DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EDITAL Nº 63 - ABIN, DE 31 DE JANEIRO 2023
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE
INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em
cumprimento ao transito em julgado de decisão judicial, torna pública a inclusão de
candidato, código identificador nº 676c503f5e35, no resultado final no concurso público,
divulgado por meio do subitem 3.1.1.1.1 no Edital nº 24, de 17 de janeiro 2019, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros
concorrentes ao Cargo 2: Oficial Técnico de Inteligência - Área 1, classificados a partir da
1ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento
de seu código identificador.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código
identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso
público e classificação final no concurso público.
3.1.1 CARGO 2: Oficial Técnico de Inteligência
3.1.1.1 ÁREA 1
[...]
3.1.1.1.1 Resultado final no concurso dos candidatos negros, na seguinte
ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso, nota final no
concurso e classificação final no concurso.
676c503f5e35, 336.27, 1
[...]
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Diretor de Gestão de Pessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0021/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Copeiragem, com o fornecimento de equipamentos
em geral, acessórios, utensílios e materiais de consumo de primeira qualidade, de acordo
com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs
Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130029
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21012.006981/2018-77.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2023 a 05/02/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.899,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
A Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2683383/2023, protocolado em 12/01/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Campos Novos LTDA, CNPJ nº 68.116.607/0001-75, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 12/01/2023 a 11/01/2026.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento No Estado de São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130060
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 21018.001748/2018-48.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / ES .
Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo, tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do contrato original nº 10/2018-
sfa/es por mais 12(douze) meses conforme dispoe a clausula segurunda do mesmo
instrumento. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
254.358,22. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MT no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 21024.000489/2023-16, protocolado em 05/12/2022 no portal LECOM, e em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 29/11/2022, aprova o Projeto de investimento
dos LATICINIOS ALTO BOA VISTA LTDA, CNPJ nº 04.877.769/0001-43, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins de aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 29/11/2022 a 28/11/2025.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso
Substituta - SFA/MT
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MT no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 21024.000589/2023-42, protocolado em 05/12/2022 no portal LECOM, e em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 29/11/2022, aprova o Projeto de investimento
da Indústria Comércio Laticínios Vale do Juruena Ltda. CNPJ nº 03.367.845/0001-08, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins de aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 05/12/2022 a 04/12/2025.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato
Grosso
Substituta - SFA/MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A SFA/MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico nr. 04/2022,onde teve
a melhor proposta para o item 1 a empresa XP3 GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
14.984.437/0002-00, com valor total de R$ 231.701,85.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2023) 130077-00001-2023NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0393/2020.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado:
05.820.499/0001-05 -
ALEX
REPARACAO
DE MAQUINAS
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste
e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho: 24722400120B50001. Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2023NE000024. Data de Emissão do Seq. 01: 10/01/2023.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 18.024,60. Data de Emissão do Seq. 02:
25/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 15.455,69 . Vigência: 03/02/2023
a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.468,32. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).