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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
Em 6 de fevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Ernesto Inacio
Filho, CPF n. 601.124.094-15, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
imputacao de debitos no valor de R$ 2.199,27 (dois mil cento e noventa e nove reais e
vinte e sete centavos), oriundos do nao pagamento por permissao de uso de espaço
localizado no Centro de Vivencia, Campus I, Joao Pessoa, no periodo de Dezembro de 2017
a Junho de 2018, conforme processo administrativo n. 23074.059431/2022-98 (Decisao n.
3/2023).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de cadigo de barras n. 89990000021-0 99270001010-5 95523162880-8 20092513654-
1, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que o
senhor Ernesto Inacio Filho apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Maria de Fatima
Vieira da Silva, CPF n. 204.607.404-15, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao
de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.061513/2022-47, conforme
despacho n. 33/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 8.889,43 (oito mil
oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e tres centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta)
dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de código de barras n.
89950000088-3 89430001010-8 95523162880-8 20092512542-6, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobrança, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.044769/2022-18, torna
público a quem interessar possa, especialmente SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE
FERREIRA E CIA LTDA., CNPJ nº 33.613.876/0001-62, que em razão de a referida empresa
haver participado do certame licitatório na modalidade Pregão (nº 03/2021) e não haver
entregue os objetos referentes a 08 (oito) notas de empenho no valor de 11.142,00 (onze
mil, cento e quarenta e dois reais) e não haver interposto recurso em sua defesa, comunica
a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a Administração pelo período de 10 (dez) meses, além de multa compensatória de R$
1.114,20 (um mil, cento e catorze reais e vinte centavos). Informamos que foi verificado o
pagamento da multa pelo fornecedor em 21/12/2022.
Em 6 de fevereiro de 2023
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.067091/2022-17.
Pregão Nº 157/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área
gráfica, destinados à imprensa universitária da universidade federal do paraná, visando
estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, com vigência de
12 meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
conforme especificação detalhada constante no termo de referência (anexo i do edital do
pregão eletrônico nº 157/2022)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 828.123,19. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.045826/2022-43.
Pregão Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens
com 
o 
fornecimento 
de 
passagens 
aéreas 
e 
terrestres, 
nacionais 
e
internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
com disponibilização de sistema informatizado, para atender necessidades de
diversas unidades da ufpr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 1.779.222,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.013155/2022-51. Ata de registro de preços que tem por aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de consumo de Tecnologia da Informação
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 083/2022. Ata 528/2022.TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ
46.961.564/0001-91, para o item 2, no valor total de R$5.340,00; Data da Assinatura:
03/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.036846/2022-23. Ata de registro de preços que tem por objetivo a
aquisição parcelada, conforme necessidade, de equipamentos de laboratório (parte II)
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 118/2022. Ata 009/2023.TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, para o item 25, no valor total de R$1.662,00;
Data da Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
PROCESSO: 23075.032553/2019-71. Termo de Concessão de Uso nº 002/2020. Concedente:
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concessionária: Aroma Caffé Empreendimento
Alimentício Ltda. Objeto: acréscimo de objeto ao termo: concessão de uso de espaço para
exploração comercial da venda de lanches em estrutura móvel com atendimento presencial
no setor de Artes, Comunicação e Design (sede Juvevê) a ser providenciada pela
concessionária a partir da assinatura do termo. Assina pela UFPR: Marco Antonio Ribas
Cavalieri - Pro-reitor de Administração. Assina pela Aroma Caffé Empreendimento
Alimentício Ltda : Fernando Lacerda Taschetto - Representante legal. Data de assinatura:
03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23075.051838/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/04/2023 a 29/04/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.189.329,32.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23075.025008/2022-24.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Supressão
de insumos para o contrato nº 051/2022. Vigência: 03/02/2023 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.444.139,40. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2022
Restaram vencedoras as
empresas; INTECQ - INSTITUTO
DE PESQUISA
TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68, para o item
15, no valor total de R$ 977,60; C. PARRA VIEIRA, CNPJ 10.641.724/0001-78, para o item
65, no valor total de R$ 1.376,00; SANEVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.995.406/0001-21, para o item 24, no valor total de R$
1.800,00; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, para o item 14, no valor
total de R$ 860,00; INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ 32.138.304/0001-06, para os itens 4, 20, 21, 41, 48, 63, 64, 71, 78 e 80, no
valor total de R$ 8.895,89; J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84, para os itens
37,38 e 39, no valor total de R$ 20.311,29; HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ 37.585.703/0001-39, para o item 72, no valor total de R$
10.206,75; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54,
para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ 14.480,22;
PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ 37.916.894/0001-74, para o item 66, no valor total de R$
2.172,60; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-48, para
os itens 1, 31, 32, 33, 34, 42, 52 e 53, no valor total de R$ 9.812,25; IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, para o item 73, no valor total de R$
1.420,00; VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 44.328.371/0001-72, para os itens 59, 60 e 61, no valor total de R$
27.625,00; SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.181.976/0001-71, para os itens 16 e 69, no valor total de R$ 10.340,12; C J H E R M ES
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.720.048/0001-38, para o item 79,
no valor total de R$ 195,00; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS
MEDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, para os itens 26, 35, 47, 54, 55, 56, 57 e 58, no
valor
total de
R$
13.836,40; ANCORA
DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
96.317.508/0001-97, para o item 51, no valor total de R$ 2.020,00.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2022
Restou
vencedora a
empresa; PANIFICADORA
DOCE
PAO LTDA,
CNPJ
01.560.934/0001-40, para o grupo 1 e itens 1, 2, 4 e 5, no valor total de R$
273.202,03.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021
Processo: 23075.012383/2021-23
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS
FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO - PNUD. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Acordo
firmado entre as partes até a data de 30 de abril de 2023.. Data de Assinatura:
31/01/2023. Assinam:Graciela Ines Bolzón de Muniz - UFPR, Alexandre França
Tetto- FUPEF, Carlos Arboleda - PNUD.

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