DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020700092
92
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A Comissão de Seleção deste Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico
da UFPI e/ou do CCN (www.ufpi.br/ccn), além deste Edital:
a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo (Anexo I);
b) O Programa (temas para prova didática e bibliografia sugerida) do Processo
Seletivo (Anexo II) e
c) Os resultados de cada etapa do processo: da Solicitação de Inscrições, da Prova
Didática e da Prova de Títulos, e os respectivos recursos, se houver, bem como, o resultado
final do certame.
d) Quaisquer alterações ou aditivos a este Edital.
7.2 NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato como
Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº
8.745/93 seja menor do que 24 meses.
7.3 Serão indicados para nomeação, por ordem de classificação, apenas aqueles
candidatos aprovados e necessários ao preenchimento das vagas anunciadas neste Edital, a
saber:
QUANTIDADE DE VAGAS: 01 (UMA) VAGA
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 05 (CINCO) CANDIDATOS.
7.4 Após a homologação e publicação do resultado do Processo Seletivo os
candidatos habilitados e classificados serão convocados pela Superintendência de Recursos
Humanos à medida das necessidades da Universidade.
7.4.1 O não comparecimento de candidato convocado no prazo estabelecido será
considerado desistência, sendo chamado para nomeação aquele que imediatamente o suceder
na lista classificatória.
7.4.2 A convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de ocupação
das vagas, ao prazo de vigência do processo seletivo simplificado e às regras deste Edital.
7.5 O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua
atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto
aos limites da carga horária de trabalho.
7.6 É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as
etapas desta Seleção, conforme Cronograma (Anexo I).
7.7 A documentação impressa apresentada pelo candidato neste Processo Seletivo
poderá ser devolvida, depois de encerradas todas as suas etapas e formalidades.
7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final desta seleção
simplificada publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de aprovados conterá a
quantidade estabelecida nos termos do art. 39 do Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019.
7.9 Ressalvado o cancelamento deste Processo Seletivo por conveniência da
Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da taxa de inscrição.
7.10 A inscrição no processo de seleção simplificada implica o conhecimento e a
aceitação das condições estabelecidas neste Edital.
7.11 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem
for apurada irregularidades nas informações fornecidas ou adulterações na documentação.
7.12 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção designada para
este processo seletivo que poderá consultar as instâncias superiores da UFPI para melhor
instruir as demandas.
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Diretor do CCN
ANEXO I
CRONOGRAMA
DATA:
13/02/2023 a
17/02/2023 (somente
nos dias
úteis) -
Inscrições:
Exclusivamente por meio do e-mail <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>.
DATA: 13/02/2023 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do
dia 15/02/2023 (somente nos dias úteis) - Inscrições com pedido de isenção da taxa de
inscrição, conforme item 02 deste Edital.
DATA: 17/02/2023 - Até as 10h (dez horas) - Publicação do resultado da análise dos
pedidos de isenção da taxa de inscrição.
DATA: 28/02/2023 - Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas (1) e do
horário do sorteio do tema para cada candidato.
DATA: 02/03/2023 - Interposição de Recursos (2).
DATA: 03/03/2023 - Divulgação da homologação das inscrições após interposição
de recursos (se houver).
DATA: 07/03/2023 e 09/03/2023 - Início do sorteio dos temas para as provas
didáticas por ordem de inscrição (3).
DATA: 08 e 10/03/2023 - Início das provas didáticas, observando o horário
divulgado (4).
DATA: 16/03/2023 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos.
DATA: 20/03/2023 - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos
(2).
DATA: 21/03/2023 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do
resultado final.
O B S E R V AÇÕ ES :
(1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do
CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Natureza
- CCN-II.
(2) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail,
contendo 
um 
único 
arquivo 
em 
PDF 
conforme 
modelo 
disponível 
em:<
https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> e enviado para <protocologeral@ufpi.edu.br>
com cópia para <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br> e com o assunto: "URGENTE: RECURSO -
Edital nº 03/2023-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá
manifestar recebimento.
(3) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala de
instrumentação V-B no CCN2.
(4) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio
do tema em local indicado no momento do sorteio.
ANEXO II
PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
1. Histórico da educação ambiental.
2. Interações ecológicas intra e interespecíficas.
3. Caracterização morfológica e evolutiva de briófitas, pteridófitas, gimnospermas e
angiospermas.
4. Impactos ambientais urbanos no Brasil.
5. Características gerais, fisiologia e importância econômica dos anfíbios.
6. Características gerais, fisiologia e importância econômica dos moluscos.
7. Principais estruturas celulares e organelas citoplasmáticas.
8. Transporte e translocação de água e solutos nas plantas.
9. Ciclo celular e suas fases.
10. Projetos de intervenção em educação ambiental no ensino de Ciências.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
1. RAVEN, P. H.; EVERT, R. F.; EICHHORN, S. E. 2007. Biologia vegetal. 7ª ed.
Guanabara Koogan.
2. HICKMAN, C.P. JR; ROBERTS, L.S. & LARSON A. Princípios Integrados de Zoologia.
15. ed. Editora Guanabara Koogan, 846p, 2013.
3. ALBERTS, B. et al. Fundamentos da biologia celular. 3. ed. Porto Alegre: Artmed,
2011. 864p.
4. JUNQUEIRA, L. C. U.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 9. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
5. TOWNSEND, C.R.; BEGON, M. & HARPER, J.L. Fundamentos em ecologia. 2ª ed.
Porto Alegre: Artmed, 2006.
6. GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 416p.
7. DIAS, G. F. Educação Ambiental Principal e Práticas. São Paulo: Editora Gaia.
2001. 551 p.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 350.814,60. Leia-se: Valor Total: R$ 374.506,72.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23116.000316/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Alteração de cláusula e
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2022. Vigência:
16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.400,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de
Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 4, de 25/03/2022 - Publicado no DOU em
28/03/2022
. UNIDADE ACADÊMICA
M AT É R I A / D I S C I P L I N A
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Humanas e
da Informação - ICHI
Processo 
Eletrônico
23116.001447/2023-07
Geografia Humana
MAIARA TAVARES SODRÉ
9,55
1º
.
RODRIGO GIRALDI COCCO
9,52
2º
.
MERCEDES SOLÁ PÉREZ
9,40
3º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 01, de 16 de janeiro de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, Processo nº 23116.004063/2022-57 (Processo SEI
23116.001184/2023-28) do Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI,
publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2023, Seção 03, página 73,
Onde se lê:
"3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 25/01/2023 até as 23h59min
do 
dia 
06/02/2023, 
exclusivamente 
pela
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."
leia-se:
"3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 25/01/2023 até as 23h59min
do 
dia 
13/02/2023, 
exclusivamente 
pela
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002364202226. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-
Paraná, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena.. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente
Dutra, 
N.2965
-
Centro,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129018598202266 . Objeto: Renovação e ampliação da assinatura anual da
plataforma de livros digitais (ebooks) Minha Biblioteca Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. ANGELA MARIA
MOREIRA SILVA. Bibliotecária. Ratificação em 24/01/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Od. Valor
Global: R$ 248.640,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOT EC A
LTDA ..
(SIDEC - 06/02/2023) 154080-15277-2022NE800215
EDITAL Nº 43/2023-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando a vigência da Lei n.º 14.314, de 24 de março de 2022, resolve:
Tornar SEM EFEITO o edital 25/2020-PROGESP, de 19 de novembro de 2020, publicado no
D.O.U em 01 de dezembro de 2020, Seção 03.
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2023
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 42/2023-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando a vigência da Lei n.º 14.314, de 24 de
março de 2022, resolve:
Tornar SEM EFEITO o edital 05/2020-PROGESP, de 08 de junho de 2020,
publicado no D.O.U em 15 de junho de 2020, Seção 03.
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2023
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

                            

Fechar