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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005597202263. Objeto: Material de Consumo laboratorial..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273008831202212. 
Objeto:
Material 
de 
Consumo
Farmacológico. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00050-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003172/2022-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: É a contratação de empresa especializada no serviço de
manutenção de bens imóveis para as instalações da companhia de manutenção do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 122.222,75. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307009740202263. Objeto: Futura eventual aquisição de
reagentes laboratoriais de bioquimica, hormônio e imunologia, com disponibilização de
equipamentos de automação em regime de comodato. visando atender as necessidades do
laboratório de análise clinicas do posto médico da guarnição de boa vista vinculado ao
comando da 1° brigada de infantaria de selva (PMGu/BV). Total de Itens Licitados: 86.
Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS Número do Contrato: primeiro termo aditivo
15/2022
contrato Nº 13/2021. Nº Processo: 65323.011756/2021-10. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAJENS EIRELI.
Objeto: Prorrogação Contratual - serviços de agenciamentos de viagens. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64333.003499/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 294 (duzentos e noventa e
quatro) dias corridos, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, encerrando-se em 31 DEZ 23, e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com fundamento nos incisos I e IV
do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo que o novo prazo de
execução passa a ser até 12 MAR 23, e seguindo a justificativa técnica para aditivo..
Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.131,97.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002777/2019-48. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 03.127.054/0001-00 - T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUCOES LTDA..
Objeto: rescisão do termo de contrato nº 34/2020. Nº processo: 64333.002777/2019-48.
Contratante: Comissão Regional de Obras da Décima Segunda região militar. Cnpj contratado:
03.127.054/0001-00. Contratado: t.g.c tecnologia gerencial de construções ltda, objeto: obra
de engenharia visando a construção do pavilhão do 2º Pelotão de Comunicações de Selva, em
São Gabriel da Cachoeira. Fundamento Legal: incisos I, II, III, e V, do artigo 78, inciso I, do artigo
nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula Décima Quinta, do termo de
contrato nº 34/2020. Data da rescisão: 02/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001809/2019-98. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 03.127.054/0001-00 - T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: ato extrato de rescisão do termo de contrato nº 09/2020. Nº processo:
64333.001809/2019-98. Contratante: Comissão Regional de Obras da Décima Segunda
Região Militar. CNPJ contratado: 03.127.054/0001-00. Contratado: T..G.C Tecnologia
Gerencial de Construções LTDA, objeto: obra de engenharia visando o remanescente da
construção do Bloco 02 de PNR's, em Guajará - Mirim/RO. Fundamento legal: incisos I, II,
III, e V, do artigo 78, inciso I, do artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com
a Cláusula Décima Quinta, do termo de Contrato nº 09/2020. Data da rescisão:
02/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002777/2019-48. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 03.127.054/0001-00 - T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRU CO ES
LTDA.. 
Objeto:
rescisão 
do
termo 
de
contrato 
nº
34/2020. 
Nº
processo:
64333.002777/2019-48. Contratante: Comissão Regional de Obras da Décima Segunda
região militar. Cnpj contratado: 03.127.054/0001-00. Contratado: t.g.c tecnologia gerencial
de construções ltda, objeto: obra de engenharia visando a construção do pavilhão do 2º
Pelotão de Comunicações de Selva, em São Gabriel da Cachoeira. Fundamento Legal:
incisos I, II, III, e V, do artigo 78, inciso I, do artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93,
combinados com a Cláusula Décima Quinta, do termo de contrato nº 34/2020. Data da
rescisão: 02/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/01/2020 a 31/07/2021. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2020 publicado no D.O de 2020-09-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/09/2020 a 27/05/2022. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019455202392 . Objeto: INSTITUTO SAN PAOLO DE PSICOLOGIA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Cmt da 12ª Rm. Ratificação em 06/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA
LEITE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.321.405/0001-43 S N SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000234/2023-11. Objeto: Aquisição de Equipamentos -
Diversos (PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 08. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004462/2022-89. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo
de adequar o telhado do same e instalação de cobertura no passadiço no
Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital:
31/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da
Ala
Cristiano 
Otoni,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
31/01/2023 
às
09h30m 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h30m no
site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas

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