DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 017692/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá).
Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do Centro de
Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (CEAMAZON). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de
Assinatura: 03/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 036046/2021. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Sexto Termo Aditivo Específico ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica,
que tem como objeto a execução do Projeto: Estudos Logísticos e Energéticos para
Combustão de Caroço de Açaí, que prorroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses a
partir do prazo de assinaturas, ou seja, até 09/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Michel Heleno Lisboa e
Júlio Vicentim, pela Hydro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23073.024065/2022-14.
Dispensa. Nº 2406/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
batuque carnavalesco da xodó da nega.. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
23073.003257/2017-11, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto que
após tentativa, não foi possível realizar a presente notificação através de correspondência
via
correios,
ao
INSTITUTO
AJUDE
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
-
LTDA
(CNPJ
Nº
21.143.645/0001-53), devidamente notificada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento de R$ 4.829,69 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove
centavos), referente ao débito junto à UFPA relativo ao contrato firmado entre o devedor
e esta IFES, cujo objeto é a prestação de serviços, pela UFPA, de execução de Incubação de
Empresa de Base Tecnológica, durante o período de 05/2016 a 09/2016. Alertamos que o
não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Belém/PA, 2 de fevereiro de 2023
CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 051219/2021 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 19/01/2023 . Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPUS II DE
CAMETÁ na cidade de Cametá - PA
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 06/02/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o Tema: Química, Classe de DI, processo nº
23073.005680/2023-02, objeto do Edital nº 444, de 17/12/2019, publicado no Diário Oficial
da União em 18/12/2019.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Química, processo nº 23073.069385/2022-95,
objeto do Edital nº 232, de 29/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em
02/12/2022.
1º Lugar: Fabíola Fernandes Costa;
2º Lugar: Maria Auxiliadora Andrade Toledo;
3º Lugar: Abraão De Jesus Barbosa Muribeca.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas atribuições legais
torna pública a prorrogação do período de inscrição até o dia 09/02/2023, com o
pagamento da taxa até o dia 10.02.2023, referente ao Edital nº 14 de 20/01/2023, para os
temas: Psicologia Organizacional e do Trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
- Faculdade de Psicologia; Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem do Campus
Universitário de Altamira - Faculdade de Letras e Cálculo Diferencial e Integral do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas atribuições
legais torna pública a prorrogação do período de inscrição até o dia 09/02/2023, com
o pagamento da taxa até o dia 10.02.2023, referente ao Edital nº 15 de 20/01/2023,
para os temas: Direito Público e Fundamentos do Direito do Instituto de Ciências
Jurídicas - Faculdade de Direito; Biblioteconomia / Recursos e Serviços de Informação
do Instituto
de Ciências
Sociais Aplicadas
- Faculdade
de Biblioteconomias
e
Fundamentos da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de
Computação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Bragança - Faculdade de
Línguas Estrangeiras
Língua 
Brasileira
de
Sinais-LIBRAS
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras Libras; ou
Licenciatura em Letras Libras e Letras/Língua
Portuguesa como segunda língua; ou Licenciatura
em Letras com domínio de Libras; e com Pós-
Graduação Stricto ou Lato Sensu.
. Núcleo de Inovação e
Tecnologias Aplicadas a
Ensino 
e 
Extensão
(NITAE)
Cálculo 1 e 2
1
40 horas
Graduação em Matemática, Física ou Engenharia,
com Mestrado ou Doutorado em Matemática.
Período de Inscrição: 10/02/2023 a 23/02/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 003/2023. Proc: 23074.111508/2022-34 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Viviana Márquez Velásquez -
vig: 06.02.2023 a 12.05.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de
Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Viviana Márquez
Velásquez (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 004/2023. Proc: 23074.116433/2022-46 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e George Rogers
Andrade Silva - vig: 06.02.2023 a 29.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e George Rogers
Andrade Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2023.
Proc: 23074.006791/2023-34 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Rebeca Formiga Figueira - Vig: 09.03.2023 a 08.09.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rebeca Formiga Figueira (contratado) (a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Claudio dos
Santos Rocha, CPF n. 727.849.384-68, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao
de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.011608/2022-55, conforme
despacho n. 28/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 13.324,33 (treze mil
trezentos e vinte e quatro reais e trinta e tres centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89940000133-
0 24330001010-5 95523162880-8 20092511610-9, paga exclusivamente no Banco do Brasil)
e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
Em 6 de fevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Raimunda Ana do
Nascimento, CPF n. 504.362.014-53, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
transito em julgado do processo administrativo n. 23074.087529/2021-92, conforme
despacho n. 30/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos)..
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 3.745,84 (tres mil
setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Da-se o prazo de 30
(trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n.
89920000037-3 45840001010-8 95523162880-8 20092510515-8, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
Em 6 de fevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Rosangela
Mendonca Figueiredo, CPF n. 033.860.964-41, a qual se encontra em local nao sabido, de
decisao de imputacao de debitos no valor de R$ 81.305,32 (oitenta e um mil trezentos e
cinco reais e trinta e dois centavos), oriundos do nao pagamento por de uso de imovel
localizado proximo ao HU, Campus I, Joao Pessoa, no periodo de Agosto de 2016 a
Outubro de 2022, conforme processo administrativo n. 23074.063996/2021-36 (Decisao n.
2/2023).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de codigo de barras n. 89990000813-0 05320001010-8 95523162880-8 20092510158-
6, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a
senhora Rosangela Mendonca Figueiredo apresente recurso administrativo.