DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.174.619/0001-73 - MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.113.393/0001-17 - HOME ASSISTANCE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.048171/2022-00.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.187.807/0001-00 - MATERNORTE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.847.863/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DR. JOAO EUGENIO S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 252/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.435.005/0046-20 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. . Leia-se: Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL nº 001/23-PCTD/2ºB Fv, de 6 de janeiro de 2023 - PROCESSO SELETIVO
O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv), no uso de suas atribuições
legais resolve tornar público a retificação de itens do Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital 001/23-PCTD/2ºBFv de 6 de janeiro de 2023, para a contratação de
Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, que passa a vigorar conforme descrito no AVISO DE RETIFICAÇÃO NR 01/2º BFV,
de 3 FEV 23.
O Aviso de retificação completo estará disponível no site "www.2bfv.eb.mil.br",
no link "Processo Seletivo Mão de Obra Temporária Civil".
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65263.005692/2020-99.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato
nº 02/2021, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais
normas infralegais pertinentes.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.094,08. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011653202253. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de informática . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. SERGIO PACHECO DA
SILVA, CPF 186.391.908-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCO AURELIO
FERNANDES DOS SANTOS, CPF 281.162.188-16, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MATUZALEM MARCOS
DE MORAES, CPF 279.445.388-23, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOHNATAN WILLIAM
COLOMBO DE OLIVEIRA, CPF 398.024.458-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de solução
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. PERCIVAL LUCIO
JUNIOR, CPF 373.777.078-60, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a representante legal da
empresa TG MILANESI, CNPJ 12.488.097/0001-02, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência de decisão em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAFAEL BA R B O S A
NASCIMENTO, CPF 360.041.198-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO