DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 29
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 22
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 23
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 121
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 127
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 128
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 133
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 158
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 159
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 160
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 161
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 171
Ministério dos Transportes................................................................................................... 174
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Ministério Público da União................................................................................................. 179
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 186
Poder Legislativo ................................................................................................................... 187
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 187
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 196
Ineditoriais ............................................................................................................................. 207
.................................. Esta edição é composta de 325 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA,
CNPJ nº 00.337.048/0001-90, GRUPO ÚNICO, no valor total de R$ 12.990,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Procuradoria Federal no Estado do Ceará, considerando o disposto no §9º
do art. 65 da Lei nº 12.249/2010, faz saber a todos que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO OTÁVIO DE SOUZA, inscrito no CPF
sob o nº 135.754.143-00, a rescisão, após a publicação deste Edital, do Processo de
Parcelamento Extraordinário que teve por objeto o débito contido na CDA nº
36.954.291-6, e o prosseguimento da cobrança.
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA
Procurador Federal
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.002184/2022-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e
bebedouros, nas dependências das unidades da Advocacia- Geral da União (AGU) no estado de
Sergipe.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 83.303,50. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-06, Seção
3. Onde se lê: Contratada: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 21.582.348/0001-04. . Leia-
se: Contratada: I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 25.245.628/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00676.001577/2021-29.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 0003/2022-agu, por mais 12 (doze) meses, nos termos do
inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.789.977,40. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000991/2023-71.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO 4ª
R EG I ÃO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva para os sistemas de
climatização, refrigeração e ventilação, para as unidades da advocacia-geral da união em
Joinville/SC, Blumenau/SC e Chapecó/SC, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 53.100,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2023/ABIN/GSI/PT - UASG 110120
Nº Processo: 00091.013609/2021-18.
Pregão nº 11/2022. Contratante: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Contratado:
31.750.266/0001-85. Objeto: aquisição de uniformes para atender a ABIN, em Brasília/DF,
conforme condições, quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total:
R$ 11.680,00 Data de assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130029
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21012.003020/2020-25.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os
preços, conforme cláusula sexta do contrato original, e item 20 do termo de referência,
mediante o reajuste do módulo 5 - insumos diversos, com a aplicação do ipca do período
de 05/2021 á 04/2022, no percentual de 12,13148 %, retroativos a 27/05/2022;
suprimir o posto de serviço do porto de salvador, a partir de 1º de julho de 2022..
Vigência: 02/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.595,72.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO
Foram publicadas em 8/2/2023 as
edições extras nºs 28-A e 28-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.