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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país,
Itens IV, VI e VII, Valores globais: Item IV - R$ R$ 999.262,85, Item VI - R$ 1.285.563,15,
Item VII - R$ 1.426.202,30. 12º Termo de Aditamento ao contrato1946/2021, Processo
7068.01.1874.02/2019,
Pregão
Eletrônico
052/7068-2019, firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ
78.533.312/0001-58; Espécie: prorrogação por 12 meses de 01/04/2023 a 31/03/2024,
objeto: prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina
copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA
no estado do Paraná, Valores: mensal estimado de R$ 2.002.066,21 e global estimado
de R$ 24.024.794,52.
Processo nº 7066.01.0356.01/2018; Objeto: confecção e fornecimento de bobinas de
papel térmico, para entrega nos almoxarifados da CAIXA, em âmbito nacional; 6º Termo
Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E
INFORMÁTICA 
LTDA 
- 
06.698.091/0007-52;
Valor: 
R$2.773.750,00; 
Prazo 
de
Entrega/execução: 
27/06/2022 
a 
13/05/2023;
Item 
orçamentário: 
SAP 
Pré
Comprometimento n 8000013225; Enquadramento legal: art.88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 03/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Buritama/SP, na/o Rua Francisco Maragoni nº 56 Centro Buritama/SP pelo período
de 27/11/2022 a 26/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.3276.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 14.500,00. LOCADOR: ABDO & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA:02/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6686/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.1087.0/2021;
Objeto: prestação
de serviços
comuns de
engenharia para adequação de área localizada no Ministério da Economia no Rio de
Janeiro, antigo Palácio da Fazenda, tombado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo
Ministério da Cultura/IPHAN, para a instalação da Centralizadora de Guardas de
Garantia Pignoratícias CEGAP, vinculada a Centralizadora de Operações Bancárias Rio de
Janeiro CEOPE/RJ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-
64; Novo Prazo: de 06/02/2023 até 31/03/2023; Modalidade: Pregão eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
Assinado em 01/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Barão do Rio Branco/MS, na/o Rua Barão do Rio Branco nº. 1.119 Centro Campo
Grande/MS pelo período de 26/12/2022 a 25/12/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7071.01.528.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 43.000,00. LOCADOR: PEDRA VIVA
INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e execução do contrato 8806/2021,
pactuado com a empresa FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 09.121.639/0001-08, cujo objeto é execução de obra/serviços de
engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos para
a realização de serviços de reparos, melhorias e testes em áreas comuns no
Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Pontal da
Lagoa, localizado na Rua Umbelina da Conceição, s/nº, Bairro Poço Fundo, São Pedro da
Aldeia/RJ; modalidade: PAR E MCMV (COM EDITAL); contrato assinado em 30/12/2021;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.188/2021 e 11.977/2009; Processo Administrativo:
5688.01.1263.01/2021. Nova vigência de 30/04/2023 a 29/06/2023; novo prazo de
execução de 06/02/2023 a 05/04/2023; data de assinatura do termo: 30/01/2023.
13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13468/2020, de
prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas da
forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da Caixa vinculadas SR Centro
Oeste de Minas, SR Triângulo Mineiro e SR Norte de Minas; Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.482.840/0001-38;
Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 121028,21; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000012771; Processo
7065.01.2767.1/2019;
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 03/02/2023. OBJETO
fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO
HAMBURGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$666,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/02/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do MATINHOS PREV - INST PREV SERV PUB. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.547,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/01/2023. OBJETO fornecimento
sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
03/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações
com Desconto em Folha
de Pagamento dos
servidores do
IPSEM/CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$51.040,08. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GRATULAR NEUROCIENCIAS
LTDA, CNPJ 27.842.363/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de psiquiatria, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WW SAÚDE LTDA, CNPJ
04.122.522/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de pediatria e acupuntura aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTA
MARIA S/A, CPF/CNPJ 28.681.096/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: unimed de araraquara cooperativa de
trabalho medico , CNPJ: 45.272.366/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: beneficencia nipo brasileira de sao
paulo, CNPJ: 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente código
98760025. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro Medico De Campinas, CNPJ:
44.595.700/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente código 41001443.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Associacao Congregacao De Santa
Catarina, CNPJ: 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente código
3.09.12.296. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO INFANTIL DE INVES T I G AÇÕ ES
HEMATOLOGICAS
DR.
DOMINGOS
A BOLDRINI,
CNPJ:
50.046.887/0001-27.
Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos
. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: STATUS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA,
CNPJ: 24.690.945/0001-40 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital São Francisco Ltda, CNPJ:
65.705.444/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M AC E I Ó / A L
- CNPJ 12.200.135/0001-80 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ALAMEDA FAROL APF
0513.752-61. Valor: R$ 768.000,00. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025. Data da
assinatura: 02/02/2023. LIVIO LIMA FONTENELLE FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M AC E I Ó / A L
- CNPJ 12.200.135/0001-80 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ALAMEDA PAJUÇARA APF
0513.755-94. Valor: R$ 768.000,00. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025. Data da
assinatura: 02/02/2023. LIVIO LIMA FONTENELLE FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JOSÉ CARRILHO PEDROSA APF 0342.696-38. Valor: R$ 238.,093,30 (sem
alteração). Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. ARESKI
DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCIO ALVES DE BARROS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA APF 0347.155-00. Valor: R$ 336.400,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. ARESKI DAMARA DE
OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCIO ALVES DE BARROS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AG U A I N A / T O
CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL
IV APF 0397.979-10. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA
R OV A N I
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AG U A I N A / T O
CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL
III APF 0398.297-89. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA
R OV A N I
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AG U A I N A / T O
CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL
I APF 0414.691-10. Valor: R$ 927.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Data da assinatura: 22/01/2022. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR
CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE
NOVA APF 0498.979-51. Valor: R$ 82.600,00 (sem alteração). Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Data da assinatura: 03/02/2022. ELISÂNGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES E
JOÃO GILBERTO RUFINI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR
CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ELDORADO
APF 0498.975-14. Valor: R$ 64.400,00 (sem alteração). Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024.
Data da assinatura: 03/02/2022. ELISÂNGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES E JOÃO GILBERTO
RUFINI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR
CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM
NOVO HORIZONTE APF 0498.976-28. Valor: R$ 68.600,00 (sem alteração). Vigência:
03/02/2023 a 02/02/2024. Data da assinatura: 03/02/2022. ELISÂNGELA PEDROSO DE
OLIVEIRA NUNES E JOÃO GILBERTO RUFINI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TE R ES I N A / P I
CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SIGEFREDO
PACHECO III APF 0405.838-99. Valor: R$ 929.640,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA
P ES T A N A
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TE R ES I N A / P I
CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANGICOS
APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PES T A N A
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TE R ES I N A / P I
CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ORGULHO
DO PIAUÍ APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48 (sem alteração). Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA
P ES T A N A
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TE R ES I N A / P I
CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO
DAS CHAGAS APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA
P ES T A N A

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