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DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000094/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0013.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares de São Domingos do Cariri-PB.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens
avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do
eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01611, tombamento
nº 319.935-2. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
ANTÔNIO PEREIRA DINIZ - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas
Familiares de São Domingos do Cariri-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000077/2022-76.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0009.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
triunfo/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 130.300,00 (cento e trinta mil e trezentos
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma)
plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3, Número de Série 7310580,
tombamento nº 325.180-9, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 01 (uma)
grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de Série
22/2393, tombamento nº 319.849-2, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e
novecentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1590/2022, tombamento nº 319.898-0, no
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2
eixos, marca Metal Freitas, modelo MFMDD4T cor azul, Número de Série 573, tombamento
nº 319.910-1, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ESPEDITO CEZÁRIO DE
FREITAS FILHO - Prefeito - Município de Triunfo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000120/2022-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0251.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO Dos
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOLÃNEA-
PARAÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) trator
agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022 chassi NH1595688,
tombamento nº 319.858-8. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. JOSENILDO COSTA SILVA - Presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000126/2022-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DE LAGOA DE SANTANA E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE AREIA/PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem
de seu acervo patrimonial da Codevasf, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01605, tombamento nº 319.929-7 DATA
DA ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GLAYDSON MEDEIROS
SILVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ A DE LAGOA DE SANTANA E ADJACÉNCIAS - AREIA/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000058/2022-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0012.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DO DISTRITO TELHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA bens avaliados no valor total de R$ 61.400,00 (sessenta e
um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (uma) plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3, Número
de Série 7310581 tombamento nº 325.181-6; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais); e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca MetaIFreitas, modelo
MFMDD4T, Número de Série 572, tombamento nº 3 19.909-1 , no valor de R$ 16.400,00
(dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. EDINALDO SOARES LOPES - Presidente - Associação Comunitária do
Distrito Telha.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002420/2022-37
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1721.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
aquisição, transporte, carga, descarga e instalação de unidades produtivas em containers:
administrativa, extração de mel, confecção, beneficiamento de frutas e de peixes e cozinha
industrial. Prazo: 230 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
2.037.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº 033.626.736-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000633/2020-62
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.902.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ nº 15.503.951/0001-50.
OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 180 dias,
passando os vencimentos de 16/01/2023 para 15/07/2023 e de 17/03/2022 para
13/09/2023, respectivamente. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF nº
095.686.716-25.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002455/2022-57-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0825.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa VERSA
ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
29.457.662/0001-77; Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de 01
(uma) Praça no Povoado Honorato, município de Barro Alto, no Estado da Bahia, através
do LRE nº 24/2022; Prazo de vigência contratual: 150 dias; Valor: R$ 251.001,01; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 06.02.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Marcos Vinicius Lima Silva, CPF
039.529.515-79- Sócio administrador - VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000301/2022-21-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.570.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 31/01/2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida da Silva - BAHIANA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação,
manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte administrativo em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários a
execução dos serviços
nas dependências
da sede e
na unidade
descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba, CODEVASF - 3ª Superintendência Regional, no estado do
Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço (OS), com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.039.495,71 (um
milhão, trinta e nove mil,quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho:
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - PTRES 172108 e estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530013, datada de 30 de janeiro de
2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.001575/2022-18-e. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marco Antonio Bettini Gomes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.815.029/0001-18.
OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do cronograma
físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, readequada
a planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
434.326,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos), representando 5,66% (cinco inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do
valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 434.416,37 (quatrocentos e trinta e
quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), que representa 5,66%
(cinco inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o
valor do contrato de R$ 7.677.990,35 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil,
novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) para R$ 7.677.900,48 (sete milhões,
seiscentos e setenta e sete mil, novecentos reais e quarenta e oito centavos). A nova
planilha consta do Processo Administrativo nº 59530.000865/2020-82-e. RECURSOS: Os
recursos correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA:
20/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001912/2021-96-e
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.221.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA
ENGENHARIA LTDA-EP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando
prazo; o reequilíbrio econômico-financeiro, à readequação da planilha orçamentária, à
aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: Reinício do Contrato nº 3.221.00/2019 a partir de 16/01/2023 passando seu
vencimento para 19/01/2023. VALOR: Fica sem a inclusão de novos serviços e com decréscimo
de R$ 926.498,01 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e um
centavo), que representa 3,92% (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor
contratado, totalizando com os aditivos anteriores 21,58% (vinte e um inteiros e cinquenta e
oito centésimos por cento) de acréscimo e 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos por
cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 27.929.150,89 (vinte e sete milhões,
novecentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) para R$
27.002.652,88 (vinte e sete milhões, dois mil,seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito
centavos). RECURSOS: Os recursos correrão a conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2029.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, 15.244.2217.7K66.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco; sob gestão da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf - Petrolina/PE. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima,
pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N.º 011/2022 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 - PRESENCIAL
MAIOR OFERTA
PROCESSO: 59530.001110/2021-86
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no EDITAL N.º 011/2022 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 -
PRESENCIAL - MAIOR OFERTA, que tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso com
encargo para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do
Abatedouro Frigorífico para Caprinos e Ovinos de Dormentes, localizadas às margens da PE-
630, no município de Dormentes, Estado de Pernambuco - PE, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa DATERRA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.958.277/0001-03, conforme Resolução Regional 046/2023 - Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR.
Petrolina, 6 de fevereiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

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