DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 25-A
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Relações Exteriores .......................................................................................... 3
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 3
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.488 - DISPENSAR
ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARAL da função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.489 - D ES I G N A R
RORIDAN PENIDO DUARTE, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.490 - D ES I G N A R
ROGERIO TELLES
CORREIA DAS
NEVES, para
exercer a
função de
Diretor do
Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Subconsultoria-Geral da União de Políticas
Públicas da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.491 - D ES I G N A R
JOSE FLAVIO BIANCHI, para exercer a função de Consultor Federal em Regulação
Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral
Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.492 - N O M EA R
ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente da
Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.493 - N O M EA R
KARLA TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.494 - N O M EA R
FLAVIA LUCENA FREDOU, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Registro,
Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.495 - N O M EA R
ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.496 - N O M EA R
LUCIANA
MACIEL DE
ALMEIDA
LOPES, para
exercer o
cargo
de Diretora
do
Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.497 - D ES I G N A R
MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.498 - D ES I G N A R
IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer a função de Secretária de Integridade Pública
da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 128, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
NATALIA ROBERTA DE SOUSA MORATO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder
Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  CO N C E D E R
à servidora LUCIANA DINIZ CIPRIANI a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA DINIZ CIPRIANI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisora,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020,
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARTA CERESER ALEJARRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
FERNANDA LÔBO GUIMARÃES BARROS JOSÉ DA ROCHA para exercer o cargo de Assessora
Técnica, código CCE 2.11, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR