DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: J.L. DO B. GUIMARÃES - JBX
PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 15.733.417/0001-30 - ITEM 10 - VALOR DO ITEM=R$ 12.546,50
(doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao
valor
total
desta 
ATA.
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na 
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ONIX COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:
48.630.415/0001-75 - ITEM 12 - VALOR DO ITEM=R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e
noventa reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO -
Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. -
CNPJ: 45.769.285/0001-68 - ITENS 13, 15 E 16 - VALOR DOS ITENS=R$ 9.085,63 (nove mil,
oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), correspondente ao valor total desta ATA.
Esta Ata
encontra-se disponível na
íntegra no
site http://www.codevasf.gov.br/-
CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA:
29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA .
EPP - CNPJ: 07.429.337/0001-68 - ITEM 4 - VALOR DO ITEM=R$ 2.554,00 (dois mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3,
página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.001219/2022-85.
ASSINATURA:
29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. - CNPJ:
30.195.733/0001-90 - ITENS 3 e 8 - VALOR DOS ITENS=R$ 10.128,66 (dez mil, cento e vinte
e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001288/2022-99. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa asfáltica
com CBUQ e de pavimentação em bloco intervalado de concreto (bloquete), em vias urbanas e
rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 03/02/2022, seção 3, página 115 e autorizado pelo Superintendente Regional da
4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 86/2023, constante à peça 59 do
Processo nº 59540.001288/2022-99. ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR: J L Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 24.996.771/0001-49- ITENS 01 e 02 -
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.092.600,00 (dezenove milhões, noventa e dois mil e seiscentos
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
25/01/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0258.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Rural Vila Aparecida, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira de Grãos 4 linhas, patrimônio nº 302.658-4,
no valor de R$ 77.700,00; e, 01 (uma)Colheitadeira/ensiladeira de forragens 1 linha,
patrimônio nº 302.191-2, no valor de R$ 40.000,00. Bens avaliados em R$ 117.700,00
(cento e dezessete mil e setecentos reais). As especificações constam no Laudo de
Avaliação, constante no Proc. Adm. nº 59550.000196/2022-72-e. ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 1.177,00, em produtos agrícolas oriundos da utilização dos
bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data
de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
Thiago Aguiar de Souza - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0255.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do
Mandaú - COOPAVAM, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta Agrícola,
patrimônio nº 302.869-6, no valor de R$ 32.400,00; e, 01 (uma) Roçadeira Agrícola,
patrimônio nº 302.809-8, no valor de R$ 10.900,00. Bens avaliados em R$ 43.300,00
(quarenta e três mil e trezentos reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação,
constante no Proc. Adm. nº 59550.000595/2022-33-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor
de R$ 443,00, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donataria a ser
integralizada mediante comprovante de pagamento GRU no ato da data de assinatura do
Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Gilvânia Marques da
Silva - Presidente da Coopavam.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0265.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Coité do Nóia/AL, como donatário. OBJETO:
Doação de: 01 (um) veículo Van tipo minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170,
patrimônio nº 302.884-7, no valor de R$ 265.490,00; e, 01 (uma) Colheitadeira/ensiladeira
de forragens, patrimônio nº 302.284-1, no valor de R$ 40.000,00. Bens avaliados em R$
305.490,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). As especificações
constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc. Adm. nº 59550.001362/2022-58-e.
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 3.054,90, por se tratar de ano eleitoral, como
contrapartida da donataria a ser integralizada mediante comprovante de pagamento GRU
no ato da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatário, Bueno Higino de Souza Silva - Prefeito de Coité do Nóia/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0260.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de
Alagoas - CAFISA, como donatária. OBJETO: Doação de: 25 (vinte e cinco) Kits Agrícolas,
patrimônios do nº 289.797-2 a 289.821-0, no valor unitário de R$ 1.200,78. Bens avaliados
em R$ 30.019,50 (trinta mil, dezenove reais e cinquenta centavos). As especificações
constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc. Adm. nº 59550.001373/2022-38-e.
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 300,20, por se tratar de ano eleitoral, como
contrapartida da donataria a ser integralizada mediante comprovante de pagamento GRU
no ato da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Luciene Gadi da Costa Presidente da CAFISA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0263.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Paulo Jacinto/AL, como donatário. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) Van tipo minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170, patrimônio nº
302.883-0. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e
quatrocentos e noventa reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação, constante
no Proc. Adm. nº 59550.001494/2022-80-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$
2.654,90, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donataria a ser
integralizada mediante comprovante de pagamento GRU no ato da data de assinatura do
Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Manoel F.
Fontan -Prefeito de Paulo Jacinto/AL.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
13/2022, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados aquisição de
equipamentos e materiais para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de
atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no
estado Piauí - que o Item 03, objeto dessa licitação foi fracassado, pois não houve
fornecedores que atendessem as especificações técnicas do objeto a ser adquirido, exigidas
no Termo de Referência.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000034/2023-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0022.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa de 9 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca,
Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953599, Placa: SGQ4E79. Tombamento: 308.366-
2. Valor unitário: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
02/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000023/2023-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CALÇOENE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) caminhão pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km.
Chassi: 93ZA01LF0P8953377, Placa: SGQ4E73. Tombamento: 308.365-5, Valor unitário: R$
419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavo). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023.

                            

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