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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.873.203/0001-89 - DENTAL MED - CLÍNICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de odontologia geral e ortodontia, com a finalidade de
complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de assistência médico-
hospitalar e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do do exército (fusex), da
prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro
(pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força expedicionária
brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas, que
tiverem direito à assistência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.486.650/1041-24 - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. Objeto: Contratação
de serviços de análises clínicas e patologia clínica, com a finalidade de complementar a
assistência médica de beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar e seus
dependentes (sammed), do fundo de saúde do do exército (fusex), da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e da
assistência médico hospitalar aos combatentes da força expedicionária brasileira - feb, e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas, que tiverem direito à
assistência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023/14 RC Mec SALC/Fisc Adm/14 RC MEC
NR do Contrato: 01/2021, 2 termo Aditivo. N Processo: 64683006285/2020-95.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
08.176.316/0001-40 CLEOMAR ANTONIO MATTANA ME. Objeto: Contratacao de servicos
de cantina com cessao onerosa de uso de 01 (uma) sala em alvenaria de 56,85 m2, de bem
publico imovel, espaco fisico de propriedade da Uniao, localizada no 14 Regimento de
Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do
Oeste, SC, visando a prestacao de servicos de comercializacao de lanches e bebidas,
mediante a instalacao de uma cantina ou lanchonete, para atendimento ao publico interno.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 25/01/2023
a 25/01/2024. Valor da cessao de uso: R$ 2.182,23 (dois mil, cento e oitenta e dois reais
e vinte e tres centavos). Valor consumo agua e energia: R$ 462,62 (quatrocentos e
sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Valor Total Estimado: R$ 2.644,85 (dois
mil, seissentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura:
23/01/2023.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665005130202211. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção de viaturas não blindadas do 5º Regimento de Carros de Combate.. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160234-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007496202225. Objeto: Eventual aquisição de gás a granel,
gás p-13 e gás p-45 para o 5°Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de
Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00030-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261000268202358 . Objeto: Serviços de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Atender
as
demandas
do CMDO
da
AD/3.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od
do Cmdo da Ad/3. Ratificação em 06/02/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA
COSTA.
Cmt Ad/3.
Valor
Global: R$
300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 06/02/2023) 160372-00001-2023NE002061
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE
SANÇÃO AO FORNECEDOR
O Comando do Exército/Cmdo 1ª Bda C Mec, cumprindo o contido no Inciso. III
Art. 87 da Lei Nr 8.666/93, aplico a sanção de suspensão temporária de 1 (um) ano a
contar de 06/02/2023 a 06/02/2024, a Empresa FERNANDO ENCARNAÇÃO REUTER, CNPJ:
25.050.696/0001-66, pelo não cumprimento da execução do objeto constante da nota de
empenho número 2021NE000339 de 27/07/2021, conforme resultado do processo
administrativo NR 64276.0300329/2022-61.
Santiago-RS, 6 de fevereiro de 2023.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel
Ordenador de Despesas Cmdo 1ª Bda C Mec
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038002262202288. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza, por menor preço.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 07/02/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro,
- Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160356-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
08/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Construção de Alvenaria
e Pintura em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor
Global de R$ 1.069.883,91. Tendo como vencedores os licitantes: LUIZ TADEO DA M A S C H I
-
CNPJ
01.424.128/0001-45
-
Valor Total
R$
2.167,7500;
MADSUL
COMERCIO
&
TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.605.761/0001-16 - Valor Total R$ 20.400,0000; J. J. VITALLI
- CNPJ 08.658.622/0001-13 - Valor Total R$ 47.264,3500; I ELISA A SILVA LICITACOES - CNPJ
16.435.842/0001-06 - Valor Total R$ 18.285,0000; R N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 20.749.624/0001-13 - Valor Total R$ 147.539,3000;
DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 26.290.918/0001-06 - Valor Total R$
160.123,9000; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 26.950.671/0001-
07 - Valor Total R$ 61.517,0000; TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA - CNPJ 27.619.368/0001-
99 - Valor Total R$ 42.160,0000; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - CNPJ 29.216.954/0001-18 - Valor Total R$ 69.477,3400; BIANCA TEIXEIRA
- CNPJ 31.174.772/0001-73 - Valor Total R$ 31.080,0000; CENTERMAX TINTAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 33.443.686/0001-44 - Valor Total R$ 40.014,8500; G GV
COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.236.131/0001-57 - Valor
Total R$ 19.314,5400;
C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 35.600.549/0001-00 - Valor Total R$
43.442,3000; MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.984.422/0001-59
- Valor Total R$ 117.858,8300; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ
39.905.061/0001-33 - Valor Total R$ 4.128,0000; MP COMERCIO DE TELAS E FERRAG E N S
LTDA - CNPJ 41.278.073/0001-27 - Valor Total R$ 6.321,2500; E.J.KNAK DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 44.267.947/0001-39 - Valor Total R$ 78.529,5000;
ALCIONE LUIZ SEBOLD 52182290915 - CNPJ 44.966.971/0001-66 - Valor Total R$
17.000,0000; WOLVES GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA - CNPJ 47.776.164/0001-79 -
Valor Total R$ 143.260,0000.
FLAVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322014544202212. Objeto: Aquisição de switches, transceivers
e terminal de videoconferência para o COTER acompanhados da instalação, para fins de
suprir necessidades administrativas e operacionais do Comando de Operações Terrestres
(COTER).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço:
Qg Exercito Bloco h
2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.105.450,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.543.426,74. Onde se
lê: Vigência: 05/10/2017 a 04/10/2018. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-10-03,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 906.598,00. Leia-se: Valor Total: R$
504.900,00. Onde se lê: Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018. . Leia-se: Vigência:
06/02/2023 a 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).

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