DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
2. Depósito em compartimento próprio de cupons com os códigos de opções de vagas constantes no Anexo deste Edital, de forma individual, com mostra pública, um
a um, antes de serem depositados no compartimento utilizado.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. As vagas sorteadas serão registradas nas colunas próprias, constantes no Anexo deste Edital, e publicadas no Edital regulador do Concurso Público.
Parte III - Realização do sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas considerando o universo de cargos que possuem ou não áreas de atuação, e que totalizem
menos de 3 (três) vagas, considerando todas as áreas de atuação.
1. Depósito em compartimento próprio de cupons com os códigos de opções de vagas constantes no Anexo deste Edital, de forma individual, com mostra pública, um
a um, antes de serem depositados no compartimento utilizado.
2. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. As vagas sorteadas serão registradas nas colunas próprias, constantes no Anexo deste Edital, e publicadas no Edital regulador do Concurso Público.
Local, data e horário da realização do sorteio:
Local: Avenida Carlos Chagas Filho, nº 540 - Escola de Educação Física e Desportos (EEFD-UFRJ), Auditório Maria Lenk.
Data: 13 de fevereiro de 2023
Horário de início: 11 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
ANEXO
.
Cargo
Nível
de
classificação
Município
da
vaga
Área de atuação
Total
de
vagas
Vaga ampla concorrência
Vaga
reservada
aos
candidatos negros
- Lei
no
12.990/2014
Vaga
reservada
às
pessoas
com deficiência - Decreto no
9.508/2018
Pré-requisito
Código da
vaga
. Assistente em Administração
D
Rio de Janeiro
21
15
4
2
Ensino médio completo
D-001
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
Rio de Janeiro
Analise de Redes
2
Ensino médio completo
D-002
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
Rio de Janeiro
Desenvolvimento
2
Ensino médio completo
D-003
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
Rio de Janeiro
Projeto de Redes
2
Ensino médio completo
D-004
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
Rio de Janeiro
Segurança
2
Ensino médio completo
D-005
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
Rio de Janeiro
Suporte de Infraestrutura
6
4
1
1
Ensino médio completo
D-006
. Técnico em Enfermagem
D
Rio de Janeiro
Geral
13
9
3
1
Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio completo mais curso
Técnico em Enfermagem
D-007
. Técnico em Enfermagem
D
Rio de Janeiro
Pediátrica
2
2
Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio completo mais curso
Técnico em Enfermagem
D-008
. Técnico em Farmácia
D
Rio de Janeiro
10
7
2
1
Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio completo mais curso
Técnico em Farmácia
D-009
. Técnico em Radiologia
D
Rio de Janeiro
10
7
2
1
Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio completo mais curso
Técnico em Radiologia
D-010
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Acessibilidade
1
Ensino médio completo
D-011
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Alimentos
1
Ensino médio completo
D-012
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Ed i f i c a ç õ e s
1
Ensino médio completo
D-014
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Elétrica
1
Ensino médio completo
D-015
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Eletrônica
1
Ensino médio completo
D-016
. Técnico de Laboratório
D
Macaé
Física
1
Ensino médio completo
D-017
. Técnico de Laboratório
D
Macaé
Química
1
Ensino médio completo
D-018
. Técnico de Laboratório
D
Duque
de
Caxias
Química
1
Ensino médio completo
D-019
. Técnico de Laboratório
D
Rio de Janeiro
Química
1
Ensino médio completo
D-020
Em relação à vagas reservadas aos candidatos negros. considerando que:
a) o número de vagas reservadas aos candidatos negros deve ser 16 (dezesseis);
b) 12 (doze) vagas foram alocadas diretamente dentro do universo de cargos ou de opções de vagas que disponibilizam 3 (três) ou mais vagas, da seguinte forma:
.
Cargo
Nível de classificação
Município da vaga
Área de atuação
Vaga reservada aos candidatos negros - Lei no
12.990/2014
Código da vaga
. Assistente em Administração
D
Rio de Janeiro
4
D-001
. Técnico de Tecnologia da Informação
D
Rio de Janeiro
Suporte de Infraestrutura
1
D-006
. Técnico em Enfermagem
D
Rio de Janeiro
Geral
3
D-007
. Técnico em Farmácia
D
Rio de Janeiro
2
D-009
. Técnico em Radiologia
D
Rio de Janeiro
2
D-010
c) haverá sorteio de 2 (duas) vagas entre as áreas de atuação do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, exceto para a área de atuação Suporte de Infraestrutura,
para a qual já foram alocadas vagas de cotas diretamente;
d) haverá sorteio de 2 (duas) vagas entre as áreas de atuação do cargo de Técnico de Laboratório
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 15 de fevereiro de 2023 às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.262/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.257942/2022-73. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 15 de fevereiro de 2023 às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.258/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.257916/2022-45. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAMENTAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ACESSO AOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO 2023 - 1º SEMESTREDE
A Presidente em Exercício do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais,
aprova ad referendum e torna público o presente Edital, contendo as normas e
procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação dos
candidatos autodeclarados pretos ou pardos (modalidades 1, 2, 5 e 6), classificados
para o primeiro semestre letivo de 2023, em consonância com o previsto nos Editais
UFRJ nº 840, nº 841 e nº 842, todos de 07 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que
instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012,
que determinou a reserva de vagas, no ingresso nas universidades federais e nas
instituições federais de ensino técnico de nível médio, para candidatos autodeclarados
pretos e pardos, resolve:
Art. 1º. O procedimento de validação da autodeclaração, denominado
procedimento
de
heteroidentificação,
será realizado,
de
forma
exclusivamente
presencial, por comissão específica, denominada Comissão de Heteroidentificação,
instituída por meio de Portaria adstrita ao presente Edital (a ser divulgada no endereço
eletrônico http://www.acessograduacao.ufrj.br), a qual levará em consideração em seu
parecer a autodeclaração firmada no ato de inscrição nos Concursos de Acesso aos
Cursos de Graduação e os critérios de análise exclusivamente do fenótipo do candidato
(características físicas).
Art. 2º. A Comissão de Heteroidentificação será composta por membros dos
segmentos discente, docente e técnico-administrativo, nomeados pela Pró-Reitoria de
Graduação da
Universidade Federal
do Rio
de Janeiro
(PR-1/UFRJ) em
Portaria
específica.
Parágrafo único. Os representantes do corpo discente poderão ser oriundos
da graduação ou pós-graduação.