DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01502.001329/2019-18.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 12/04/2023 (doze de fevereiro de dois mil e
vinte e três à doze de abril de dois mil e vinte e três), nos termos dos incisos i e ii , §1º
artigo 57, lei n.º 8.666/93, de modo que a contratada realize os procedimentos para a
conclusão do objeto;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelecendo a data de 28/02/2023 (vinte e oito
de fevereiro de dois mil e vinte e três) como termo final para o prazo de conclusão..
Vigência: 12/02/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.167.304,01.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343004
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01496.000208/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 22/02/2023,
encerrando-se em 21/08/2023.. Vigência: 22/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.032,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004993/202 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada
conforme edital de credenciamento nº 01/ES-SV/2019 Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.319.868/0001-54 APICE INASSISTENCIA PSI Q U I AT R I C A
LTDA .
(SIDEC - 08/02/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004992/2022 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada
conforme edital de credenciamento N¨01/ES-SV/2019 Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.319.868/0001-54 APICE INASSISTENCIA PSI Q U I AT R I C A
LTDA .
(SIDEC - 08/02/2023) 120023-00001-2023NE000015
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67542.006200/2018-57.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 90.400.888/0001-42
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajustar em 5,45% de acordo com o índice
geral de preços de mercado (igp-m), impactando um acréscimo de R$1280,70 (hum mil,
duzentos e oitenta reais e setenta centavos) no valor mensal do contrato, cujo o objeto é
a Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União sob a Jurisdição do Comando da
Aeronáutica, de parte da Edificação sp.021.67540-e-051 do tombo sp.021-000 (prédio da
seção de telecomunicações e serviços bancários), perfazendo uma área de 143,20 m2
(incluindo área do toten). Vigência: 19/12/2018 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.190.218,44. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001808/2022-92 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto:
Contratação de Serviços de esgotamento e limpeza de fossas, sumidouros e
caixas de gordura com transporte e descarte de dejetos em local adequado,
além da desobstrução de tabulação de esgoto do Centro de Lançamento de
Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 23/CLA/2022 - UASG
120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 678.000,00; conforme ata do pregão
disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: KLAUS MAKELLA BRANDAO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ:86.834.025/0001-06; Ata Nº 01/2023, Valor de: R$ R$
373.240,00; BITAL AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.319.493/0001-79 ; Ata Nº
02/2023, Valor
de: R$
304.760,00; 6)
Data da
assinatura:30/12/2022; 7)
Vigência: 30/12/2022 à 30/12/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67720007268202231, foram habilitados os
participantes CAVEC INCORPORACAO LTDA, E C R CONSULTORIA LTDA, TRAPISA
ENGENHARIA LTDA e inabilitados ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA, CONSTRUTORA
OBRAVALE EIRELI, OSAKA CONSTRUTORA EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão de Licitação do Gap-sj
(SIDEC - 08/02/2023) 120016-00001-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120016
Nº Processo:
67720011784202261. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção das áreas externas do campus do DCTA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
09/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e Conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica em
Curitiba/PR Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA
-
PR.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente
ao Pregão 206/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1340/CAE/2022, contratada:
RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 34.164.381/0001-66 no valor
total de R$ 718.235,5300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1341/CAE/2022, contratada:
BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ
40.016.257/0001-56 no valor total de R$ 463.655,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1342/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAU D E
LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 255.811,1900. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº
1343/CAE/2022, contratada: BRASIL MED
CARE IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ 17.152.616/0001-80 no valor total
de R$ 1.080.669,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1344/CAE/2022, contratada: P C
R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 37.898.461/0001-33 no
valor total de R$ 68.117,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1345/CAE/2022,
contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ
23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 210.384,1700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1346/CAE/2022, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54
no valor total de R$ 20.055,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1347/CAE/2022,
contratada: INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 42.291.390/0001-46 no valor total de R$ 58.694,7200. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1349/CAE/2022, contratada: GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA CNPJ 31.531.888/0001-12 no valor total de R$ 165.926,3200. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 1350/CAE/2022, contratada: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 03.828.079/0001-31 no valor total de R$ 2.627,0600. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1351/CAE/2022, contratada: P M S SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de R$ 50.366,6500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1352/CAE/2022, contratada: CEPALAB LABOR AT O R I O S
S.A CNPJ 02.248.312/0001-44 no valor total de R$ 432.338,9700. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1353/CAE/2022, contratada: CLARYMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.660.452/0001-87 no valor total de R$
928.339,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1354/CAE/2022, contratada: IMPULSE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25 no valor total de R$
11.317,7000. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2022. Vigência: 20 de dezembro de
2022 a 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01454000148201814 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
por prazo indeterminado para o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo
Frio - MART Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/02/2023. ADILSON
CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 02/02/2023.
VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global:
R$ 7.728,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A..
(SIDEC - 08/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
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