DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020700088
88
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23534.016120/2022-10.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 21/02/2023 e
encerramento em 19/05/2023, com fundamento nos artigos 147, caput, 149 e 150, todos
do rlce 2.0.. Vigência: 21/02/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.321.959,85. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 281/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de Sistema de Controle de
Acesso (SCA), envolvendo cancelas, catracas, fechaduras eletrônicas com acionamento via
crachás individuais, confecção de crachás e sistema informatizado integrado de controle de
acesso para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade
Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), filial EBSERH.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 06/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013486202210. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de
São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002631/2023-45.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de diversos com
comodato - planejamento 2022 com fornecimento de equipamento em regime de
comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002631/2023-45.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de diversos com
comodato - planejamento 2022 com fornecimento de equipamento em regime de
comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
padronizados para 2023 - GRUPO C, para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 07/02/2023 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazare - SALVADOR
- 
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/02/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151548 SEI HCPA 23092.000868/2023-28 - AZITROMICINA 600 MG, SUS P E N S ÃO
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 880,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504482 25/01/2023
Autorização: 31/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151552 SEI HCPA 23092.000910/2023-19 - MESALAZINA 400MG COMP
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 134,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504481 25/01/2023
Autorização: 31/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151578 SEI HCPA 23092.001035/2023-84 - PASTA CONDUTORA E ADESIVA
PARA FIXAÇÃO DE ELETRODOS
Contratado: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA CNPJ: 33.987.595/0001-70 R$
5.426,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504576 31/01/2023
Autorização: 03/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151481 SEI HCPA 23092.014009/2022-35 - MANUTENÇÃO DE VENTILADOR
OSCILATÓRIO OXY SYSTEM
Contratado: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 58.763.350/0001-90 - R$
5.841,60
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
01/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151391 SEI HCPA 23092.014793/2022-81 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MAN. DE
VENTILADORES MONNAL AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61- R$
88.633,05
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
01/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo
nº 151586
SEI HCPA
23092.015652/2022-86
- CONSERTO
APARELHO
BIOIMPEDÂNCIA BIODYNAMICS
Contratado: TBW IMPORTADORA LTDA CNPJ: 02.236.059/0001-09 - R$ 940,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
01/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151311 SEI HCPA 23092.013409/2022-23 - MANUTENÇÃO DE ENDOSCÓPIOS
SEESHEEN - CICLOMED
Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0001-04 - R$ 80.364,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
01/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 03/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151598 SEI HCPA 23092.000733/2023-62 - CONTROLE DE QUALIDADE
EXTERNO PROGRAMA ERNDIM
Contratado: ERNDIM R$ 14.740,70
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
01/02/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/23
- Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL nº 37/2022- RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA 
PDPG 
ALTERIDADE 
NA
PÓS-GRADUAÇÃO 
Processo 
nº
23038.008423/2022-60
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o
resultado preliminar do Edital nº 37/2022 - PDPG- Alteridade na Pós-Graduação, publicado
no DOU dia 12/08/2022, edição 153, sessão 3, página 209.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
EDITAL
EDITAL nº 14/2022- ALTERAÇÃO II PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 14/2022 -
Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, publicado no DOU de 07 de
março de 2022, seção 3, página 99.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS