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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002552/2022-59.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicacões em jornal de grande circulação de atos administrativos do gap-
mn..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67369.048144/2020-09.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 09.053.303/0001-47 - CONSTRUTORA MEDINA LTDA. Objeto: 2° termo aditivo
cuja finalidade é prorrogar o prazo de execução e vigência por 70 (setenta) dias, onde o
objeto é contratação da recuperação da cobertura e dos portões do hangar do destae-ua..
Vigência: 18/12/2022 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.046,96.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2022, Nº Processo
67292.004338/2022-97, Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS VETERINÁRIOS AO PELOTÃO DE
CÃES DE GUERRA DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE MANAUS, conforme a seguir:
Ata nº 00306/2022, Empresa: A N DE H LIMA LTDA, CNPJ: 13.293.228/0001-69, Total do
Fornecedor: R$ 361.821,88; Valor Total Registrado: R$ 361.821,88; Vigência do registro:
14/12/2022 à 14/12/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
CEL INT - CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 -
RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento cujo
a finalidade é o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc)
representando um acréscimo de r$ 189.620,14 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e
vinte reais e quatorze centavos), equivalente ao valor solicitado pela contratada em virtude
da atualização do reajuste contratual, onde o objeto é a contratação de serviços de pintura
caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem
incluindo descarte de resíduos, com o fornecimento de todos os insumos entre outros, em
proveito do cindacta iv. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.019.992,55. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269005658202251. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais de sopro, da
Banda de Música da BASC . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67564.024051/2019-31.
Dispensa. 
Nº 
39/2019.
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS
AFONSOS. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogação de
vigência e execução do contrato 028/BAAF/2020, cujo objeto é a contratação de serviço
técnico especializado em fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 8.867.867,29. Data
de Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64503006688202287. Objeto: Contratação de serviço de
instalação de condicionadores de ar, para atender necessidades do Centro de
Inteligência do Exército e da Escola de Inteligência Militar do Exército.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço: 
Av
Duque 
de
Caxias
S/n, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00014-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme condições do Termo de Referência..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003172/2022-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: É a
contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de bens imóveis para as
instalações da Companhia de Manutenção do Batalhão Central de Manutenção e
Suprimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 33.639,60. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 281/16-03, que autoriza a operação de
infraestrutura destinada ao funcionamento de Jardim Zoológico, localizada na Av. São Jorge
nº 750, São Jorge, Manaus-AM, para Jardim Zoológico, com validade de 01 Ano.
GLAUCO CORBARI CORRÊA - Cel
Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160012
Nº Processo: 64207002513202235. Objeto: Registro de preços para aquisição de
alimentos para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de
Instrução de Guerra na Selva - CIGS.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/02/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160012-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, ao
Sr. THOBIAS ALVES LOBO, sobre o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação, para
interpor recurso administrativo acerca da solução exarada no Processo Administrativo
Sancionador (NUP/NUD 64321.006927/2022-35 - instaurado para apurar a perda da
idoneidade de CAC), resultou na seguinte decisão: "[...] Ante o exposto, considerando as
informações e os documentos que instruem os presentes autos, DECIDO: I - CONCO R DA R
do Relatório do Encarregado do PAS, para cancelar ex offício o Certificado de objeto o
cancelamento de Certificado de Registro - CAC nº 303.279 - SFPC/12RM de titularidade do
Atirador Desportivo THOBIAS ALVES LOBO (CPF nº 610.322.802-63), no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), com fundamento na alínea 'd' do inciso I do art.
67 do Decreto 10.030/2019, em razão da evidenciada perada da idoneidade configurada na
tramitação na 3ª Vara do Tribunal do Júri no TJAM, de Inquérito Policial nº 0715958-62-
2021.8.04; e II - DETERMINAR a cassação do Certificado de Registro de Arma de Fo g o
(CRAF) no SIGMA nº (...) pistola de marca (...) cujo número de série é (...) registrada em
nome de THOBIAS ALVES LOBO (CPF nº 610.322.802-63), que por sua vez, deve
providenciar a destinação do PCE no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme dispõe o § 1º
do art. 7º do Decreto nº 9.845/2019. Após o decurso do prazo recursal da presente
solução e, não havendo a manifestação do interessado, o SFPC/12 deve informar à 3ª Vara
do Tribunal do Júri no TJAM, onde tramita o Inquérito Policial nº 0715958-62-2021.8.04,
para que tome as providências legais cabíveis. [...].
General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003986/2019-48.
Inexigibilidade Nº 173/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 26.050.595/0001-83
- HUMANUS PSICOLOGIA
E SAUDE
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003986/2019-48.
Inexigibilidade Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 24.085.277/0001-22 - L. I. DOS SANTOS - ESPACO DE -ATENDIMENTO
PEDAGOGICO 
ESP. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
saúde 
complementar
multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus.
Tal alteração tem previsão no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço
para retirada do Edital e suas alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor
Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM,
Fone: (92) 2126-2060/2064 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus - AM, 8 de fevereiro de 2023.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas

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