DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000961/2020-73.
OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, ocorrida no Diário
Oficial da União do dia 16/12/2022 na edição 236, Seção 3, Página 42. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001355/2022-75. Termo de Doação nº 4.0015.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microregião Sergipana do Sertão do São
Francisco-CONSAD, inscrita no CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um)
Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Chassi: 32215936, Motor:
YT22236120, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.568-1, no valor unitário
de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e 01 (um) Ensiladeira Especial
Reboque R14 com caixa 90 graus, Série: 22.03/7871, no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil,
setecentos e dezoito reais), tombamento nº 310.116-2. RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Carlos dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001375/2022-46. Termo de Doação nº 4.0003.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Produtores Rurais de
Telha, CNPJ nº 44.410.429/0001-22. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas
YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219245, Motor: YT22236115,
Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.648-6, no valor de R$ R$ 237.000,00
(duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (um) Grade Niveladora GNC 2820, Ano/Modelo:
2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1385, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e
quatrocentos reais), tombamento nº 310.374-8; 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426,
Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1305, no valor unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil
e oitocentos reais), tombamento nº 310.278-5 e 01 (uma) Ensiladeira Especial Reboque
R14 com caixa 90 graus, Série: 22.03/7869, no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil,
setecentos e dezoito reais), tombamento nº 310.117-9. RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda Impositiva de Bancada 7127011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Silmara Barboza da Mota/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001330/2022-71. Termo de Doação nº 4.0224.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Imaculada
Conceição, CNPJ nº 16.458.150/0001-83. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de
rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com
tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis:
32215947, motor: YT22236106, com tombamento nº 318.565-0, no valor de R$ 237.000,00
(duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820-ME,
Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1382, com tombamento nº 310.371-7,
valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) e 01 (um) Grade
Aradora GAC245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1301, com
tombamento nº 310.274-7, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais),
perfazendo o valor total de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/12/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Solange de Oliveira Novais/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001248/2022-47. Termo de Doação nº 4.0177.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Monte
Alegre/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de
rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com
tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis:
32215959, motor: YT22236103 - tombamento nº 318.549-2, no valor de R$ 237.000,00
(duzentos
e
trinta
e
sete
mil
reais);
01
(um)
Trator
agrícola
de
rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32214572,
motor: YT22232030 - tombamento nº 318.561-2, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e
trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho,
Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1264 e 22/1265, com tombamentos nºs 310.262-0 e
310.263-7, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); 02 (duas)
Grades Niveladora GNC 2820-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1294
e 22/1295 - tombamentos nºs 310.360-7 e 310.361-4, valor total de R$ 72.800,00 (setenta
e dois mil e oitocentos reais); 02 (duas) Colhedoras/Ensiladeiras de Forragens Hidráulica,
Marca: CREMASCO, Modelo: CUSTOM 950 CIII - tombamentos nºs 310.233-8 e 310.234-5,
no valor de R$ 84.396,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais) e 02
(duas) Plantadeiras/Adubadeiras JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 5945642 e
5945643 - tombamentos nºs 310.446-4 e 310.447-1, no valor de R$ 85.998,00 (oitenta e
cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 780.794,00
(setecentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais). RECURSOS: PTRES 197836
- Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000076/2023-75. Termo de Doação nº 4.0021.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cáritas Arquidiocesana de Aracaju,
CNPJ nº 04.757.364/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo novo, tipo Strada
Endurance CP 1.4, chassi: 9BD281A2DPYX95616. motor:46350627*4772556*, modelo: 1,4,
- 02 passageiros; 004 cilindros, 0 km, cor branco banchisa, revestimento tecido preto, cor
interna tecido preto, combustível: al/gás, pintura solida, placa: RQZ 9A31 - Tombamento
318.719-5 - no valor de R$ 102.217,21 (cento e dois mil duzentos e dezessete reais e vinte
e um centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270011SE7 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Dom João José Costa/Diretor
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001358/2023-17. Termo de Doação nº 4.0014.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microregião Sergipana do Sertão do São
Francisco-CONSAD, sediado em Feira Nova/SE, CNPJ nº Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microregião Sergipana do Sertão do São
Francisco-CONSAD, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32215935, Motor:
YT22236108, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.569-8, no valor unitário
de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC
2820, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1279, no valor unitário de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.318-8 e 01 (um)
Grade Aradora ROMHA/ACR, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 0962/22, no valor unitário de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tombamento nº 310.140-9. RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/02/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e José Carlos dos Santos/ Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001149/2022-65. Termo de Doação nº 4.0201.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Mutumbo, município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 32.766.024/0001-42.
OBJETO: Doação de 01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM-2040, 4 Linhas Convencionais,
Marca: JUMIL, Série: 59456410, com tombamento nº 310.454-3. RECURSOS: PTRES 197836
- Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Camila Santos Fonseca/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001211/2022-19. Termo de Doação nº 4.0222.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa dos Comerciantes e
Trabalhadores da Indústria da Carne de Sol de Cedro de São João/SE, CNPJ nº
23.215.906/0001-29.
OBJETO:
Doação
de
01
(um)
Trator
agrícola
de
rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32215946,
motor: YT22236112, com tombamento nº 318.560-5, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos
e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Cor: Vermelho,
Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1263, com tombamento nº 310.261-3, no valor de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (um) Grade Niveladora GNC 2820-ME,
Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1293, com tombamento nº 310.359-7,
valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor
total de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197836
- Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Aluízio Silva Júnior/Diretor Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: GABRIELA SÃO BERNARDO
FERREIRA DE MELO - ME - CNPJ: 34.152.516/0001-73 - ITEM 17 - VALOR DO ITEM=R$
6.319,98 (seis mil, trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), correspondente
ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CAFAYATE COMERCIAL LTDA. -
CNPJ: 47.504.653/0001-71 - ITEM 7 - VALOR DO ITEM=R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta
reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR.
MARCOS
ALVES
FILHO
-
Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR
-
Processo
nº
59540.001219/2022-85.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de
apoio à fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no
estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 7.892/2013, nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 02/01/2023, seção 3, página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO,
Superintendente
Regional
da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDOR: GO VENDAS ELETRÔNICAS - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - ITENS 5 e 11 -
VALOR DOS ITENS=R$ 22.954,98 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e oito centavos), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS
ALVES
FILHO
-
Superintendente
Regional
da
Codevasf
4ªSR
DATA:
29/12/2022.
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