DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 27
Brasília - DF, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 95
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 95
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 121
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 135
Ministério dos Transportes................................................................................................... 135
Ministério do Turismo........................................................................................................... 138
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 139
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 141
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 141
Poder Legislativo ................................................................................................................... 141
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 142
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Ineditoriais ............................................................................................................................. 163
.................................. Esta edição é composta de 285 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições, notifica a empresa XM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
42.343.998/0001-77, atualmente em local incerto e não sabido, que nos autos do processo
administrativo nº 0140.000215/2022-40 foi aplicada a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses. A empresa poderá
apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação.
Ficam os autos com vistas franqueadas no endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala
205, CEP 70150-900, Brasília/DF, e no endereço eletrônico colic@presidencia.gov.br.
MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00100.003579/2021-77.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado:
18.133.143/0001-37 -
ATENAS TERCEIRIZACAO
E OBRAS
LTDA. Objeto:
O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do
referido contrato, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante de r$
145.897,56 ( cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais
e cinquenta e seis centavos) conforme planilha de custos e formação de preços
e e-mail, anexos a este instrumento (sei nº 0598210). Vigência: 21/05/2021 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.897,56. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00676.001901/2019-94.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/02/2023 a 14/02/2024, bem como proceder ao reajuste do valor
inicialmente contratado, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.699,62. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00589.000112/2019-15.
Pregão. Nº 101/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.750,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 00592.000404/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião o período de 12/12/2022 a 11/12/2023, nos termos do art. 57,II, da Lei
n° 8.666/93, com direito preservado à repactuação de preços.. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.276,96. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a 27/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com
base na variação do IPCA/IBGE do período de dezembro de 2021 a novembro de 2022,
com efeitos financeiros a partir de 14/12/2022.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.515,94. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00588.000667/2021-91.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.551,64. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 1/2007.
Nº Processo: 00536.000221/2006-33.
Dispensa. Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 05/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.583,48. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 0058800038202242. Objeto: Contratação de serviços
especializados para avaliação de imóveis para a Advocacia Geral da União..
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h59. Endereço:
Rua Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 110097-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 110592
CONTRATO Nº 5/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 005/2018. Nº PROCESSO: 00677.000424/2017-78
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO - CNPJ
21.182.416/0001-48.
Contratado: 
COOPERATIVA
DE 
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
COOPERTRAN LTDA - CNPJ 00.691.905/0001-55. Rescisão Amigável do Contrato nº
005/2018. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
30/01/2023. Data da Rescisão: 13/02/2023.