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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000718/2023-17.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação do
serviço de comunicação multimídia (scm) pela portadora da porta de acesso a internet
banda larga ao aquartelamento do 55º batalhão de infantaria em montes claros - mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-05-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.250,00. Leia-se: Valor Total: R$ 68.632,20. Onde se lê:
Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2021. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/03/2017 a 30/03/2018. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a
30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160251
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de
impressora. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.938,72. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051010603202211. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanente para o gabinete odontológico . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2023
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS BATISTA DOS REIS
Ch Salc
(SIASGnet - 06/02/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64080.000913/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de postagem de correspondências
e envio de encomendas. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.426,97. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
20.827.794/0001-79 - RENOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação única e
exclusiva do contrato de aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas.
Vigência: 12/01/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.958,00. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
única e exclusiva da contratação de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos.
Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 06(seis) meses, referente a contratação de serviços de
manutenção de viaturas e equipamentos. Vigência: 26/01/2023 a 26/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação única
e exclusiva da vigência do contrato original, referente a aquisição de peças, componentes
e acessórios novos, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves,
pesados e utilitários. Vigência: 05/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.476,85. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 1/2023 - NUP 64278.001759/2023-37 assinado em 1 de fevereiro de 2023,
entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e a Sra. ROSANA MARIA DE SOUSA JACÓ, Desenhista Senior, RG: 2208097-
SSP/PB Objeto: Atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e serviços de
engenharia, relativos a elaboração de projetos executivos para pavimentação da BR -
110/316/PE. Vigencia: tres meses, de 01/02/2023 a 01/05/23, com sucessivas
prorrogacoes, atraves de termo aditivo, ate o limite de 4(quatro) anos. Valor da
Contratacao: R$4.743,03 (quatro mil setecentos e quarenta e tres reais e tres centavos).
Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 1/2022-Cmdo 1 Gpt E, de 06/05/22 e Lei 8.745/93.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011030/2022-51
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ALVIMAR LOBO ALVIM, inscrita no CPF sob o nº 331.548.305-
10, portador do CR nº 171769 por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para
que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de
Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de julho
de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo
de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para provindenciar a destinação
do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 11 do decreto 11.366/2023. É obrigatório a
comprovação da destinação do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá
ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das determinações dessa notificação
ensejará a instauração de Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito
Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014608/2022-21
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo FLAVIO SAMPAIO DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº
607.208.405-20 , portador do CR nº 203947 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para provindenciar a
destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 11 do decreto 11.366/2023. É
obrigatório 
a 
comprovação 
da 
destinação 
do(s) 
PCE(s), 
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014703/2022-25
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA , inscrita no CPF sob o nº
032.829.327-07, portador do CR nº 240165 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para provindenciar a
destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 11 do decreto 11.366/2023. É
obrigatório 
a 
comprovação 
da 
destinação 
do(s) 
PCE(s), 
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.014618/2022-67
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo
presente edital, o Atirador Desportivo THIAGO HENRIQUE DE SOUZA DOS
SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 800.724.375-53, portador do CR nº 203957
por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para que tome ciência do
cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de Acesso
Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de
julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
facultando-lhe o prazo de 30 (noventa) dias, contados a partir desta publicação,
para provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para
pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 11
do decreto 11.366/2023. É obrigatório a comprovação da destinação do(s)
PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º
BEC. O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a
instauração de Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito
Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas

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