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do
Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa
Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
UNIDADE
DE
CO N S E R V AÇ ÃO
P R O C ES S O S
. Lázaro Francisca
Melo da Silva
***.646.232-
**
Q2006Q3X
FLONA do Trairão
02121.003063/2022-
91
. Leandro Schmidt
da Rocha
***.243.322-
**
QPNOQPHU FLONA
do
Jamanxim
02127.001917/2020-
82
. Domingos Lopes
de Souza
***.903.282-
**
742YDIV6
FLONA
do
Jamanxim
02121.0016262021-
25
.
Ailton Ferreira
***.176.651-
**
MW8T5HAK REBIO
Nascentes
da
Serra
do
Cachimbo
02070.026220/2021-
06
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da
publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do
processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de
recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se,
ainda,
que
o(s)
referido(s)
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no
Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 7 de fevereiro de 2023
LINCOLN JOSÉ MICHALSKI
Chefe Substituto do SETEC I - UNA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02501003513202271. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uniformes a fim de atender às demandas da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de garantir a padronização e a segurança dos
servidores nas atividades de campo, em especial das equipes de fiscalização de uso de
recursos hídricos, segurança de barragens e fiscalização de serviços públicos e operação de
reservatórios nas atividades de campo. Novo Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125 Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 443001-44205-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02501.000053/2022-29.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
13.556.557/0001-55
- PROJECTE
- ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUCOES
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com fundamento na cláusula
sexta.
Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$
1.804.055,36.
Data
de
Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
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