DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.000435/2023 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde
(OCS) para complementar a assistência a saúde dos militares da guarnição de Corumbá-MS,
vinculado ao Edital de Convocação 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11
Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA.
Processo tronco, EDITAL Nº 001/2020, convocação de OCS e PSA Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2023. CLAYTON VERISSIMO CAETANO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/02/2023. MARCELO ZANON HARNISCH. Cmt 18º Bda Inf Pan. Valor
Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.352.902/0001-61 MAXIMILIANO EDUARDO
FERREIRA SANTANA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160146-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2022-12-29, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160145
Nº
Processo: 64055013318202211.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e
policromática - franquia mais excedente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2023 das
09h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá.,
- Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160145-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326000849202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
162. Edital: 09/02/2023 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Guaicurus,
Nr.
8.000
-
Caixa
Postal
558,
Zona
Rural
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160149-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000233202328. Objeto: Eventual Aquisição de gás liquefeito
de petróleo a granel e envasado em botijões P13 para o setor de Aprovisionamento do 17º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui,
Bairro Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160131-00001-2023NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas do 20º regimento
de cavalaria blindado.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 86.990,60. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas do 20º regimento
de cavalaria blindado.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 72.054,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras
frigoríficas do 20º regimento de cavalaria blindado.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 58.080,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65325.005089/2022. Objeto: Adequação do Edifício Antônio João I, em Campo Grande -
MS
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 160141-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158), processo
administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de Despesas,
informa a ocorrencia de alteracao no Edital 01/2022 - Credenciamento de Organizacoes
Civis Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA), e em seus anexos B - Lista
Referencial de Remuneracao e G - Minuta de Termo de Adesao de Hospitais e
Maternindades. As alteracoes estao disponiveis para consulta na pagina eletronica
http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br .
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64553.000542/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA .
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução da obra de adequação do bloco d de apartamentos -
pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 07/02/2023 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.373.451,53. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº
Processo:
64332.000871/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção da infraestrutura da Vila Militar sustentável do Forte Santa
Bárbara em Formosa/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar
Urbano -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u,
Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares
devem ser solicitados através do e-mail licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160066-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-08-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.263,88. Leia-se: Valor Total: R$ 42.896,88. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306046198201519 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
médico/hospitalar na
especialidade de
Psicologia.
Valor estimativo para
contratação de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
PMGuCas. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. GUSTAVO GABRIEL AQUINO
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS.
Autoridade
Superior.
Valor
Global:
R$
10.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.221.302/0001-28 CHRISTINE GUIMARAES LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160466-00001-2022NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306002889201817 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
médico/hospitalar na
especialidade de
Psicologia.
Valor estimativo para
contratação de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidades do
PMGuCas. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. GUSTAVO GABRIEL AQUINO
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS.
Autoridade
Superior.
Valor
Global:
R$
10.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
40.464.222/0001-80 DI NUCCISERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160466-00001-2022NE000010
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