DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDSON MORENO
LOPES, CPF 520.852.958-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIEGO RA FA E L
TONHATO, CPF 362.108.178-07, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de solução em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584034573202210. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem em prol do Hospital Militar de Área
de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64682.005564/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 51.410.264/0001-54 - CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de
valores, conforme a letra d, do item ll, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993..
Vigência: 30/01/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.923,56.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.007168/2022-20.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado:
273.237.038-08 
-
KARINA 
KARLA
PECHT
TREVISI. 
Objeto:
Serviços
odontológicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 10.215,00. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de atividade de apoio de barbearia,
por meio de cessão de uso, para o 37º Batalhão de Infantaria Leve.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 160471-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 18/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 60.214.517/0001-05 - UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO ME. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
peças e acessórios de Comunicações e Informática, conforme previsto no Edital e anexos.
Descrição dos itens conforme Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00204 Novo Edital: 07/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua
José Bonifácio, 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ROBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 06/02/2023) 160462-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020246202209. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de expediente, higiene e limpeza para suprir as necessidades do
Setor de Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens
Licitados: 108. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Mariland, 
450
- 
Auxiliadora,
Auxiliadora 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582027309202240. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Física Médica e Dosimetria para o Setor de Radiologia do Hospital
Militar de Àrea de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Mariland, 
450
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 001/2023 - TP Nº 20/2022-CRO3 (UASG 167396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 167396 - CRO3. Nº Processo:
64327.005025/2022-13. TEX Tomada de Preços nº 020/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA
SUSTENTÁVEL LTDA. Objeto: Acessibilidade do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), em
Santa Maria - RS. Vigência: 06/02/2023 a 28/07/2023. Valor Total do Contrato: R$
186.608,09. Data de Assinatura: 06/02/2023 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA -
Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 06 de fevereiro de 2023.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594000438202332. Objeto: Eventual aquisição de contraste
radiológico para o setor de imagenologia do HGeSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALOISIO MESQUITA KLOECKNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160416-11111-2023NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de reagentes e materiais diversos para atender as
necessidades do laboratório da Policlínica Militar de Porto Alegre.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021384202266. Objeto: Eventual aquisição de nutrição
parental e equipo para bomba infusora.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
00024-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160223-00001-2023NE000001