DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Estatístico
E
Rio 
de
Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Estatística ou Ciências Atuariais, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-034
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio 
de
Janeiro
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-035
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio 
de
Janeiro
Radiofarmácia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiofarmácia, com carga
horária mínima de 360h
E-036
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio 
de
Janeiro
Farmácia Magistral
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Farmácia Magistral, com carga
horária mínima de 360h
E-037
. Fa r m a c ê u t i c o
Bioquímico
E
Rio 
de
Janeiro
4
3
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, formados conforme a Resolução nº04, de 11 de abril de 1969, do Conselho Federal de Educação,
segundo ciclo profissional, segunda opção; ou Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Análises Clínicas, com carga horária mínima de
360h; ou b) Título de especialista em Análises Clínicas, expedido pela Sociedade Brasileira de Análises
Clínicas
E-038
. Fisioterapeuta
E
Rio 
de
Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Fisioterapia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-039
. Geógrafo
E
Rio 
de
Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Geografia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-040
. Médico
E
Macaé
Medicina 
do
Trabalho
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Medicina do Trabalho
ou b) Título de Especialista em Medicina do Trabalho concedido pela Associação Nacional de Medicina do
Trabalho ou Associação Médica Brasileira
E-041
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Anestesia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Anestesiologia ou b) Título de Especialista em Anestesiologia concedido pela
Sociedade Brasileira de Anestesiologia ou Associação Médica Brasileira
E-042
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Cardiologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cardiologia
ou b) Título de Especialista em Cardiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia ou
Associação Médica Brasileira
E-043
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Cirurgia Cardiovascular
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
ou b) Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular concedido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular ou Associação Médica Brasileira
E-044
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Cirurgia Geral
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Geral; ou b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo
Colégio Brasileiro de Cirurgiões ou Associação Médica Brasileira
E-045
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Cirurgia Torácica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Cirurgia Torácica; ou b) Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pela
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica ou Associação Médica Brasileira
E-046
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Clínica Médica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Clínica Médica ou b) Título de Especialista em Clínica Médica concedido pela
Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou Associação Médica Brasileira
E-047
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Clínica 
Médica
Emergência
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Clínica Médica acrescida de certificado de conclusão de curso de Especialização
em Urgência e Emergência, com carga horária mínima de 360h; ou b) Título de Especialista em Clínica
Médica concedido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou Associação Médica Brasileira acrescido
de certificado de conclusão de curso de Especialização em Urgência e Emergência, com carga horária
mínima de 360h
E-048
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Endocrinologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina acrescido de
a) Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
ou b) Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia ou Associação Médica Brasileira
E-049
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Geneticista Pediátrico
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Genética Médica; ou b) Título de Especialista em Genética Médica concedido
pela Sociedade Brasileira de Genética Médica ou Associação Médica Brasileira
E-050
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Geriatria
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Geriatria
ou b) Título de Especialista em Geriatria concedido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
ou Associação Médica Brasileira
E-051
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Hematologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia; ou
b) Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia concedido pela Associação Brasileira de
Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular ou Associação Médica Brasileira
E-052
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Infectologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Infectologia; ou b) Título de Especialista em Infectologia
concedido pela Sociedade Brasileira de Infectologia ou Associação Médica Brasileira
E-053
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Intensivista
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina Intensiva; ou b) Título de Especialista em Medicina Intensiva Área
Adulto concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira ou Associação Médica Brasileira
E-054
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Intensivista Pediátrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Residência Médica em Terapia Intensiva
Pediátrica; ou
E-055
.
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Residência Médica em
Terapia Intensiva Pediátrica; ou c) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica concedido
pela Associação de Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira; ou
d) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação
Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica concedido
pela Associação de Medicina Intensiva ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica
Brasileira
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Mastologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Mastologia; ou b) Título de Especialista em Mastologia concedido pela Sociedade
Brasileira de Mastologia ou Associação Médica Brasileira
E-056
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Medicina 
do
Trabalho
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Medicina do Trabalho; ou b) Título de Especialista em Medicina
do Trabalho concedido pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho ou Associação Médica Brasileira
E-057
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Medicina 
Física
e
Reabilitação
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação; ou b) Título de Especialista
em Medicina Física e Reabilitação concedido pela Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação ou Associação Médica Brasileira
E-058
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Neonatologia (UTI)
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria acrescida de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia
concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira; ou
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação
Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neonatologia concedido pela Sociedade
Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
E-059
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Neurofisiologia para EEG
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Neurologia; ou b) Título de especialista em Neurologia
concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-060