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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Mayra Abboudi Brasco, CPF nº 391.174.798-51;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura: 24/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Mayra
Abboudi Brasco, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem, Vídeo, Áudio, Obras e Textos; Partes:
Maria Eugênia Ribeiro e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objetos: uma fotografia de TERESA HERR VIOLA, Conforme Anexo 1 deste instrumento (o
qual faz parte integrante do presente Termo), para uso em materiais técnico-Cientifico e
de divulgação do projeto "Observatório Mulheres Rurais ; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: 15/12/2024; Data da assinatura: 15/12/2022; Signatários: Alexandre Berndt e
Cíntia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Maria Eugênia Ribeiro, Licenciante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000198/2023 . Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores
de incêndio da Sede da Embrapa em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
global da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 07/02/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.260,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.871.544/0001-61 GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM
RECARGAS DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: incorporar ações em parceria como o
desenvolvimento de aplicativos para celulares e realização de treinamentos de consultores do
SENAR sobre boas práticas agrícolas e apícolas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$149.963,60; Data de
assinatura: 03/02/2023; Vigência: 12/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e José Eduardo Vieira de Moraes e
Natalia Vazquez Furakawa, Procuradores da BASF S/A.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Fertilizantes - Pregão Eletrônico 011/2022 da
UASG 135011 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
11.163.447/0001-06; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Tarcísio de Jesus Rodrigues - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 67.007,50. Data da Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Fertilizantes - Pregão Eletrônico 011/2022 da
UASG 135011 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
11.163.447/0001-06; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Tarcísio de Jesus Rodrigues - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 1.442,00. Data da Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Fertilizantes - Pregão Eletrônico 011/2022 da
UASG 135011 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI
ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Humberto Savio Martins - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 2.016,00. Data da Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Fertilizantes - Pregão Eletrônico 011/2022 da
UASG 135011 - RP 11/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI
ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Humberto Savio Martins - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 44.082,50. Data da Assinatura: 20/01/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 001/2023 DO CONTRATO Nº 039/CBTU-MG/2019.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE 
DO
MENOR 
DE
BELO
HORIZONTE - ASSPROM. OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se formalizar
a repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: art. 229 do RILC/CBTU-MG.
VALOR: R$7.768,65. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela
CONTRATADA: José Eustáquio de Brito e Rosânia Alves Teles.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: INOVAÇÃO TECNOLOGIA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 22 (vinte e dois) meses; DATA DA A S S I N AT U R A :
19/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho -Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jonatas de Souza
Melo Rodrigues - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 103. Objeto: Aquisição de COMPONENTES PARA UNIDADES
TERMINAIS REMOTAS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 08/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 005-18; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELLI,
CNPJ nº 12.039.966/0001-11. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 14,7436% (quatorze
inteiros e sete mil, quatrocentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento) dos
serviços contratados. ORIGEM: Memo. 005/GIOPE/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39.
Valor do Aditivo: 28.747,07 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e sete
centavos). Assinatura do aditivo: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 03/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga
Rocha; pela contratada: Larissa Maria Magalhães Vagula.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000755/2022-58.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 04.782.142/0001-09 - CHARIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com
fornecimento de peças - manutenção corretiva do equipamento microscópio de
infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) do fabricante Thermo Scientific/Modelo
Nicolet iN10/Nº Série ALJ1200632/Patrimônio nº 002915..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$
34.245,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8702/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.006782/2021-13
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 001/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio
manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Nívia Cristina Vieira Rocha, CPF nº 019.327.262-84;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de
Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/01/2023 a 31/03/2023; Data da assinatura:
18/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Nívia Cristina
Vieira Rocha, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Fabiana da Silva Soares, CPF nº
315.501.078-95; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos
humanos
para as
áreas
de Monitoramento
ambiental,
territorial e
temático;
inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam",
a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 16/01/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Fabiana da Silva Soares,
bolsista.

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