DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020700075
75
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº 23007.0001681/2023-68. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA. CPF:
93xxxxx9587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo nº 23007.0002017/2023-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):IGOR
BRUMADO
COELHO
AMARAL.
CPF:
09xxxxx8604. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência:
08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ
SOUZA DOS
SANTOS -
Reitor e
IGOR BRUMADO
COELHO AMARAL
-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 23007.0002011/2023-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):JONATHAS MAYCON DOS REIS ALMEIDA. CPF:
01xxxxx5503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
03/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JONATHAS
MAYCON DOS REIS ALMEIDA - Contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.021233/2022-41, contendo os
preços registrados para as empresas GRÁFICA 3 COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICO S
LTDA, CNPJ nº 11.943.208/0001-60, no valor de R$1.031.535,50 e YGOR PEREIRA DE
SANTANNA ME, CNPJ nº 26.844.839/0001-08, no valor de R$903.057,50, relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 35/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia
03/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras,
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário,
Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.052260/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 30.629.875/0001-18 - SOLUCOES CAD - COMERCIO E SERVICOS DE SOFT W A R ES
LTDA. Objeto: Solucão de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
empresa para fornecimento de licença vitalícia de software cad, com garantia e suporte
técnico em português.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 74.800,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.028674/2022-02.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de link de comunicação de dados (rede wan), com
gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem,
atendendo as demandas da universidade federal do rio grande do norte, nos municípios de
natal, macaíba, santa cruz, currais novos, caicó, nova cruz e macau, no período de 12
(doze) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 332.800,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acrescentar serviços extras ao contrato. Vigência: 31/01/2023 a 10/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23077.126520/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acrescer serviços extras ao contrato. Vigência: 31/01/2023 a 20/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8314/2020.
Nº Processo: 23077.006896/2023-47.
Dispensa. Nº 60055/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 09/02/2024, e ajustar
quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/02/2023 a 09/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.889,50. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23077.122802/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA
LTDA - EPP. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de execução do sistema
climatização da escola multicampi de ciências médicas no centro regional de ensino
superior do serido - campus de caicó/ufrn. Vigência: 31/01/2023 a 19/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23077.102365/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Suspensão de contrato pelo periodo de 120 dias. Vigência: 06/02/2023 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.309,06. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: JOSE AVAILTON DA CUNHA-Itens: 01(R$0,08),
02(R$0,08), 03(R$0,49), 04(R$0,75), 05(R$0,40), 06(R$0,45).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 70/2021. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: M I OT EC
EQUIPAMENTOS
BIOMEDICOS
EIRELI-Itens:
37(R$48.080,00),
LOBOV
CIENTIFICA ,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO,
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LAB.-Itens:
81(R$45.000,00), HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI-Itens:
03(R$2.379,00), 53(R$1.380,00), N F DA SILVA LAMAR COMERCIO-Itens: 43(R$14.000,00),
OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA-Itens: 12(R$1.240,00), 26(R$1.190,00),
32(R$1.820,00), 33(R$1.199,00), 72(R$520,00), SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI-Itens: 13(R$1.960,00), 68(R$14.860,00), DELTA COLOR INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA-Itens: 42(R$36.000,00),
LIMAT EC
INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI-Itens: 60(R$4.915,67), 61(R$3.505,00), 70(R$4.848,33),
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI-Itens: 09(R$1.600,00), 56(R$2.600,00),
57(R$1.550,00), 58(R$2.960,00), 59(R$7.500,00), 73(R$18.200,00), 74(R$18.000,00), VAD
MEDICAL COMERCIO LTDA-Itens: 24(R$1.500,0000), QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI-
Itens: 20(R$1.800,00), 46(R$8.500,00), O3LAB COMERCIO E SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS
LTDA: 71(R$40.500,00), BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-Itens:
18(R$1.080,00), SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 14(R$8.130,00), QUARTZ
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA-Itens:
07(R$21.676,01), 08(R$8.411,87), 63(R$8.797,33), E CAMPREGUER COMEX LTDA - I t e n s :
48(R$1.650,00), TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: 22(R$3.080,00),
65(R$2.063,00), 66(R$3.850,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2023) 153103-15234-2023NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23527.006481/2019-41.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
20.182.641/0001-11 - ARS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/02/2023
e encerramento em 21/02/2024. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.228,87. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23527.004891/2021-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ANA BEZERRA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias,
compreendendo o período de 22/08/2022 a 19/04/2023, ficando prorrogado a prazo de
execução da obra em 60 (sessenta) dias, totalizando uma vigência contratual de 240
(duzentos e quarenta) dias corridos, dos quais 180 (cento e oitenta) dias correspondem aos
prazos de execução e conclusão dos serviços e 60 (sessenta) dias para efetivação do
recebimento provisório e definitivo, e a alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 03/02/2023 a 19/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.267,49. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO À CONCESSÃO DE
USO A TÍTULO ONEROSO Nº
2/PROPLAN/NUDECON/2014. CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIA: PONTO CAMPUS
RESTAURANTE LTDA-ME, CNPJ nº 03.789.685/0001-95. OBJETO: REVISAR os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, "d", Lei nº
8.666/1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS do
contrato, decorrente da redução do faturamento do concessionário e os
prejuízos
causados
pela
pandemia
da
Covid-19.
N.º
DO
PROCESSO:
23078.506937/2020-48. DATA ASSINATURA: 03/02/2023.
Fechar