DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 701.357,40. Leia-se: Valor Total: R$
58.446,36.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 735.255,36. Leia-se: Valor Total: R$
701.357,40.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 279.710,38. Leia-se: Valor Total: R$
27.710,38.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Resilir parcialmente o
Contrato de Concessão nº 48610.001418/2008-48, referente ao Campo de Gavião
Real.Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0126/2016, de 03/03/2016. Data de
assinatura: 27/01/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e
Romulo de Souza Florentino, Gerente, Eneva.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado
no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
. CARGO: QUÍMICO - LOCALIDADE: CAETITÉ/BA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2258041
TARCISIO SILVA DE ALMEIDA
6º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Objeto: Aquisição de equipamento industrial para realização de giro em corpos
cilíndricos onde seja necessário a realização de montagem e soldagem em obras de
caldeiraria pesada. Entrega das propostas: a partir de 08/02/2023 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 23/02/2023 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 23/02/2023 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/pt-
br/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual de Patrocínio: Contrato nº 9610000329. Patrocinado: Instituto
Reação, CNPJ: 05.658.523/0001-43. Patrocinadora: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
- Eletronorte. Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto Reação Faixa Preta e Educação-
Cuiabá-Ano II, aprovado pela RD-0071/2022. Fundamento legal: Caput dos arts. 27, 28 e 30
da Lei 13.303/2016, de 30/06/2016. Valor Total: R$ 68.597,04 (sessenta e oito mil,
quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: pela Eletronorte, Roberto Parucker - Diretor-Presidente, Antonio Augusto
Bechara Pardauil - Diretor de Operação e Manutenção, pelo Instituto Reação - Luciano
Coimbra Gomide.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - TANQUE UN-BA PEA0015323
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 08/02/2023. As informações complementares
sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo
de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site
www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de
cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela
Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer
divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003985813
Objeto: Fornecimento de Alimentação para a RPBC
Abertura das propostas: 06/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006989
Objeto: Serviços especializados para apoio à operação e manutenção de
plataformas e sistemas submarinos
Abertura das propostas: 03/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010212
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
detecção, alarme e combate a incêndio do UTGCAB
Abertura das propostas: 03/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008710
Objeto: Aquisição de Anodo por corrente Galvanica
Abertura das propostas: 24/02/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010829
Objeto: Aquisição de LGE
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004009754
Objeto: Serviço de detalhamento de solução de engenharia, execução de
serviços e fornecimento de partes e peças necessárias para a
modernização do painel de incêndio Chemetron - Micro 1-EV do turbogerador
GE 7FA da Usina Termelétrica Vale do Açu
Abertura das propostas: 06/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003849100/2023-PETROBRAS
Aviso 
de 
licitação 
referente 
à 
convocação 
de 
Pré-qualificação 
Nº
7003849100/2023-Petrobras,
Objeto: Serviços de inspeção interna de dutos rígidos submarinos com
tecnologias carreadas pelo fluxo
Data limite para envio do questionário: 16/03/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.037.02603/2022
Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta Ci 17-2023, de 24 de Janeiro de 2023.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.037.02603/2022 ,
APLICAR à A. CONSTANCIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.751.386/0001-05, as sanções
administrativas: i) multa, no valor de R$ 661.543,09 (seiscentos e sessenta e um mil,
quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso
I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, nos seguintes
termos: pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da
Lei nº 12.846/13, c/c art. 19º, II, do Decreto 11.129/2022; e iii) suspensão de participação
em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prevista nos art. 214, III, c/c
art. 217, c/c art. 219, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator e Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010531
Objeto: Fornecimento e Instalação de Galpão de Lona com Luminotécnico e
S P DA
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004011347
Objeto: Cantoneira de aço, Perfil, Tubo AC, Chapa fina, Barra chata
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO