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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.000501/2022-54.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão,
digitalização e reprodução de caráter local e com acesso rede local..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 639.849,36. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160083
Nº
Processo: 
64534011349202245.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
institucionais.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0012-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição Diversos Materiais para Reposição do Almoxarifado da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0010-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais para o uso na manutenção civil
da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2022
A IMBEL- Fábrica de Itajubá/ MG está promovendo o procedimento licitatório
nº 2022PL000001, modo de disputa fechado do tipo maior oferta de preço por lote, para
ALIENAÇÃO (VENDA) de bens inservíveis (máquinas e equipamentos industriais), devendo
os interessados apresentar até 08h30min do dia 23/03/2023, Documentos de Proposta de
Preços e Habilitação. O Envelope nº 01 com os Documentos da Proposta de Preços será
aberto ás 09h do dia 23/03/2023 e o Envelope nº 02 com os Documentos para Habilitação
será aberto às 10h do dia do dia 23/03/2023.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000009. Objeto: Aquisição de componentes mecânicos
(conforme edital) . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 168005-16501-2023NE012023
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1494/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 38.222.706/0001-70 - C S ALBINO ENGENHARIA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 02/02/2023 a 23/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1498/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.232.988/0001-87 - J J ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 25/01/2023 a 06/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (06/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
Suspensão da aplicação de penalidades por determinação judicial. Contrato de
Obras e Serviços de Engenharia nº 932/2019, firmado em 20/11/2019. Edital e Licitação n°
03/2019. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.342.988/0001-00.
Objeto: Suspensão da aplicação das penalidades de rescisão contratual, multa e suspensão
do direito de licitar e contratar com a FHE, aplicadas por meio da Carta FHE/DIRAD nº
216/2022, de 08/03/2022. Fundamento Legal: Ação de rescisão contratual, Processo
1011385-73.2022.4.01.3400. Data do mandado de intimação de 31/01/2023.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001000559202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
assessoria em pesquisa de mercado e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, contemplando o fornecimento de assinatura da ferramenta intitulada Banco de
Preços , bem como treinamento e suporte técnico, visando a auxiliar a preparação dos
processos licitatórios do GCM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme inciso II do artigo 25,
combinado com o inciso III do artigo 13, ambos da Lei n¨ 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 31/01/2023. ANDRE MORAES FERREIRA. Chefe do Gabinete. Valor
Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 06/02/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001178/2021-69. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de material de expediente, informática e limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos. Validade: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 06/02/2024. Grupo 2, itens: 25
ao 80. Grupo 3, itens: 81 ao 108 e item 158. Valor total registrado: R$ 123.051,10 (cento
e vinte e três mil e cinquenta e um reais e dez centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: ART STILO
PAPELARIA, LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 16.731.837/0001-40.
Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura:
06/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001178/2021-69. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de material de expediente, informática e limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos. Validade: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 06/02/2024. Grupo 5, itens: 112
ao 125. Valor total registrado: R$ 50.179,00 (cinquenta mil e cento e setenta e nove reais).
Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:
18.910.028/0001-21. Registrada: GS MARQUES MESQUITA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA. CNPJ: 22.061.190/0001-90. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e
Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 06/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001178/2021-69. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de material de expediente, informática e limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos. Validade: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 06/02/2024. Grupo 4, itens: 109
ao 111. Valor total registrado: R$ 2.554,40 (dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. -
AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. CNPJ:
36.310.930/0001-99. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 06/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001178/2021-69. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de material de expediente, informática e limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos. Validade: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 06/02/2024. Grupo 7, itens: 151
ao 156. Valor total registrado: R$ 46.754,50 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: BRAVERY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 02.456.074/0001-62.
Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura:
06/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001178/2021-69. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de material de expediente, informática e limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos. Validade: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 06/02/2024. Material de
Expediente, item: 157. Valor total registrado: R$ 11.399,00 (onze mil e trezentos e noventa
e nove reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL ,
CNPJ: 
18.910.028/0001-21. 
Registrada: 
DARLU
INDÚSTRIA 
TEXTIL 
LTDA. 
CNPJ:
40.223.106/0001-79. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 06/02/2023.

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