DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.247105/2022-36
Espécie: Convênio Específico n° 01/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Apoio aos laboratórios com biotérios da
UFRJ".
Valor: R$ 5.496.697,89 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e
noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 02 de fevereiro de 2024.
Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Reitor em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.023186/2019-85.
Instrumento Jurídico: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2019
Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA (SINOCHEM), CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Obtenção de biodiesel a partir de óleo de milho via rota enzimática desenvolvido
pela Universidade de Tsinghua e COPPE/UFRJ.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 176, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público que NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO, homologando o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos na Classe de Professor Adjunto A, Setor
de Saúde da Criança (Pediatria), no Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé. O número do
edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU no 108, de 08 de
junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU
no 127, de 07/07/2022.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor em Exercício
EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando os resultados dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme
Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25
de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as
alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de
31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de
07/07/2022.
Adjunto A
Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé/Instituto de Ciências Médicas/Pediatria
1o - Mariana Póvoa de Almeida Corrêa
Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé/Instituto de Enfermagem/Fundamentos do
Cuidado de Enfermagem
1o - Monique da Silva Dias Babinski
2o - Helena D'Anunciação de Oliveira
3o - Bianca Campos Oliveira
4o - Raquel Calado da Silva Gonçalves
Escola Politécnica/Sistemas de Controle
1o - Raphael Julio Barcelos
2o - Thiago Cardoso Tricarico
3o - Thiago Monteiro Tuxi
EDITAL Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de
classificação os nomes dos candidatos
aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Categoria, Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso
é 953, de 20 de dezembro de 2019 publicado no DOU no 248, de 24 de dezembro de
2019 e consolidado com as alterações dos Editais no 9, de 09/01/2020, no DOU no 7,
de 10/01/2020, no 31 de 03/02/2020, no DOU no 24, de 04/02/2020, no 48, de
11/02/2020, no DOU no 31, de 13/02/2020, no 116, de 25/03/2020, no DOU no 59,
de 26/03/2020.
Adjunto A
Escola Politécnica/Sistemas de Energia e Máquinas
1o - Bráulio César de Oliveira
2o - Laís Ferreira Crispino Proença
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor em Exercício
EDITAL Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a vigência do Concurso Público de que trata o Edital nº 953, de 20 de
dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 e consolidado
com as alterações dos Editais nº 9, de 09/01/2020, no DOU nº 7, de 10/01/2020, nº 31 de
03/02/2020, no DOU nº 24, de 04/02/2020, nº 48, de 11/02/2020, no DOU nº 31, de
13/02/2020, nº 116, de 25/03/2020, no DOU nº 59, de 26/03/2020, a saber:
I - Edital de homologação n° 69, de 07 de fevereiro de 2022, publicado no DOU
nº 27, de 08 de fevereiro de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 08 de
fevereiro de 2024:
MC-056 - CCMN - Observatório do Valongo - Astronomia - Sistema Solar e
Sistemas Planetários - 40H(DE)
DENISE PIRES DE CARVALHO
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Contabilidade de Instituições
Financeiras e Instituições Seguradoras
1o - Juliana Molina Queiroz
2o - Janaina da Silva Ferreira
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Contabilidade Gerencial
1o - Anderson Betti Frare
2o - Iago França Lopes
Faculdade de Letras/Língua Portuguesa
1o - Manuella Carnaval
2o - Wellington Santos da Silva
3o - João Carlos Tavares da Silva
4o - Karen Cristina da Silva Pissurno
5o - Carlos Eduardo Nunes Garcia
Instituto 
de
Geociências/Geologia 
de
Engenharia/Pedologia/Hidrogeologia/Geologia Geral
- Não houve candidato aprovado
Instituto de Geociências/Geografia política e geopolítica
1o - Licio Caetano do Rego Monteiro
2o - Dirceu Rogério Cadena de Melo Filho
3o - David Tavares Barbosa
4o - Guilherme Felix Machado Filho
Instituto de Geociências/Petrologia Sedimentar/Geologia de Campo/Geologia
Geral
1o - Francisco Manoel Wohnrath Tognoli
2o - Felipe Nepomuceno de Oliveira
3o - João Paulo Porto Barros
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor em exercício
EDITAL Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
1. A necessidade de realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no Nível de Classificação E e o instituído em Edital regulador a ser publicado;
2. O total de 190 (cento e noventa) vagas distribuídas em 94 (noventa e quatro) opções de vagas retratadas no Anexo deste Edital;
3. A necessidade de atender ao disposto nos diplomas legais vigentes, em particular no Decreto Federal no 9.508/2018, que trata da reserva de vagas às pessoas com
deficiência; e na Lei Federal no 12.990/2014, que trata da reserva de vagas aos candidatos negros;
4. A necessidade de aplicação dos percentuais de reserva de vagas sobre o número total de vagas a serem ofertadas em Edital e a distribuição do número de vagas
resultante desse cálculo nas diversas opções de vagas;
5. Que o número de vagas a ser reservado, resultante da aplicação dos percentuais sobre o número total de vagas a serem ofertadas em Edital, é 53 (cinquenta e três),
sendo:
5.1. 15 (quinze) o número de vagas reservadas às pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018 e considerando
a soma resultante do arredondamento após o cálculo feito para cada cargo.
5.2. 38 (trinta e oito) o número de vagas reservadas aos candidatos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014 e considerando a
soma resultante do arredondamento após o cálculo feito para cada cargo.
6. Que o número total de vagas constante no item anterior não é suficiente para contemplar todas as opções de vagas;
7. No caso dos cargos em que não há área de atuação e que possuem 3 (três) ou mais vagas, as vagas a serem reservadas serão alocadas diretamente nesses cargos,
na forma da legislação vigente; e
8. No caso dos cargos com áreas de atuação com 3 (três) ou mais vagas, as vagas a serem reservadas serão alocadas diretamente nessas áreas de atuação, na forma
da legislação vigente, resolve:
Tornar pública a realização de sorteio das vagas não alocadas na forma dos itens 7 e 8 acima, em sessão pública, que será gravada em áudio e vídeo e devidamente
consignada em ata.
Metodologia:
Inicialmente serão sorteadas vagas a serem alocadas considerando o universo de cargos que possuem mais de uma área de atuação e que totalizem 3 (três) ou mais
vagas, considerando todas as áreas de atuação.
Após esgotados os cargos com mais de uma área de atuação e que possuem 3 (três) ou mais vagas, o total restante de vagas a serem destinadas às cotas serão sorteadas
considerando o universo de cargos que possuem ou não áreas de atuação, e que totalizem menos de 3 (três) vagas, considerando todas as áreas de atuação.
O sorteio será realizado de forma manual e presencial, na seguinte forma:
Parte I - Sorteio inicial para definir se o sorteio das vagas será iniciado pela vagas a serem reservadas às pessoas com deficiência ou se será iniciado pelas vagas a serem
reservadas aos candidatos negros, na forma da Parte II ou da Parte III a seguir, conforme o caso.
1. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
2. Serão depositados em compartimento próprio dois cupons, um com a descrição "Decreto Federal no 9.508/2018" e outro com a descrição "Lei Federal no 12.990/2014",
com mostra pública de cada um dos cupons.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. Retirada de um dos cupons com mostra pública do cupom retirado.
5. O cupom retirado definirá a ordem de início do sorteio, pelo tipo de vaga reservada, se às pessoas com deficiência ou se aos candidatos negros.
Parte II - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de opções de vagas para cada cargo que possui mais de uma área de atuação e que totalizem 3
(três) ou mais vagas considerando todas as áreas de atuação.
1. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
2. Depósito em compartimento próprio de cupons com os códigos de opções de vagas constantes no Anexo deste Edital, de forma individual, com mostra pública, um
a um, antes de serem depositados no compartimento utilizado.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. O sorteio será realizado de forma alternada por tipo de reserva de vaga, iniciando-se pelo tipo de vaga sorteado primeiro, na forma do item 5 da Parte I da
Metodologia.