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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65400.007915/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato 01/2021 de Reequilibrio Econômico Financeiro, a
partir da data de assinatura deste instrumento, com acréscimo de 7,86%.. Vigência:
07/02/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.648,93. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317006886202209. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de consumo para a Seção de Saúde do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Es). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: 
Praca
Ruao 
35,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64284000552202366 . Objeto: A contratação de cessão de uso a título
oneroso de parcela do Imóvel PE 07 - 0128, medindo 8,87 m², para exercer atividade de
apoio de barbearia aos militares e civis, localizado no Comando Militar do Nordeste, na
Rod BR 232, Km 12, CEP 50950-000, Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação, além de
ser mais morosa, não apresenta certeza da economicidade na escolha do objeto
demandado. Declaração de Dispensa em 23/01/2023. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS. Ord.
de de Despesa. Ratificação em 07/02/2023. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 1.944,00. CNPJ CONTRATADA : 27.037.382/0001-84
27.037.382 EDILEIDE CADETE DA SILVA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160195-00001-2023NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64278.008389/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVICOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020, por mais
120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023 a
07/06/2023, nos termos dos incisos ii, do § 1º, tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.007,07.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 27016.007853/2018-38.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais um período de 01 (um) ano, com início em 10/02/2023 e
término em 09/02/2024, na forma do art. 57, inc. Ii, da lei n° 8.666/93, bem como o
previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041009113202291 . Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saúde. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 31/01/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de Despesas do 3º Bec. Ratificação
em 03/02/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.095.976/0001-83 CLINICA DE
URGENCIA DE PICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.274.869/0001-67
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS REIS & LIMA LTDA. Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 08/02/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021 - UASG 160036
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64299.014778/2021-13.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 27 de novembro de 2022.. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 491,70. Leia-se: Valor Total: R$ 491.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.167.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 381.708,65.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2022 publicado no D.O de 2022-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.440.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.669.143,38.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009991202269. Objeto: Aquisição futura e eventual de
materiais médicos hospitalares,visando atender as necessidades do HGES.. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.535.395-21 - MARCIO DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.421,38. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 084.802.465-61 - JANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 52.890,46. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 006.419.915-09 - ANTONI ELIAS DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 60.005,81. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 190.588.508-38 - RAIMUNDO LIMA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 73.833,43. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.818.795-55 - JOSE LIMA FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 52.902,30. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.884.528/0001-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 58.508,29. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 044.183.275-09 - SILAS DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$
71.504,48. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).

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