DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902580/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA, CNPJ nº
87613113000140. Viemos por meio deste SOLICITAR, junto ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento a Prorrogação de Vigência do Convênio n° 902580/2020, pelo
período de 180 dias (cento e oitenta) sendo nov. Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 03/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: DENILSON MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.049.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901064/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ
nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.308,00, Valor de
Contrapartida: R$ 131,00, Vigência: 03/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901636/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº
89650121000192. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 104.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 02/02/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº ***.797.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908925/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IARAS, CNPJ nº
57263949000100. SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12
MESES. Valor Total: R$ 109.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.490,00, Vigência:
03/02/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCOS JOSE ROSA, CPF
nº ***.948.948-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A licitação acima citada teve sua sessão caracterizada "licitação deserta" por
inexistencia de propostas.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2023) 130005-00001-2023NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa
Gasball 
Armazenadora 
e 
Distribuidora 
Ltda 
(Contratada), 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n°
02.430.968/0003-45 (Contratada); Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas)
da rede de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia; Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº
009/2022- Embrapa SEDE; Data de assinatura: 01/2/2023; Vigência do prazo Contratual:
01/2/2023 a 01/2/2024; Valor Global do Contrato: R$ 24.066,00; Signatários: Alexandre
Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira
Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o representante Daniela Levenet Pereira Aguilera, pela
Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodao;
Fundação de
Apoio a
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento-FAPED(CNPJ/MF
00.849.774/0001-91);
e
o
bolsista:
Victor Hugo
Rodrigues
de
Moura;
SAIC
nº
20100.23/0016-6 Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA; Data assinatura:
02/02/2023, Vigencia 06/02/2023 a 31/01/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
o bolsista Victor Hugo Rodrigues de Moura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.001139/2022-91, SAIC
nº 20100.23/0023-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO - FUNDAÇÃO BA (CNPJ n° 01.866.071/0001-34);
Objeto: Pesquisa científica com finalidade de executar trabalhos sobre técnicas de manejo
de doenças foliares, nematoides e tigueras de algodão, e ainda, desenvolver pesquisa
agrícola em sistemas de cultivo e de manejo do solo para altas produtividades de grãos e
fibras, e melhoria da qualidade dos solos arenosos do cerrado da Bahia com experimentos
de longa duração. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura; Data
da assinatura: 06/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e
Ademar Antônio Marçal-Diretor Presidente, pela FUNDAÇÃO BA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Ricardo Silva de Oliveira. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 10/05/2022.
Data da assinatura: 17/10/2022. Data do Distrato: 23/09/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
bolsista Ricardo Silva de Oliveira.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 16/02/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para
Prestação
de
Serviços
de Vigilância
Armada
nas
dependências
da
Embrapa
Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/02/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 04 - Espécie: Processo nº 942018 - Pregão nº 00050/2018, para
Contratação de Serviços Continuados de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades: local,
longa distância nacional (DDD) e internacional (DDI), através de troncos R2 digital, que será
utilizado no feixe E1 tronco chave 3204 100 (portabilidade) em chamadas originadas ou
recebidas na sede da Embrapa Amazônia Oriental. Favorecido: CLARO S.A, Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, de 12/02/2023 até 12/02/2024.
Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sra. Maria Auxiliadora Braga de Sousa, Gerente
de Contas.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 406103/2022-4, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
DTI-A, MAYTHSULENE INÁCIO DE OUSA OLIVEIRA, CPF:021.030.161-30; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 06/02/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.348.003/0001-10. Registro SAIC n.
20200.23/0007-4. Processo SEI: 21161.004430/2022-41. Objeto: Transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do
§ 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 940262/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 30 de Dezembro de 2022, registrado internamente
na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob  o nº
20200.22/0165-1, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na Criação da Rota de Bioinsumos no Brasil
começando pelo Estado de Goiás. Valor: 6.145.020,00. Data de assinatura: 30.01.2023.
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Assinam: Celso Moretti, Presidente da Embrapa, Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Fernando Magela de Souza e
Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo pela FAPED.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Cerrados e a ASSUPERO
ENSINO SUPERIOR LTDA., MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - SAIC nº
22300.23/0006-1: Concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos,
até 04/01/2028; Data de assinatura: 04/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Cláudia Meucci Andreatini, pela
Instituição de Ensino.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Gestão de Frota de Veículos, Máquinas e
Combustíveis que utilize sistema informatizado e integrado. - SAIC nº 22300.23/0007-9; Partes:
Embrapa Cerrados e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI; Objeto: Prestação
de Serviços de Gestão de Frota de veículos, máquinas e combustíveis para a Embrapa
Cerrados/CIGV; Valor Global Estimado: R$ 263.066,07; Vigência: 60 meses a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 06/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcelo de Oliveira Lima, pela LINK CARD. .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de
Estágios - SAIC nº 22300.18/0068-8-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Super Estágios Ltda.-EPP;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original em 2 (dois) meses, com término em
31/03/2023, remanejamento e acréscimo de vagas e reajuste do valor contratual em 7,168%;
Valor Mensal: R$ 1.578,15; Valor Global: 3.156,30; Data de assinatura: 30/01/2023; Signatários:
Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Poliana Modenesi
Ferraz, pela Super Estágio.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 106/2022 - SEI nº 21167.003284/2021-87; Partes:
Embrapa Cerrados e a Gustavo Andrade Macedo; Objeto: Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis, visando atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação:
Dispensa de Licitação 42/2022; Valor Global: 4.016,31; Vigência: Início em 26/01/2023 e
término previsto para 26/01/2024; Data de assinatura: 26/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da
Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Gustavo Andrade Macedo.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 056/2022 - SEI nº 21167.002522/2022-37; Partes:
Embrapa Cerrados e a Anderson de Souza Laurino; Objeto: Aquisição de Misturas de Gases para
cromatografia, GLP 13, e P5 para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação
39/2022; Valor Global: R$ 3.749,95; Vigência: Início em 13/12/2022 e término previsto para
13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Anderson de Souza Laurino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 909137/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. Prorrogação vigência. Valor
Total: R$ 2.161.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.206.863,00, Vigência:
03/02/2023
a 26/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
EDILSON MAGRO, CPF nº ***.346.708-**.