DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000001/2023. MERCADORIAS: veículos, sucatas de
veículos, eletrônicos, vestuário etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 17/02/2023 às 08h até o dia 27/02/2023 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 28/02/2023 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.
EDITAL
E
INFORMAÇÕES:
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau,
1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Delegacia da RFB em
Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45)
3326-0959 ou pelo correio eletrônico: leilao.drfcvl.pr@rfb.gov.br; Alfândega da RFB em Foz
do Iguaçu,
Av. Paraná,
1.227, Polo
Centro -
Foz do
Iguaçu/PR, no
e-mail
leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 3520-4316.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões
de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
920191/21
MDR
PM Durandé/MG
Altera
contrap:
R$
481,60
T Aditivo:06/02/2023
.
892475/19
MDR
PM Campo Grande/RN
Altera
vigência:
02/05/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
912526/21
MDR
PM Sebastianópolis do
Sul/SP
Altera
contrap:
R$
1.239,10
T Aditivo:03/02/2023
.
911800/21
MDR
PM Orindiúva/SP
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:03/02/2023
.
912605/21
MDR
PM Jales/SP
Altera
contrap:
R$
141.931,70
T Aditivo:03/02/2023
.
911467/21
MDR
PM Jales/SP
Altera
contrap:
R$
113.395,23
T Aditivo:03/02/2023
.
911466/21
MDR
PM Jales/SP
Altera
contrap:
R$
166.377,29
T Aditivo:03/02/2023
.
912938/21
MDR
PM Sebastianópolis do
Sul/SP
Altera
contrap:
R$
300,30
T Aditivo:06/02/2023
.
912939/21
MDR
PM Sebastianópolis do
Sul/SP
Altera
contrap:
R$
1.813,02
T Aditivo:06/02/2023
.
884419/19
MDR
PM Angicos/RN
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
765008/11
MC
PM Serra do Mel/RN
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
0405145-12/14
MC
PM VOTORANTIM/SP
Altera
vigência:
04/03/2024
T Aditivo:06/02/2023
.
912469/21
MDR
PM Sertão/RS
Altera
contrap:
R$
164.809,80
T Aditivo:03/02/2023
.
916869/21
MDR
PM
Entre
Rios
do
Sul/RS
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:03/02/2023
.
928464/22
MDR
PM Caseiros/RS
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:06/02/2023
.
902306/20
MTUR
PM Vazante/MG
Altera
contrap:
R$
145.341,33
T Aditivo:03/02/2023
.
922914/21
MDR
PM Maravilhas/MG
Altera
contrap:
R$
12.457,55
T Aditivo:03/02/2023
.
0521776-11/2018
AG E V A P
São José do Barreiro/SP
Altera
contrap:
R$3.218.806,38
T Aditivo:03/02/2023
.
923127/21
MDR
PM Barroso - MG/MG
Altera
contrap:
R$
84.790,36
T Aditivo:30/01/2023
.
0394944-25/2012
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/08/2023
T.Aditivo: 06/02/2023
.
900993/20
MTUR
PM Bodoquena/MS
Altera
contrap:
R$
156.931,78
T Aditivo:06/02/2023
.
910402/21
MAPA
PM Guaporé/RS
Altera
contrap:
R$
124.700,68
T Aditivo:03/02/2023
.
895682/19
M C I DA DA N I A
PM Garibaldi/RS
Altera
contrap:
R$
525,78
T Aditivo:03/02/2023
.
884096/19
M C I DA DA N I A
PM Muqui/ES
Altera
contrap:
R$
164.240,38
T Aditivo:03/02/2023
.
828528/16
MDR
PM Vicentina/MS
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
893182/19
MDR
PM Ivinhema/MS
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
895544/19
M S AU D E
FM
SAUDE
DE
VICENTINA/MS
Alt.
contrap:
R$
1.284.990,75
T Aditivo:06/02/2023
.
877831/18
M C I DA DA N I A
PM Salvador/BA
Altera
contrap:
R$
95.200,25
T Aditivo:02/02/2023
.
882991/2019
MDR/CAIXA
PM Aral Moreira/MS
Alt vigência: 30/06/2023
T Aditivo:06/02/2023
. 879075/2018 - 1061948-
08
CAIXA/MDR
PM
Colinas
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 02/02/2023
. 878657/2018 - 1060145-
68
CAIXA/MDR
PM
Colinas
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 03/02/2023
. 878641/2018 - 1060238-
33
MDR/CAIXA
PM Fátima/TO
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 03/02/2023
. 868649/2018 - 1054513-
97
CAIXA/MDR
PM Carrasco Bonito/TO
Altera
contrap:
R$
146.267,06
T Aditivo: 03/02/2023
. 790261/2013
1008136-
29
CAIXA/MDR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE
GURUPI/TO
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 03/02/2023
. 1066024-56/2019
(88449)
MDR/CAIXA
Município de Rio Manso
Altera CP: R$119.836,67
Termo
Aditivo
de
03/02/2023
.
0440355-97/14
MDR
PM Mauá/SP
Altera
vigência:
06/04/2023
T Aditivo:03/02/2023
.
0138.334-32/2002
MDR
Município
de
Simões
F i l h o / BA
Altera
vigência:
31/12/2023
29º
T
Aditivo:
30/06/2022
.
866349/18
MDR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:30/01/2023
.
837886/2016
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera
vigência:
08/02/2024
T Aditivo:03/02/2023
.
923114/21
MDR
PM Aimorés/MG
Altera
contrap:
R$
36.124,19
T Aditivo:03/02/2023
.
863096/17
MC
PM
Girau
do
Ponciano/AL
Altera
contrap:
R$
121.002,90
T Aditivo:03/02/2023
.
902991/20
MAPA
PM
Presidente
Médici/MA
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
874135/18
M C I DA DA N I A
PM MAIRÍ/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:03/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.2360.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel de uso para
instalação do PA VIGIA/PA 00555/2023, em seu novo endereço, Travessa Vilhena Alves
Esquina com A Travessa Duque De Caxias S/N - CENTRO VIGIA/PA CEP 68780-000.; PRAZO
DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
06/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.080,00. LOCADOR: SIMÃO COSTA
DAMASCENO; CPF: 016.777.302-00; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.2332.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
531/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RESENDE/RJ, em seu novo endereço, Rua
Coronel Brasiel, nº 50, loja Q, lote 01, Campos Elíseos, Resende/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 03/02/2023; VALO R
MENSAL
DO ALUGUEL:
R$ 62.000,00.
LOCADOR:
Alambari Empreendimentos
e
Participações Ltda., CNPJ 06.274.389/0001-40 e Geração Y de Resende Comércio Ltda.,
CNPJ 03.526.560/0001-72; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 0045/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no
modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio,
serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA
em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju - SE, pelo período de 12 (doze) meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 11:00 horas do dia 03/03/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 12:00 horas do dia 03/03/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14:00 horas às 14h10min do dia 03/03/2023. Processo nº
5688.01.0057.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou
telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e
manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis;
limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)
unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 10h do dia 02/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 11h do dia 02/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do
dia 02/03/2023. Processo nº 5688.01.0128.0/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames
ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 2 - SR Porto
Alegre - SEV Porto Alegre Norte, SEV Porto Alegre Leste, SEV Nordeste Gaúcho, SEV
Carbonífera, SEV Novo Hamburgo e SEV São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/03/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 06/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10
horas do dia 06/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0189.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão amigável do contrato 17045/2020, pactuado com a empresa DS
MANUTENÇÃO
DE
AR-CONDICIONADO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ(MF)
sob
o
nº
11.955.729/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para
retrofit de climatização da Ag. Santa Rosa/RS, no município de Santa Rosa no Rio Grande
do Sul; modalidade: Pregão Eletrônico 061/7072-2020; contrato assinado em 15/12/2020;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo:
7072.01.2133.01/2020. Assinado em 25/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA em ação renovatória,
relativo a unidade Ag. Av. Marcelino Pires/MS, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.023,
quadra 83, Lote 12, Vila Lili, Dourado/MS, pelo período de 06/08/2022 a 05/08/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
PROCESSO: 7071.01.094/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$18.000,00 (dezoito mil
reais) LOCADOR: WN PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COMERCIAIS LTDA. DATA DA
ASSINATURA:31/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Medeiros Neto/BA, na/o Avenida Oscar Cardoso, nº 68-A, Centro, Medeiros
Neto/BA pelo período de 19/04/2023 a 18/04/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.6253/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.600,00 LOCADOR: Espólio de Dercílio Pereira da Silva. DATA
DA ASSINATURA:31/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
1º
Termo
de
Aditamento
aos
contratos
1438,
1439,
1440/2022,
Processo
5688.01.1713.0/2021, PGE 251/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP - CNPJ 72.638.372/0001-59; Espécie:
prorrogação por 12 meses de 10/03/2023 a 09/03/2025 para o contrato 1438/2022, de
24/03/2023 a 23/03/2025 para o contrato 1440/2022 e de 09/06/2023 a 08/06/2024
para o contrato 1439/2022, objeto: prestação de serviços de infraestrutura e apoio
logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões
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