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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23115.017617/2017-29.
Dispensa. Nº 37/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o remanejamento dos itens da coluna 03 para a coluna 05
conforme cronograma e plano de trabalho, como também sua prorrogação de vigência até
data de 31/10/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.751.450,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL AGEUFMA Nº 10/2023
O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para
o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia -
Nucleadora Maranhão (PPGB-RENORBIO/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação
e Internacionalização. ÁREA: Biotecnologia. SUB-ÁREA: Biotecnologia em Agropecuária.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE T R A BA L H O :
Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por
igual período, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de
acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
SELEÇÃO: Análise do Plano de trabalho e análise de Curriculum Lattes/CNPq. AT I V I DA D ES :
pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSC R I ÇÕ ES :
realizadas remotamente a partir das 08h do dia 10/02/2023 até às 18h do dia 10/03/2023,
com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FERNANDO CARVALHO SILVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034517/2022-12.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 22.797.134/0001-18 - EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: conjunto de introdutor de punção
para marcapasso e cdi.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 10.319,40. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523046043202171. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo do tipo: fluxômetros, vacuômetros, umidificadores de ar
e outros, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-
UFMA). Novo Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 135/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523017143202271. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL - EXTRAÇÃO DE DNA,, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital:
07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23523024988202212. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para realização de exames
de painel reativos de anticorpos e tipagem de HLA por micro-esfera para
metodologia de Citometria de fluxo , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/02/2023) 155010-26443-2023NE002022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.050743/2022-41. Espécie: Contrato Nº 017/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à Contratante, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Especialização em
Sistemas Elétricos com Recursos Energéticos Distribuídos". Assinatura: 06/02/2023.
Vigência: 26 (trinta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 12 (doze) meses a
contar de 07.02.2023 à 07.02.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms. O valor do presente
termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 3.186.673,53 (três milhões, cento e oitenta
e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).. Vigência:
07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.186.673,53. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses a contar de 07.02.2023 à 07.02.2024; fica resguardado o direito de
repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2021-ufms. O valor
do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 841.977,72 (oitocentos e
quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos.. Vigência:
07/02/2023 a 07/02/2024. Valor R$ 841.977,72. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a contar de 07.02.2023 à 07.02.2024; fica resguardado o direito de repactuação da
contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2021-ufms. O valor do presente
termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 788.250,60 (setecentos e oitenta e oito mil
duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos).. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.034,60. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 02/2022. Processo n.º 23104.017537/2018-83. Partícipes: UNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação
(transferência externa) dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da UFMS,
descritos no Anexo II (3475385), em
favor da DONATÁRIA. Data de assinatura:
10.01.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 03/2023-UFMS, Processo nº 23104.021639/2022-80 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas ZELL I T EC
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos perecíveis e não
perecíveis, para atendimento, às unidades COAD/CPAQ, COAD/CPTL, COAD/FAC FA N ,
COAD/FAMED, COAD/FAMEZ, COAD/INBIO, COAD/INISA, DICE/PROECE, GAB/PROPP, INFI,
SECAD/INMA, SECAD/INQUI, SEPAT/DISERV/PROADI, COAD/FAED e DIPC/PROECE, através
do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência,
Anexo I do edital de Pregão nº 53/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.02.2023.
Vigência: 06.02.2023 à 06.02.2024. Valor: R$ 699.172,89. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
879322/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº
63025530000104. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.815.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/02/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura:
24/10/2018. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-
**, Convenente: CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, CPF nº ***.130.298-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Comissão Para Coleta Seletiva Solidária.
Processo: 23111.015611.2022-25
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão para Coleta Seletiva
Solidária, da Prefeitura Universitária - PREUNI, designada pela Portaria nº 20/2022, torna
público aos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme discriminado
abaixo:
OBJETO: Chamamento Público para habilitar às associações e/ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo
de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados
no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI.
Abertura das Propostas: 17/02/2023, às 09 horas, na Prefeitura Universitária,
sediada no SG-07, Campus Ministro Petrônio Portela, Av. Universitária, bairro Ininga nº
1001, CEP 64.049-550.

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