DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP; ID nº 985816. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/03/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 23000006/2023 - SE/SPI, publicado
no DOU de 03/02/2023, Seção 3, pág.7 onde se lê: Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 13/02/23 às 9h e início da disputa às 10h, leia-
se: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/02/23 às 9h e início da disputa às 10h.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295484/2012; Data de
Assinatura do Termo: 17/01/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PAMPLONA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, denominada AGF
CERQUEIRA CESAR; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em imóvel distinto das Instalações da AGF, localizada na AV. CARLOS DE
CAMPOS, 557 - BAIRRO PARI, SÃO PAULO/SP - CEP 05693-000.
AVISO DE ADIAMENTO
LCF 22000004/2022 SE/SPM
Execução de obra de Recuperação e Reforço Estrutural - Pontilhão e Rampas -
CTCE Santo Amaro, na forma de execução indireta pelo regime de preço global. A abertura
da licitação designada para 06/02/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
17, Seção 3, do dia 13 de janeiro de 2023; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia
06/03/2023, e o início da disputa para 06/03/2023 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912317341 da AGF
Emiliano Perneta, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Emiliano
Perneta Eireli, CNPJ: 01.635.039/0001-48. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 07/02/2023à 07/02/2033, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 53/2018. Objeto: Locação de imóvel. AC SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS.
Prorrogação 120 meses. 01/10/2023 a 30/09/2033. Alteração do indicador de reajuste para
IPCA e Repactuação do valor R$ 1.990,00, a partir de 01/10/2023. Locador: GILBERTO
MULLER DE FREITAS e VERA LÚCIA DALMAS DE FREITAS. Assinatura: 03/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022 - SE/SC
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios no
Estado de Santa Catarina, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus
Anexos e Apêndices, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Informo a todos
que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 02/02/2023, seção 3, página
9 teve a data da abertura prorrogada para o dia 06/03/2023. Recebimento das Propostas:
no endereço http://www.correios.com.br até 06/03/2023, às 09h00min e início da disputa
de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações
pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no horário de
8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA UNIDADE POSTAL AC APIACÁ Nº
17/2013; Acordam as partes em fazer a seguinte alteração ao Contrato de Locação nº
17/2013. Mudança do Preâmbulo do Contrato de Locação nº 17/2013; Contratado:
CLÁUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.785.617-15; Valor Global: R$
113.747,76; Vigência:
06/02/23 a
31/05/23; Assinatura:
06/02/23; Origem: DL
13000044/2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 766/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC COLARES; Contratado: VANILTON DE TASSIO DA
SILVA SOUSA; CPF: 027.046.552-94; Valor Global: R$ 16.500,00; Data assinatura:
01/01/2023
-
10
meses;
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
nº
22000019;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2020; Data de
Assinatura: 05/02/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DOIS LEÕES; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 08/02/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 1/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC DOIS LEÕES,
pertencente ao Município de POMBOS. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio
de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 58/2020; Data de
Assinatura: 09/11/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOSSA SENHORA DO CARMO; Vigência: o
Termo de Distrato inicia-se na data: 08/02/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo
de Cooperação Técnica nº058/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC
NOSSA SENHORA DO CARMO, pertencente ao Município de POMBOS. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/PE
Aquisição de Empilhadeiras Manuais, por meio de Sistema de Registro de
Preços.
-
ID
985715.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 15/02/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 95/2023; Data de Assinatura: 30/01/2023; Contratado: 197.289.649-00/TSUGIO
MAURO GONDO; Objeto: Locação de Imóvel AC/ ARAL MOREIRA-MS; Origem: Dispensa de
Licitação 23000002/2023; Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2028; Valor Total: R$
132.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 6/2018 de locação de imóvel CDD/TRES LAGOAS - MS;
Alteração do titular do contrato; Contratado: 083.446.788-70/MARIA ROSELEY SCHIAVON
PINHEIRO; Vigência 01/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Corumbiara/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/01/2023;
Contratado: José de Jesus; CPF: 295.045.461-53; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço
mensal do aluguel de R$ 1.118,36, vigente no 2º Termo aditivo do Contrato nº 2/2017.
Para o período de: 01/06/2022 a 31/05/2023.
7º Termo Aditivo; Contrato nº 5/2019; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Primavera de Rondônia/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
20/01/2023; Contratado: Antonio José da Silva Neto; CPF: 338.923.936-72; Objeto do
Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.212,00, do Contrato nº
05/2019. Para o período de: 22/05/2022 a 21/05/2023.
5º Termo Aditivo; Contrato nº 15/2009; Locação de imóvel para funcionamento do Centro
de Distribuição Domiciliária - CDD CENTRO em Porto Velho/RO; Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 16/01/2023; Contratado: Ivete Massanbani Curti CPF: 251.026.052-91;
Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 11.500,00. Para o
período contratual de 18/09/2022 a 17/09/2023.
5º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Presidente Médici/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/01/2023;
Contratado: Benedito Pereira dos Santos CPF: 143.447.939-00; Objeto do Termo Aditivo:
Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.710,69. Para o período contratual de
18/09/2022 a 17/09/2023.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19
de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e
não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de
Infração: TAC - FILMES LTDA - EPP, CNPJ: 07.560.127/0001-04 - AI 13-E/2021 .
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de
Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Telefone para contato:
(21) 3037-6166.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
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