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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES; Processo
SEI nº 21156.004099/2022-39, SAIC nº 20100.23/0024-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e o Produtor rural,
FRANK DANIEL POLEGATTO (pessoa física)
(CNPJ nº 07.922.956/0022-14); Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a produção de sementes de amendoim da
cultivar BRS 423 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 06/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e
Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
ALGODÃO e o Sr. Frank Daniel Polegatto, Produtor rural.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Ryan dos Santos Tolosa, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 01/12/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por eles celebrado em 01.09.2022; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Ryan dos Santos Tolosa, bolsista
PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Elizandra de Souza dos Santos,
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/02/2023, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2022; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Elizandra de Souza dos Santos, bolsista
PIBIC/CNPq.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico
SGE/GJC nº 113.325/2022, de 21/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
- Embrapa Caprinos e Ovinos (Executora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Executora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-
91, e a Empresa Petrotec Equipamentos para Construção Civil Ltda (Cooperante) - CNPJ/MF
03.881.568/0001-57; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
Original; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 26/12/2022; Vigência: de 26/01/2023 a
25/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e
César Donizeti Mari, pela Petrotec.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 001/2023
cujo objeto é a Eventual Aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor de
campos experimentais. Empresas vencedoras: - CNPJ 01.504.670/0001-08 - FORTHE
TRATORES LTDA; CNPJ 03.236.706/0001-45 - COMERCIAL RIO DAS ANTAS LTDA; CNPJ
11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA; CNPJ 11.576.185/0001-01
- ARTECIM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; CNPJ 21.398.917/0001-66 - GLLOBAL PECAS
LTDA; CNPJ 29.973.832/0001-76 - SMP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ
34.348.113/0001-02 - XAVIER FERRAMENTAS E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ
40.227.372/0001-70 - CAMOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ 45.810.720/0001-50 -
GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA 09277117613; Valor total: R$ 26.637,66.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 08/02/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Cleides Veloso Teixeira Reis, CPF nº 717.499.001-06. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, em Brasília-DF, visando avaliar agronomicamente três
linhagens de pimenta de-cheiro, três linhagens de pimenta murupi, e as cultivares BRS
Juruti e BRS Moema do programa de melhoramento da Embrapa Hortaliças em condições
de cultivo orgânico em Brazlândia, Distrito Federal; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 07/02/2025; Data da assinatura: 07/02/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Cleides
Veloso Teixeira Reis.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0007-2): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco BTG
Pactual S.A. (BTG Pactual) - CNPJ 30.306.294/0001-45; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor:
R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 31/01/2023; Vigência: de 31/01/2023 a
31/01/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela
Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Felipe Andreu e Marcelo Machado, pelo
BTG Pactual.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Gabriela Fornaziero de Almeida, CPF 45001984823; Objeto: execução do
Projeto
intitulado:
"Fiação por
sopro
em
solução
de
nanofibras de
poli
(ácido
lático)/nanocelulose com diferentes teores de lignina residual para aplicação na separação
de misturas água-óleo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2023
a 16/04/2023; Data da ass.: 08/02/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Gabriela F. de Almeida, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Instrumento Particular de Doação; Partes: Embrapa Instrumentação (Donatária),
CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Fundação para o Incremento da Pesquisa e do
Aperfeiçoamento
Industrial -
FIPAI
(Doadora),
CNPJ: 47.035.662/0001-60; Objeto:
Transferência de bens permanentes (veículos): Caminhão Mercedes Benz 1718, Valor de
aquisição: R$ 137.800,00, e SUV Captiva Sport Chevrolet, Valor de aquisição: R$ 94.090,00.
Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000456/2022-42; Data de
assinatura: 09/01/2023; Signatários: José Manoel Marconcini , pela Embrapa, e Dr.
Frederico Fábio Mauad e Dr. Luiz Gonçalves Neto, pela FIPAI.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Letícia Lima de Andrade; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até
01/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Letícia Lima de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Gabriel Marcolino Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023; Vigência: até
02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Gabriel Marcolino Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ademar dos Santos Nascimento Neto; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência:
até 31/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Ademar dos Santos Nascimento Neto, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Jeovane Lima Araújo Dias; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até
31/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Jeovane Lima Araújo Dias, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A Embrapa Mandioca e Fruticultura, torna público o Edital que tem por objeto a
venda de Bens Móveis e Semovente Inservíveis e/ou Ociosos relacionados constantes no Anexo
I do Edital; Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos bens. O leilão será na modalidade
online, com abertura para lances dia 10.02.2023, às 09:00 horas, e encerramento randômico
em
01.03.2023, dia
da
sessão,
conforme normas
do
site
do Leiloeiro
Oficial:
https://www.fernandoleiloeiro.com.br. A visitação aos bens, poderá ser realizada pelos
interessados entre os dias 23.02 e 28.02, nos horários de 08h às 11h e de 13h30 às 15h30, de
segunda a sexta, exceto feriados; Local: Rua Embrapa s/nº, Cruz das Almas-BA. O Edital está
disponível 
nos
sites
https://sistemas.sede.embrapa.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publi
cacao_pesquisar&acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0&r
do_data_publicacao=E&dta_inicio=01/01/2021&dta_fim=01/01/2202
ehttps://www.fernandoleiloeiro.com.br; 
Maiores 
Informações 
pelo 
e-mail:
cnpmf.patrimonio@embrapa.br.
A COMISSÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0188/22; Objeto: Aquisição de equipamentos
de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0011/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.609,06; Data de
Assinatura: 18/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0178/22; Objeto: Bateria recarregável do
porometro Delta T; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e M T MARCONI EIRELI - ME;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0018/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 7.898,20; Data de Assinatura: 19/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0179/22; Objeto: Botina de Segurança para
Eletricista; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NORBERTO MONTEIRO DE PAULA
MARTINS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0065/22 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 179,10; Data de Assinatura: 07/02/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
103/2022 - FAPED. Valor: R$1.069,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 07/02/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Luiz Felipe Morais Bellizzi;
SAIC 20100.23/0013-3; Objeto: execução do Projeto Otimização do manejo integrado do
bicudo do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura:
07/02/2023, Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
o bolsista Luiz Felipe Morais Bellizzi.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e o bolsista, Gustavo Spezia Bauermann SAIC 20100.23/0026-5;
Data da assinatura: 08/02/2023, Vigência: 09/02/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Gustavo Spezia
Bauermann.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES; Processo
SEI nº 21156.004077/2022-79, SAIC nº 20100.23/0015-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a CRT PEANUTS
LTDA (CNPJ nº 44.506.245/0001-60); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
produção de sementes de amendoim das cultivares BRS 421 OL e BRS 423 OL, visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Vigência: 10 (dez) meses. Data de assinatura:
06/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Alexandre
Ricardo Altrão-Representante, pela CRT PEANUTS.

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