DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 67107.003456/2022-28.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/01/2023 a 21/03/2023, nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
22/01/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.782,03. Data de
Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000721202305. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de máquinas de lavanderia, televisores e utensílios domésticos, no sentido de suprir
efetivamente a necessidade do Hotel de Trânsito dos Oficiais e do Hotel de Trânsito dos
Graduados do Grupamento de Apoio do Galeão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007909202295. Objeto: Aquisic–ão de medalhas militares de
tempo de servic–o para a DIRAP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 65/BAAN/2022 cujo objeto da
presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de
consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis, a fim de atender às demandas
da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 410.628,46 (Quatrocentos e dez mil
e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Item adjudicado e valor:
CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO - 00.883.867/0001-32, 18 item, totalizando R$ 14.894,83
(Quatorze mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos),
IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA - 02.815.283/0001-55, 05 item, totalizando
R$ 59.545,50 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos), COMERCIAL J. TEODORO LTDA - 03.018.800/0001-28, 27 item, totalizando R$
77.553,10 (Setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos),
RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 13 item, totalizando R$ 29.192,00
(Vinte e nove mil e cento e noventa e dois reais), KL TUBOS E CONEXOES LTDA -
07.468.351/0001-70, 02 item, totalizando R$ 1.058,25 (Mil e cinquenta e oito reais e
vinte e cinco centavos), J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13, 09 item, totalizando R$
3.573,55 (Três mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos),
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - 10.942.831/0001-36, 10 item, totalizando R$
2.833,77 (Dois mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos),
COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - 13.338.681/0001-44, 32 item, totalizando R$ 8.702,04
(Oito
mil e
setecentos
e
dois reais
e
quatro
centavos), RM
COMERCIO
DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, 04 item, totalizando R$
20.084,10 (Vinte mil e oitenta e quatro reais e dez centavos), MATANFER COMERCIO
DE ACOS E METAIS LTDA - 21.599.245/0001-57, 23 item, totalizando R$ 53.957,00
(Cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais), AMAR TRANSPORTES DE
CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - 24.827.291/0001-54, 01 item,
totalizando R$ 2.035,50 (Dois mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos),
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - 29.216.954/0001-
18, 01 item, totalizando R$ 7.028,50 (Sete mil e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), CASA DA FERRAGEM LTDA - 29.238.564/0001-49, 35 item, totalizando R$
24.304,50 (Vinte e quatro mil e trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), DM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO EIRELI -
30.866.576/0002-88, 01 item, totalizando R$ 515,20 (Quinhentos e quinze reais e vinte
centavos), J C FARIAS PEREIRA LTDA - 32.936.252/0001-13, 01 item, totalizando R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), BARAO TINTAS LTDA - 33.577.974/0001-91, 03
item, totalizando R$ 4.526,00 (Quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais), LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI - 34.777.255/0001-87, 01 item, totalizando R$ 4.183,20 (Quatro
mil e cento e oitenta e três reais e vinte centavos), I C DE SOUSA COMERCIO E
SERVICOS - 40.359.757/0001-90, 01 item, totalizando R$ 26.378,00 (Vinte e seis mil e
trezentos e setenta e oito reais), LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOA L
LTDA - 41.877.227/0001-05, 02 item, totalizando R$ 23.968,00 (Vinte e três mil e
novecentos 
e 
sessenta
e 
oito 
reais), 
SZATA 
COMERCIO
VAREJISTA 
LTDA 
-
42.883.960/0001-97, 01 item, totalizando R$ 3.468,00 (Três mil e quatrocentos e
sessenta e oito reais), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - 43.892.634/0001-09, 03 item,
totalizando R$ 13.374,00 (Treze mil e trezentos e setenta e quatro reais), GVA
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 45.744.424/0001-07, 21 item, totalizando
R$ 21.953,42 (Vinte e um mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 02 de fevereiro de
2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AV I S O
A Base Aérea de Anápolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à BR
414, Km 4, Zona Rural, Anápolis-GO, torna público que tem a intenção de iniciar um
processo administrativo para contratação de Leiloeiro Oficial, para prestação de serviços de
alienação de bens móveis, de propriedade da UNIÃO, inservíveis para o fim a que se
destinam, conservando apenas como valor econômico o equivalente à matéria-prima
passível de aproveitamento, classificando-os como irrecuperáveis, totalizando um valor
máximo de R$ 2.396,84. Os Termos de Exame e Avaliação de Material contendo as
descrições detalhadas dos materiais bem como demais esclarecimentos poderão ser
obtidos na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis, no endereço citado
anteriormente e por intermédio do endereço eletrônico licitacao.baan@fab.mil.br ou,
ainda, pelos telefones (62) 3329-7255/7031. Os interessados deverão se manifestar até o
dia 14 de fevereiro de 2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67268.012027/2019-01.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajustar o valor contratual. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.121,72. Data de Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa ECOFRIO AR CONDICIONADOS LTDA,
CNPJ nº 37.385.801/0001-22, na modalidade de suspensão de licitar e contratar com a
Base Aérea de Campo Grande pelo período de doze meses a contar da publicação da
sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e do
subitem 15.2.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 11/BACG/2021.
A aplicação da sanção se dá em virtude do não cumprimento do Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/BACG/2021, no item 5.1, quanto ao prazo
de 30 dias para a entrega de materiais requeridos por meio de Nota de Empenho. Fo i
sopesado para a aplicação da sanção os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade,
respeitando a proporção razoável entre a extensão e intensidade do poder discricionário
da Administração e a finalidade pública a que se destina, garantindo a segurança jurídica
entre as partes e a legalidade dos atos da Administração. Esta sanção entra em vigor na
data de sua publicação.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da BACG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa LICIT COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.148.231/0001-04, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI):
1) Foram apuradas falhas na execução dos Processos Administrativos de
Gestão, visando a aquisição por meio de Registro de Preço de materiais de consumo
para suprir a demanda da Seção de Subsistência do Esquadrão de Intendência da Base
Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente quanto a falha na execução e
cumprimento do prazo de entrega de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
da Nota de Empenho, referenciado nos itens 5.2, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.12 do Ed i t a l
do Pregão Eletrônico 01/BACG/2021, NUP 67261.000269/2021-29 e referenciado nos
itens 5.2, 7.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.12 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
03/2021, NUP nº 67261.000301/2021-76;
2) Face ao exposto, este Ordenador de Despesas determinou a abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) para que seja apurado os
atrasos e falhas na entrega, como previsto nos itens 5.2, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Edital
do Pregão Eletrônico 01/BACG/2021, NUP nº 67261.000269/2021-29 e nos itens 5.2,
7.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.12 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 03/2021,
NUP nº 67261.000301/2021-76.
3) Assim, fica essa Empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de cinco dias úteis a contar da data do recebimento desta Notificação a ser
dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na
Avenida Duque de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso
do Sul. No mesmo local, estão disponíveis os Autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção
II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 c/c Lei 10520/2002 e seus regulamentos O
protocolo e o requerimento de vista dos autos podem ser solicitados por meio do e-
mail: protocolo.bacg@fab.mil.br.
CEL INT - LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas