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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 01241.000660/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 357/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Valor global: r$ 1.660.415,04 (um milhão, seiscentos e sessenta mil,
quatrocentos e quinze mil e quatro centavos), adjudicado pela oferta de maior desconto,
no percentual de 29% (vinte e nove por cento), conforme termo de homologação do
pregão nº 001/2022, perfazendo o total adjudicado de 1.178.894,67 (um milhão, cento e
setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660.415,04.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
UASG 240105 - INPA/MCTI Nº Processo: 01280.001007/2022-26 Processo Seletivo Nº
001/2019. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA - CNPJ:
01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão
e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa em processo de
incubação: Oraniam Biotecnologia - CNPJ: 37.896.698/0001-85. Objeto: Utilização de
sistema compartilhado de incubação, através do estabelecimento de condições para
ingresso e permanência na Incubadora de empresas do INPA, onde a empresa em processo
de incubação, desenvolverá com o apoio da incubadora, produtos/processos/serviços
inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e inovação, conforme Plano de Negócio
apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação da Incubadora, durante o processo
seletivo 001/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2022. Manaus, AM 06/02/2023 - ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA -
Diretora do INPA/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000572/2022-17.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços
de Capacitação de Servidores na Área de Gestão com Foco no Desenvolvimento de
Habilidades nas Áreas de Confecção de Roadmaps de Gestão e de Plataforma de Gestão de
Resultados Institucionais, além da revisão do PDU e TCG do INSA e aplicação e análise de
pesquisa de clima organizacional para o INSA..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Inc. II. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total: R$ 76.100,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Open Educação Ltda: Robson Crestani - Sócio
Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000314/2021-85; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Universidade Federal de São João Del Rei; Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado
"BIOFUNCIONALIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE TITÂNIO E/OU LIGA DE TITÂNIO POR
DEPOSIÇÃO
DE REVESTIMENTOS
BIOATIVOS PARA
APLICAÇÃO
NA ÁREA
MÉDICA-
ODONTOLÓGICA"; Vigência: até 07/11/2025; Fundamentação Legal: Emenda Constitucional
nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Data de
Assinatura: 08/11/2022.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº Processo: 01208.000093/2020-61 Inexigibilidade nº 03/2020. Contratante: MUSEU DE
ASTRONOMIA 
E
CIÊNCIAS 
AFINS.
Contratado: 
76.659.820/0001-51-
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total do Contrato:
R$ 9.291,60. Marcus Granato - Diretor Substituto - Data de Assinatura: 01/02/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.011014/2021-93.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.928.375/0001-16
- DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 32/2021, a partir de
07/10/2022, no percentual de 6,22 % (seis vírgula vinte e dois por cento), com base na
variação anual do icti - índice de custos de tecnologia da informação, no período de
novembro de 2021 a outubro de 2022 (12 meses).. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.068,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01344.000880/2021-29.
Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
CDTN. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022/CDTN/DIGEA, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023 a 07/02/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.173,52. Valor do Termo
Aditivo: R$ 90.086,76 Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01342.003795/2021-32.
Pregão. Nº 267/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 55.763.296/0001-94 - WORK LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor
com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 5,9005% sobre o valor atual
do contrato, passando o valor global de R$ 96.672,70 para o valor global de R$ 102.392,80,
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.392,80.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01213.011816/2017-82.
Pregão. Nº 92/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação por 60 dias. Vigência: 29/01/2023 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.934,50. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL 
2018(Prorrogação).
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3395355748587808
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018(Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5852365811084541
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018(Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4382004114899856
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada REV SISTEMATICAS - CNPq/Decit/SCTIE/MS para estudos
de Revisões Sistemáticas, Revisões de Escopo e Sínteses de evidências para políticas com
foco nas áreas de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de saúde. Nº
16/2021(Prorrogação). 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/7478036783814783
Em 6 de fevereiro de 2023.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022(Mudança de Titularidade - Interna).
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4457096769038127
Em 6 de fevereiro de 2023.
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional/DCOI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rayabe Sonda Cassel CPF: ***.368.810-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no 
endereço: 
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/
gru_simples.asp, o valor de R$ 53.557,20 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e
sete reais e vinte centavos) visto o não atendimento ao Ofício nº 464/2023 de 09/01/2023,
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 134206/2015-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001742202092 . Objeto: Registro de marcas nominativas no
INPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa o exigido na
legislação vigente. Declaração de Dispensa em 03/02/2023. ANDERSON MALTA
DA SILVA. Coordenador Geral de Administração e Logística.. Ratificação em
03/02/2023. REGINA DE ALMEIDA MATTOS. Diretora de Gestão Administrativa.
Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 06/02/2023) 364102-36201-2023NE800065

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