DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Neurologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Neurologia; ou b) Título de Especialista em Neurologia
concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-061
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Neurologia
Eletromiografia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Neurologia; ou b) Título de Especialista em Neurologia
concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-062
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Neurologia Pediátrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Pediatria acrescido de Certificado de Área de Atuação em
Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira; ou b) Título
de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação
em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
E-063
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Obstetrícia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, acrescido de: a) Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, e registro no Conselho Regional de Medicina; ou b) Título de Especialista em
Ginecologia e Obstetrícia concedido pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ou Associação Médica Brasileira
E-064
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Oftalmologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Oftalmologia ou b) Título de Especialista em Oftalmologia
concedido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ou Associação Médica Brasileira
E-065
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Ortopedia 
e
Traumatologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia; ou
b) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia ou Associação Médica Brasileira
E-066
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Otorrinolaringologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Otorrinolaringologia; ou b) Título de Especialista em Otorrinolaringologia
concedido pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial ou Associação Médica
Brasileira
E-067
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Patologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Patologia
ou b) Título de Especialista em Patologia concedido pela Sociedade Brasileira de Patologia ou Associação
Médica Brasileira
E-068
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Emergência
Pediátrica
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação
Médica Brasileira
E-069
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Pediatria
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação
Médica Brasileira
E-070
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Pneumologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pneumologia; ou b) Título de Especialista em Pneumologia concedido pela
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia ou Associação Médica Brasileira
E-071
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Proctologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Coloproctologia; ou b) Título de Especialista em Coloproctologia concedido pela
Sociedade Brasileira de Coloproctologia ou Associação Médica Brasileira
E-072
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Radiologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem; ou b) Título de Especialista em Radiologia
e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou
Associação Médica Brasileira
E-073
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Radiologia Pediátrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de: a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de certificado
de conclusão de curso de Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h; ou b) Título de Especialista
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido
de certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h; ou c)
Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Fellowship em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária
mínima de 360h;
E-074
.
ou d) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação
Médica Brasileira acrescido de Fellowship em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h; ou e) Residência Médica
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Treinamento Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período
de treinamento mínimo de 1 (um) ano ou
f) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico
por Imagem ou Associação Médica Brasileira
acrescido de Treinamento
Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento
mínimo de 1 (um) ano
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Reumatologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Reumatologia; ou b) Título de Especialista em Reumatologia concedido pela
Sociedade Brasileira de Reumatologia ou Associação Médica Brasileira
E-075
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Sanitarista
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Medicina Preventiva e Social; ou b) Título de Especialista em
Medicina Preventiva e Social concedido pela Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde ou Associação Médica Brasileira
E-076
. Médico
E
Rio 
de
Janeiro
Urologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Urologia
ou b) Título de Especialista em Urologia concedido pela Sociedade Brasileira de Urologia ou Associação
Médica Brasileira
E-077
. Músico
E
Rio 
de
Janeiro
Viola
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-078
. Músico
E
Rio 
de
Janeiro
Violino
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-079
. Músico
E
Rio 
de
Janeiro
Piano
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-080
. Nutricionista
E
Macaé
Clínica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com carga
horária mínima de 360h; ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica
E-081
. Nutricionista
E
Rio 
de
Janeiro
Clínica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com carga
horária mínima de 360h; ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica
E-082
. Nutricionista
E
Rio 
de
Janeiro
Saúde Pública
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição em Saúde da Família,
Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde com carga horária mínima de 360h; ou
b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição em Saúde da Família, Saúde Pública,
Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde.
E-083
. Odontólogo
E
Rio 
de
Janeiro
Endodontia,
Dentística e Prótese
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Endodontia com
carga horária mínima de 360h; e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Dentística ou Prótese, com carga horária mínima de
120h
E-084
. Odontólogo
E
Rio 
de
Janeiro
Prótese 
Dentária
e
Implantodontia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese Dentária,
com carga horária mínima de 360h; e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Implantodontia, com carga horária mínima de
120h
E-085
. Odontólogo
E
Rio 
de
Janeiro
Prótese, Dentística e
Periodontia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese Dentária
ou Dentística com carga horária mínima de 360h; e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Periodontia, com carga horária mínima
de 120h
E-086
. Odontólogo
E
Rio 
de
Janeiro
Radiologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia
Odontológica e Imaginologia, com carga horária mínima de 360h
E-087
. Pedagogo
E
Rio 
de
Janeiro
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-088