DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909030/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO
MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. Vimos pelo presente solicitar a formalização de
termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$
642.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.000,00, Vigência: 27/01/2023 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: NELSON CINTRA RIBEIRO, CPF nº ***.689.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901934/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA
PALHA, CNPJ nº 27174143000176. Alteração da Vigência por mais 06 (seis) meses. Valor
Total: R$ 332.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.900,00, Vigência: 08/02/2023 a
28/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: TIAGO ROCHA, CPF nº ***.745.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890221/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº
27165604000144. prorrogação prazo de vigência. Valor Total: R$ 294.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.400,00, Vigência: 08/02/2023 a 18/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI, CPF nº ***.616.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909176/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES,
CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO PRAZO. Valor Total: R$ 948.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 08/02/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº ***.334.159-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21084000195202037. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de vigilância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 30 da Rodovia Ilhéus/itabuna, Zona Rural - Ilhéus/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
no sitio www.compras.gov.br/compras/pt-br.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2023) 130005-00001-2023NE000227
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21082000345202294. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de tintas e outros materiais para pintura predial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Km 30 da Rodovia Ilhéus/itabuna, Zona Rural - Ilhéus/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital 
encontra-se
disponível
no
sítio
www.gov.br/compras/pt-br..
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2023) 130005-00001-2023NE000227
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a TELEFONICA
BRASIL S/A
Processo: 21174.000079/2022-71
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, R$ 1.421,31 (um mil
quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), que em questão foram prestados
pela empresa no período de Abril/2022
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a TELEFONICA
BRASIL S/A
Processo: 21174.000041/2022-06
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, resultando no valor
total de R$ 1.369,72 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos),
que em questão foram prestados pela empresa no período de FEVEREIRO/2022.
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a TELEFONICA
BRASIL S/A
Processo: 21174.000020/2022-82
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP resultando no valor
total de R$ 100,74 (cem reais e setenta e quatro centavos), que em questão foram
prestados pela empresa no período de JANEIRO/2022.
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a TELEFONICA
BRASIL S/A
Processo: 21174.000013/2022-81
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP resultando no valor
total de R$ 193,98 (cento e noventa e três reais e noventa e oito centavos), que em
questão foram prestados pela empresa no período de JANEIRO/2022.
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e a TELEFONICA
BRASIL S/A
Processo: 21174.000177/2022-16
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP resultando no valor
total de R$ 11.603,21 (onze mil, seiscentos e três reais e vinte e um centavos) em questão
foram prestados pela empresa nos períodos de MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO,
SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2022
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21148.001428/2023-70; Ata de Registro de Preços Doc Sei n° 8352625;
Pregão Eletrônico n° 18/2022; Objeto: A presente A Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual prestação de serviços de direito de uso de licenças dos softwares
dos produtos da ADOBE na modalidade ETLA e Corel Draw, pelo período de 36 meses, para
publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações e recursos
de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML; Vigência: 08/02/2024 ; Data
de Assinatura; 08/02/2023; Detentor da Ata: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Valor
estimado da Ata: R$ 1.588.763,40. Os preços Unitários de cada item constam no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e no processo da Embrapa.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901218/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 371.239,16, Valor
de Contrapartida: R$ 75.189,16, Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901374/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Solicita prorrogação do prazo do convenio. Valor
Total: R$ 233.190,33, Valor de Contrapartida: R$ 42.190,33, Vigência: 26/01/2023 a
25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº
***.523.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901381/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ
nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 27/01/2023 a
31/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº
***.904.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901307/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA, CNPJ nº
87613048000153. Alteração da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 188.543,62, Valor de
Contrapartida: R$ 88.543,62, Vigência: 26/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RUBEN WEIMER, CPF nº ***.314.600-**.