DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Parceria SAIC: 20500.21/0045-3; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A (CNPJ:
56.992.951/0010-30) e FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Acordo de Parceria por mais 3 meses; Vigência: 12/02/2023 a 12/05/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/02/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Antônio de Padua
Moraes e Manoel Carlos Vilas Boas Bartol, pela DSM; e Robert Eugene Schaffert, Diretor
executivo da Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, CNPJ
34.075.739/0098-07; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 30/01/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Rogério Gomes de Araújo
Filho, Supervisor Adm. Financeiro e Ricardo Bianchi, Reitor da Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Joaquim Ernesto Bernardes Ayer,
CPF 082.015.186-67. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento do protocolo para quantificação e monitoramento do estoque de carbono
no solo para soja e milho"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/02/2023 a 03/11/2025; Data de
Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Ruan Carnier, CPF 409.205.478-
50. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento
do protocolo para quantificação e monitoramento do estoque de carbono no solo para soja
e milho"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/02/2023 a 03/11/2025; Data de Assinatura:
03/02/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Daniel Paraízo Santos, CPF
492.770.198-08. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento e validação em campo da estratégia atrai-infecta com o uso combinado
de feromônio e fungo entomopatogênico visando ao controle biológico da broca-da-
bananeira"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/02/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura:
06/02/2023.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 6/2022(8287117); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0004-4;
Processo
SEI
nº
21197.000627/2022-02;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 e a Contratada: Positivo Tecnologia S/A(Filial Ilhéus-BA), CNPJ:
81.243.735/0009-03; OBJETO: Aquisição de Microcomputador (Desktop); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão (SRP) nº 08/2022-Governo Federal-ME/Central de Compras(UASG-
201057), Ata de Registro de Preços nº 17/2022); VALOR GLOBAL: R$ 38.180,00(trinta e oito
mil, cento e oitenta reais); FONTE: 0100000000; ÁREA FUNCIONAL: 169092; UNI DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 30/01/2024; DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fo n s e c a ,
pela Embrapa; e Aldejunio de Oliveira, pela Positivo Tecnologia S/A.
ESPÉCIE: Contrato nº 7/2022(8279884); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0005-1;
Processo
SEI
nº
21197.000125/2023-54;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 e a Contratada: Positivo Tecnologia S/A(Filial Manaus/BA), CNPJ:
81.243.735/0019-77; OBJETO: Aquisição de Notebooks; MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão (SRP) nº 08/2022-Governo Federal-ME/Central de Compras(UASG-201057), Ata de
Registro de Preços nº 18/2022); VALOR GLOBAL: R$ 120.938,00(cento e vinte mil,
novecentos e trinta e oito reais); FONTE: 0100000000; ÁREA FUNCIONAL: 169092;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 30/01/2024;
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques
Fonseca, pela Embrapa; e Aldejunio de Oliveira, pela Positivo Tecnologia S/A .
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0204-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor de Mudas HAROLDO DE CARVALHO
NEVES (Cooperante) - CPF/MF 330.730.075-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para produção de mudas básica da cultivar
de umbu BRS 48, a partir de planta básica.; Data da assinatura: 26/12/2022; Vigência:
26/12/2024. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino,
pela Embrapa
Semiárido e
Haroldo de
Carvalho Neves,
como
cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo 06
ao Contrato de Cooperação
Técnica nº
10200.15/0049-7-06; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA; Objeto: Incorporar o
Plano Anual de Trabalho - PAT, previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado,
relativo à safra 2021/2022; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$10.769.360,83; Data de
assinatura:
28/12/2021;
Vigência:
até
31/07/2022;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de P&D -
ambos pela Embrapa Soja e Josef Pfann Filho - Diretor Presidente pela Fundação
Meridional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo 07
ao Contrato de Cooperação
Técnica nº
10200.15/0049-7-07; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA; Objeto: Incorporar o
Plano Anual de Trabalho - PAT, previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado,
relativo à safra 2022/2023; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$11.290.115,11; Data de
assinatura:
31/01/2023;
Vigência:
até
31/07/2023;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; e Paulo Pinto de Oliveira Filho, Diretor Presidente pela Fundação
Meridional.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Para Manutenção Preventiva, Corretiva de Condicionadores de Ar e
Fornecimento de Peças; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a
Nasmello Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ - nº 21.700.723/0001-73; Objeto: Serviços de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionados da Embrapa Solos; Processo Administrativo: 21201.002186/2022-69;
Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 (SRP) - Embrapa Solos; Valor Global: R$
470.492,88; Vigência: 12(doze) meses iniciando-se na data de assinatura; Data de
Assinatura: 06/02/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Solos; e Cristiane Pereira Mello - Sócia- Gerente da Nasmello Comércio e Serviços
EIRELI.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª e 2ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 08/20 2 0 - C P AT C .
Objeto: Fornecimento de café da manhã (desjejum). Modalidade: Pregão Eletrônico nº
05/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
02/06/2022; Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Signatários: inalterados. Informações
detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Refeição - café da manhã (desjejum), referente ao
Pregão Eletrônico 05/2022 - RP 08/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa RODRIGO GOMES DOS SANTOS,
CNPJ: 39.416.157/0001-38; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Rodrigo Gomes dos Santos - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 5.901,75. Data da Assinatura: 04/11/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Refeição - café da manhã (desjejum), referente ao
Pregão Eletrônico 05/2022 - RP 08/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa RODRIGO GOMES DOS SANTOS,
CNPJ: 39.416.157/0001-38; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Rodrigo Gomes dos Santos - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 3.870,00. Data da Assinatura: 02/01/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo do Sul -
APROBELO;
CNPJ: 06.038.126/0001-31;
Objeto: estabelecer
as
condições para a
transferência pela Embrapa à APROBELO dos Materiais Biológicos relacionados ao Anexo I
deste Acordo, para execução das seguintes atividades: "envio do material biológico se
reveste de importância porque o uso da linhagem de Saccharomyces cerevisiae 2MBS12";
Modalidade de licitação: Não se aplica Fundamento legal: Lei nº 5.851, de 7 de dezembro
de 1972 e Lei nº 13.30/2016, ; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não oneroso;
Vigência: de 03/02/2023 a 03/02/2999; Data da assinatura: 03/02/2023; Signatários: João
Caetano Fioravanço - Chefe-Geral em Exercício, Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Aristides Fantin, pela
A P R O B E LO.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de vigilância ostensiva e desarmada nas áreas operacionais
da
CBTU/STU/BH CONTRATADA:
OLIMPO
SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ:
17.141.880/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 189, do RILC/CBTU-MG c/c Art.29,
Inciso XV da Lei 13.303/16, de acordo com parecer jurídico aprovado pela GOJUR e
autorizado pelo Diretor Presidente da CBTU/MG, 06/02/23, conforme consta no processo
nº 0198/23. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$382.242,16 ( trezentos e oitenta e dois mil,
duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) Prazo de Execução: 10 dias. Prazo
Contratual: 30 dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0002-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses, de
02/02/2023 a 02/02/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno Robalino de Barros. ASS I N AT U R A :
30 de janeiro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.25/22-2
Segundo termo aditivo firmado com GRID POWER SOLUTIONS - ENG. E CONSULTORIA EM
PROJ. ELET. E ELETRONICOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo
138, III, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo de vigência e execução por mais um
mês, a contar de 09 de fevereiro de 2023, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 2390/2020-03. Assinatura: 01/02/2023.
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