DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613015385202206 . Objeto: Aquisição de licença perpétua do software de
Engenharia "Organon" e da extensão "OTDS" Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição (empresa detentora de exclusividade na prestação do serviço) Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2023. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS. Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência do Ime. Ratificação em 03/02/2023. JU R AC I
FERREIRA GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global: R$ 181.440,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 08.537.948/0001-92 HPPA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA LTDA .
(SIDEC - 06/02/2023) 160327-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613011014202224. Objeto: Contratação de editoração de
revistas e livros técnicos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 06/02/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64615006595202285. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Industriais -
Consumo - GCALC (Relançamento da IRP 14/2022)
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 160501-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006704202264. Objeto: Relançamento do PE 21/2022 -
Aquisição de Copa e Cozinha Consumo - GCALC.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
07/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco 
n 
1, 
Copacabana 
- 
Rj, 
Copacabana 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
02/2023
- 
NUP
64252.004324/2022-51. 
PREGÃO
NÚMERO 
9/2022,
CONTRATANTE COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, CONTRATADO 03.127.558/0001-20 SANDRA
CAUMO DE OLIVEIRA, OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE ALFAIATARIA ATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, VIGÊNCIA 07/02/2023 A
06/02/2024, VALOR DA CESSÃO R$ 1.146,31, DATA DE ASSINATURA 06/02/2023.
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.000183/2023-69.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais pela empresa brasileira de correios e telégrafos para
atender às necessidades do cmjf, mediante instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64251009278202297. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos, de confecções de
painéis, placas de aço, tapetes, cópias de chaves e carimbos, para o Colégio
Militar de Campo Grande (CMCG) e Órgãos Participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. Novo
Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Avenida
Presidente Vargas
2800, Bairro
Coophatrabalho Coophatrabalho
- CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE COLOMBO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 160078-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502005645202284. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
expediente e limpeza para a Escola de Instrução Especializada e 1° Batalhão de Defesa
Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.. Total de Itens Licitados: 359. Edital: 07/02/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 -
Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160317-00001-2023NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.059828/2022-71.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para a AMAN..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 80.125,92. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.059828/2022-71.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para a AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 147.710,52. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.059828/2022-71.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para a AMAN..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 6.955.311,60.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.059535/2022-93.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, por metro quadrado (m²), (readequação do
depósito de materiais e banheiro do pavilhão oficina do curso de cavalaria, para uma sala
de ordens nível su, bem como reforma do banheiro, de modo a readequar e reformar a
infraestrutura existente), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo de
adesão..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 353.457,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64000.028139/2019-19.
Pregão. Nº 66/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e
reajuste de preços do termo de contrato nr 4/2020, referente à prestação de serviços, de
forma continuada, de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, comuns,
orgânicos e entulho na AMAN.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.365.766,44. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160290
Número do Contrato: 5270/2017.
Nº Processo: 55780.007642/2017-68.
Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/ R J.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 432.631,51. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 000002-2022/ ESAO . Objeto: Serviço de contratação de empresa
de fornecimento de energia elétrica/taxa de iluminação pública Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA
DE OLIVEIRA. Chefe da Salc. Ratificação em 06/02/2023. FABIANO LIMA DE
CARVALHO.
Comandante 
da
Esao. 
Valor
Global:
R$ 
300.436,37.
CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 06/02/2023) 160311-00001-2023NE000001