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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YUNIER
SARMIENTO RAMIREZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 027/2022-
S. Firmado em 28/06/2019. Rescindir a partir de 01/02/2023. Assinado em 03/02/2023 por
YUNIER SARMIENTO RAMIREZ - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELI
LEÃO CATACHUNGA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 51/2021-S.
Firmado em 11/05/2022. Rescindir a partir de 15/02/2023. Assinado em 03/02/2023 por
ELI LEÃO CATACHUNGA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14733/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106147338202265 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "VII Curso de Verão de
Toxicologia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 01/02/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração.
Ratificação em 03/02/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 06/02/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de materiais químicos.
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 06/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 44/2023 DE
02/02/2023, Unidade Acadêmica: Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Gestão de
Políticas Públicas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 046/2023 DE
03/02/2023, Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Geodésia / Cartografia Básica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Processo: 23106.146371/2022-78
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB, Tecsys do Brasil Industrial e Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos -FINATEC
Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes
visando a execução
e o desenvolvimento do Projeto
de Pesquisa intitulado
"Desenvolvimento, Implementação e Teste do Protocólo SIGFOX em plataforma de Rádio
Definido por Software".
Assinatura: 30/12/2022
Vigência: De 30/12/2022 a 30/03/2023.
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da Universidade de Brasília) Rodolfo Pedroso Vidal
( Diretor de Tecnologia da Tecsys do Brasil), Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-
Presidente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006024086202225. Objeto: Contratação de serviço de
renovação de suporte técnico para equipamentos ativos de rede sem fio da Fundação
Universidade Federal do ABC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 154503-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154503
Nº 
Processo: 
23006027773202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação nos
Campi da UFABC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria da Reitoria
nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158, de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
1.Prorrogar até 13/03/2023 o período de inscrições do Edital nº 075/2022 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Libras -
Língua Brasileira de Sinais, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página
105.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções Que Celebram A Universidade Federal do Acre e A Secretaria
Adjunta da Mulher do Governo do Estado do Acre, Com Vistas à Estabelecer Uma
Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural.
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se empenharão para
construir uma parceria estratégica.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 03 de fevereiro de 2027.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.003133/2023-40
Rio Branco - Acre, 03 de fevereiro de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Márdhia Yusif Awni El-Shawwa Pereira
Secretária Adjunta da Mulher
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO OBJETO
A Pró Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por
meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa BOTELHO SERVICO E COMERCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ 23.124.452/0001-80, na pessoa do seu Representante Legal, o
processo administrativo nº. 23107.027634/2022-31, o qual fora devidamente instruído e
resultou na seguinte decisão:
a) Rescisão unilateral do Contrato nº. 22/2022, nos termos do art. 77,
combinado com o disposto nos incisos I e II do art. 78, todos da Lei nº 8.666/1993. b)
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, caput e inciso III, da Lei
n. 8.666/93. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m)
notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo
de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível
na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta
Notificação, para apresentação de Recurso. Processo 23107.027634/2022-31
Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2023.
TONE ELI DA SILVA ROCA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de doação celebrado entre a UFGD, A FUNAEPE e A Conectas Direitos Humanos
PROCESSO N° 23005.036313/2022-75
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; a FUNAEPE,
representada por sua Diretora Executiva, a Sra. Raquel P. Anjos; e a CONECTAS DIREITOS
HUMANOS, representada por sua Diretora Executiva Geral, a Sra. Camila Lissa Asano.
OBJETIVO: Projeto Litigantes do Futuro.
VIGÊNCIA: 1º/02/2023 a 1º/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.030382/2021-94.
Pregão
Nº 95/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto: Cessão
de espaço para exploração de serviços de reprografia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.
Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006632201951. Objeto: Cessão administrativa de espaço
físico destinado à exploração econômica de CANTINA/LANCHONETE/CAFETERIA, à pessoa
jurídica especializada no preparo e/ou fornecimento de porções, lanches quentes, bebidas
não-alcoólicas e itens de lanchonete em geral conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 154502-26350-2023NE800000

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