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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n°
44100.000082/2018-77 Contrato n° 23.022213.2022.
Contratada: ZP
Conservação e Limpeza EIRELI. CNPJ: 03.073.654/0001-33. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev do Distrito Federal,
referente à repactuação de preços, em razão das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs
2019, 2020, 2021 e 2022, passando o valor mensal de R$ 117.749,94 (cento e dezessete
mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 142.582,83
(cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Data de assinatura: 03/02/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/03/2023. Fundamentação
Legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceitua o
aludido Diploma Legal e demais atos da legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 238014
Nº
Processo: 
44103006588/02165.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigia pelo período de 60 (sessenta) meses , para
atendi mento ao prédio da DATAPREV em Belém/PA, podendo ser rescindido a qualquer
tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias, em conformidade com o
art. 71 da Lei 13.303/2016.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00093-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.003241/2020-54 . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, sob o título: Projeto BRA/20/017 - "Fortalecimento
de Capacidades no Serviço Público junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a
seguinte contratação: Processo: 04600.000038/2023-79, Carta Acordo - Objeto: Programa
Onboarding na Administração Pública Federal - ENAP. Agência Sub-executora: FLACSO -
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAI, vigência: 10/01/2023 à 10/01/2024,
valor: R$ 471.827,60.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.003241/2020-54 . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, sob o título: Projeto BRA/20/017 - "Fortalecimento
de Capacidades no Serviço Público junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a
seguinte contratação: Processo: 04600.003142/2022-34, tema: "Consolidação Estratégia
Liderança", especialista: Diogo Fonseca, vigência: 21/10/2022 à 23/02/2023, valor: R$
20.000,00.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: Projeto
OEI/BRA 20/001 - ENAP - "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação
e Transformação Governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação:
Processo:
04600.004301/2022-18, tema:
sistematização e
análise de
informações,
proposição e aplicação de estratégia para a avaliação sobre a previdência complementar no
Brasil, especialista: Luís Eduardo Afonso, vigência: 16/01/2023 à 16/05/2023, valor: R$
18.000,00.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003192/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de atendimento remoto à usuários internos e
externos (1º nível), com fornecimento de plataforma omnichannel para controle do
atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.729.287,00.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940107/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29138393000186.
Alteração do
valor total do Convênio.
Valor Total: R$ -3.416.666,66,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, CPF nº ***.195.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909188/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 99.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 99.500,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
***.935.264-**, Convenente: ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO, CPF nº ***.428.080-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904530/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº 17963083000117.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 218.922,33, Valor de Contrapartida:
R$ 218.922,33, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2020.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.655.946-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 06/08/2023. Data de Assinatura: 06/02/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
– – – – – – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
711/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHO FUNDO E REGIÃO
NO MUNICÍPIO DE ARACATU/BA, CNPJ 18.521.701/0001-31; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHO FUNDO E REGIÃO
NO MUNICÍPIO DE ARACATU/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU
90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.150.658 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: BYWDJ1136110MS
| MOTOR: 4100ELT24A1138935 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23112977 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE
ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2560 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108650 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Roseli Neris Teixeira, Presidente da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho Fundo e Região no Município de
Aracatu/BA; Processo nº 59400.004112/2022-93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005005202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de
Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Administração Central do DNOCS.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque
de Caxias, 1700 -
Centro 5º Andar,, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVISÃO DE LICITAÇÃO Avenida
Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-
5150 HOMEPAGE: https://www.gov.br/dnocs/pt-br E-mail: licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2023) 193002-11203-2023NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002516/2019-19.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.067.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
CONSTRUSERVICE O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.067.00/2020 visando
a readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro
e a ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica,
por este
instrumento, readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com
o acréscimo no valor de R$ 586.052,66 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinquenta e dois
reais e sessenta e seis centavos), representando 12,27% do valor contratado; e com
decréscimo no valor de R$ 586.052,66 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinquenta e dois
reais e sessenta e seis centavos), representando 12,27% do valor contratado, mantendo o
valor do contrato em R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil
reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 94 do processo nº
59500.002516/2019-19. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à
peça 133 do processo nº 59500.002516/2019-19. Os recursos correm à conta da funcional
programática
nº
15.244.2217.7k66.0001
- Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, emenda de Comissão nº 60110001, GND 4 - Investimentos
TED 062/2020. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 85%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 01/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da
CODEVASF.
RODRIGO
GOMES 
CASANOVA
JÚNIOR
-
CONSTRUSERVICE
C
Empreendimentos e Construções Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000117/2022-80.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0029.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os bens de seu acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB,
a seguir relacionados: 02 (duas) grades aradoras 14 discos de 26'', diâmetro do eixo
1.5/8, marca RHOMA ACR 14 x 26 x 6,0, Números de Série GRA01612 e GRA01613,
tombamentos nº 319.936-9 e 319.937-6. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR
- CODEVASF. PAULO MEDEIROS BARRETO
- Sindicato Dos
Trabalhadores Rurais De Barra De Santana.

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