DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8699/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001292/2023-92
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para exclusão da Estação
Experimental BASF Porto Nacional - TO e Estação Experimental BASF Trindade - GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8700/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.006434/2020-65
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8698/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01200.001706/2012-47
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8701/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01250.038920/2019-30
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240124
Processo nº: 01208.000187/2022-00. Contratado: 12.313.874/0001-88, FB T E R C E I R I Z AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços
continuados de
Comunicação Social,
com dedicação exclusiva
de mão
de obra,
compreendendo as atividades de Jornalista, Web Designer e Designer Gráfico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV. Vigência: 25/10/2022 a
24/04/2023. Valor Total: R$ 297.633,90. Data de Assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo nº 05/2022 Processo nº: 01208.000050/2020-85. Pregão nº 02/2020.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 10.762.976/0001-55
- MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, por 02 (dois) meses. Vigência:
25/08/2022 a 24/10/2022. Valor Total: R$ 109.933,48 - Márcio Ferreira Rangel - Diretor -
Data de Assinatura: 24/08/2022.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/00664. Espécie: Contrato nº 20.23.0003.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e TOALHEIROS REAL EIRELI, CNPJ
42.272.856/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de limpeza, higienização e desinfecção em carpetes e estofados, através de método
a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Valor: R$ 19.999,00
(dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da sua
assinatura e prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 07/02/2023
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.029307/2020-70.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de solução de telefonia em nuvem com pabx virtual e fornecimento de stfc
(local e ldn por meio de sip) em formato de franquia ilimitada e ldi, também por meio de
sip, por minutos consumidos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 3.235.265,60.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 159/2018.
Nº Processo: 53532.000699/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 38/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES - P E .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato de
fornecimento de água e esgoto para a gerência regional nos estados de pernambuco,
paraíba e alagoas - gr06. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 413006
Nº Processo: 53528000821202287. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de
trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício sede da
Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 30 (trinta)
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro
Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 08/02/2023) 413006-41231-2023NE809999
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PGE 17/2023 CS, publicado no DOU do dia 08/02/2023,
seção 3, página 8, onde se lê: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/02/23 às 13h e início da disputa às 17h", leia-se:
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/02/23 às 08h e início da disputa às 09h.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009 SE/SPI
Aquisição de cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, ID 986444.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/02/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
EXTRATO PRÉVIO Nº 8697/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01200.000049/2012-11
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio