DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pela candidata ou por
intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim.
10. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de
recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de
postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja
enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
11. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não
caberá recurso.
Diamantina/MG, 2 de fevereiro de 2023
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
ANEXO I
DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
Eu,(), CPF nº(), RG nº (), declaro para o fim específico de atender aos itens 6,
6.1, 6.2, 6.3 e 6.4, do Edital n.º 88 de 11 de novembro de 2021, referente ao processo
seletivo simplificado para contratação de estagiários remunerados da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri que sou negro de cor () (preta ou parda).
DECLARO, outrossim, estar ciente que, se for detectada falsidade desta
declaração, sofrerei as sanções previstas em lei.
Local , () de () de ().
Assinatura
Candidato, inclua sua foto neste espaço
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo
relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto.
. Nº
Contrato
Nome
Remuneração
Regime 
de
Trabalho
Vigência
. 01/2023
DENNER TRAIANO
Classe A, Auxiliar, Nível 01,
Especialização
40 horas
06/02/2023 a
11/07/2023
. 02/2023
JOHNNY ALBERT DOS SANTOS LIMA
Classe A, Adjunto A, Nível
01, Doutorado
40 horas
06/02/2023 a
11/07/2023
. 03/2023
PAULO 
HENRIQUE
CARVALHO
M E L LO
Classe A, Auxiliar, Nível 01,
Especialização
40 horas
06/02/2023 a
25/05/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, Processo SEI 23064.042791/2022-10, firmado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-
MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a JBS S/A - CNPJ nº 02.916.265/0027-07. Objeto:
"Realização do curso de qualificação: GESTÃO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DA
INDÚSTRIA DO COURO". Vigência: 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 06/02/23.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.049476/2022-13 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 07/2022,
DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina,
CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Instituto Cultural
Brasil Estados Unidos, CNPJ n.
78.622.255/0001-83. Objetivo: Prestar serviços de coordenação, atividades docentes e
emissão de certificados para o Curso de Especialização em Educação Bilíngue por meio de
Metodologias Ativas e Tecnologias Digitais de Ensino. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes
através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Ely
Torresan de Oliveira - diretor executivo do Instituto Cultural.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000415/2022-33, comunicamos a reabertura do prazo da
licitação supracitada, com nova data de abertura para o dia 17/02/2023 às 9h, objeto:
Aquisição de dietas especializadas - enterais e suplementos orais líquido, para atender a
demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Com
divulgação para o dia 07/02/2023 às 08h00. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 24/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de monitoração de doses de
radiação individual através de monitores do tipo termoluminescente (TLD) ou
luminescência opticamente estimulada (OSL) para registro mensal de doses de
radiação recebida por trabalhadores nas atividades de Radiologia, Radioterapia,
Centro Cirúrgico e Odontologia, com emissão de relatório mensal de doses
recebidas e relatório de dose anual acumulada para cada monitor fornecido.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23760.018589/2020-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023
a 31/03/2024; formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2023, inclusos todos os custos e despesas
contratuais.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.778.796,72. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23760.016640/2020-97.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - CELG
DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. Objeto: A alocação de recursos orçamentários para o contrato
nº 115/2021 para o período compreendido entre 22/03/2023 a 21/03/2024. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018725202271. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Farmacológico Manipulado. De acordo com exigências, condições e
quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
07/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 54/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos.
Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024
Total de empresas contratadas: 29
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Especie: Ata SRP 27/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00874929000140
Valor R$ 30.407,52
Especie: Ata SRP 28/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01440590000136
Valor R$ 168629.76
Especie: Ata SRP 29/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA CNPJ: 02600770000109
Valor R$ 1265.16
Especie: Ata SRP 30/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 03945035000191
Valor R$ 26347.93
Especie: Ata SRP 31/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPS LTDA CNPJ: 04380569000180
Valor R$ 53024.40
Especie: Ata SRP 32/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GAMACORP HOSPITALAR COM. MED. LTDA ME CNPJ: 04970285000144
Valor R$ 98111.52
Especie: Ata SRP 33/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E 
Contratado:
CASULA 
&
VASCONCELOS 
IND. 
FARM.
E 
COM.
L 
CNPJ:
05155425000193
Valor R$ 14171.04
Especie: Ata SRP 34/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10586940000168
Valor R$ 424320.00
Especie: Ata SRP 35/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12889035000102
Valor R$ 150524.94
Especie: Ata SRP 36/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ME CNPJ: 13085369000196
Valor R$ 36450.18
Especie: Ata SRP 37/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A CNPJ: 18269125000187
Valor R$ 13299.00
Especie: Ata SRP 38/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MEDICINALI PROD. PARA SAUDE EIRELI ME CNPJ: 20918668000120
Valor R$ 540.54
Especie: Ata SRP 39/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA CNPJ: 21681325000157
Valor R$ 388752.00
Especie: Ata SRP 40/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: DIST DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI CNPJ: 25279552000101
Valor R$ 149822.88
Especie: Ata SRP 41/2023. Pregao Elet. 54/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 26401571000121
Valor R$ 46800.00
Especie: Ata SRP 42/2023. Pregao Elet. 54/22