DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010680/2022-80
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador CÉDRICH ANTONIO BOMBARDA ,
inscrita no CPF sob o nº 353.513.229-00, portador do CR nº 54630 por ter sido infrutífera
a notificação por meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado
de registro publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta
publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s)
PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou
destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a
solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é
obrigatório 
a 
comprovação 
da 
destinação 
do(s) 
PCE(s), 
mediante 
documento
comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento das
determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010932/2022-71
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo PAULO ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 621.440.735-
20 , portador do CR nº 92084 por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para
que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no Boletim de
Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21 de julho
de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo
de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar concessão de novo
registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para
pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto
10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo registro dentro do
prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s),
mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não
cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo
Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às
autoridades policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010931/2022-26
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ELIAS DE SOUZA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº
255.873.405-97, portador do CR nº 52287 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010679/2022-55
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Colecionador e Atirador Desportivo EDILSON CÉSAR DIAS PINHEIRO, inscrita no CPF
sob o nº 394.612.031-87, portador do CR nº 49784 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para
solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que
poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme
previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão
de novo registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da
destinação do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado
no 4º BEC. O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração
de Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
Ten Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010679/2022-55
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo RUDELVI SENAIR BOMBARDA, inscrita no CPF sob o nº
734.789.549-91, portador do CR nº 54629 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010867/2022-83
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº
951.620.971-87, portador do CR nº 252122 por ter sido infrutífera a notificação por meio
postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro publicado no
Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados nº 064, de 21
de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-
lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, para solicitar
concessão de novo registro ou provindenciar a destinação do(s) PCE(s), que poderão ser
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada ou destruídos, conforme previsto no
art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso não protocole a solicitação de concessão de novo
registro dentro do prazo de 90 (noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação
do(s) PCE(s), mediante documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC.
O não cumprimento das determinações dessa notificação ensejará a instauração de
Processo Administrativo Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será
comunicado às autoridades policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.008414/2022.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do 28° bc e gcal.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 100.001,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64025.001016/2021.
Dispensa. Nº
130/2020. Contratante: 28
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
34.028.316/0032-00 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014319202213. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Medicamentos, Antibióticos, Soros e Eletrólitos - GCALC - para o Hospital Militar de
Área de Recife e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 07/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa
Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00039-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possiveis divergencias entre a descrição do item contido neste Termo de
Referencia e a descrição vinculada ao codigo do material do sistema comprasn e t ( C AT M AT ) ,
prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital- Termo de Referencia..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361012720202215. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Processamento de Dados para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante
do GCALC/ Recife.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00033-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od Base Adm Curado
(SIASGnet - 06/02/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
ADITIVO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2023
Nº Processo: 64579.006077/2018-69
Pregão. Nº 14/2018 . Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
08.697.522/0001-04 - TEKNOBRAX LOCACOES EQUIPAMENTOS -SEGURANCA LTDA . Objeto:
Prorrogacao com reajuste, da contratação do servico continuado, sem dedicação exclusiva
de mao de obra, de vigilancia eletronica por videomonitoramento do hospital geral de
fortaleza, sem o monitoramento pela contratada, incluindo assistencia tecnica e
manutencao preventiva e corretiva do sistema, com reposicao de pecas. Vigência:
05/01/23 a 04/01/24. Valor Total Atualizado do Contrato: 68.514,94. Data de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64579.002027/2019-93.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Mudança de denominação da empresa e prorrogação com reajuste do contrato continuado de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de digitalização de imagens
radiológicas. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.845,75. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 2023).

                            

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