DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 65307.010114/2021-00.
Inexigibilidade. Nº
62/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
100.497.399-30 - SHANISIS HELENA MENEGASSO PIRES. Objeto: Prestação de serviços em
fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro. Vigência:
23/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 65307.009046/2021-28.
Inexigibilidade. Nº
60/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
31.925.022/0001-96 - R M NEUROCIRURGIA EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços em
neurocirurgia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 65307.013153/2021-51.
Inexigibilidade. Nº
63/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Renovação
de contrato para prestação de serviços em exames laboratoriais, aos beneficiários do fundo
de saúde do exército brasileiro. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 65307.013237/2021-94.
Inexigibilidade. Nº
65/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
039.582.399-43 - DANIELA VICENTE OLIVEIRA. Objeto: Renovação contrato com ocs, para
prestação de serviços em psicologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes.. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: VIP SOLUÇÕES E NEGOCIOS
LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08 e CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ:
05.061.642/0001-14.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 08/02/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 028/2022 a empresa WR
CASSOL ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 15.137.421/0001-36; com o valor global
de R$ 771.623,89 (setecentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta
e nove centavos).
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 08/02/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
O 6° Grupo de Artilharia de Campanha resolve, aplicar a Empresa ADRIANO
HELLWIG, CNPJ
n° 26.776.000/0001-71, a penalidade
de suspensão de
licitar e
impedimento de contratar com órgão, entidade ou Unidade Administrativa pela qual a
Administração
Pública
opera
e
atua
concretamente, pelo
prazo
de
1
ano,
por
descumprimento contratual, devendo ser inserida no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF), com base no art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Período da aplicação, 23/02/2023 a 23/02/2024. Diante desta decisão, está aberto o prazo
de dez dias para a empresa supracitada apresentar interposição de recurso administrativo,
contados
a contar
da
divulgação. A
penalidade é
resultado
da apuração
de
descumprimento parcial de contrato ocorridas no Pregão Eletrônico n° 05/2020 da UASG
160403, Nota de Empenho 2021NE00073 e por meio do processo Administrativo n°
64543.07556/2022-96.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas 6º GAC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.018507/2022-15.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço único de transporte de bagagens e motocicleta dentro do
território nacional nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 16.599,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443052668202149. Objeto: Registro de preços para provável
aquisição de insumos de TI em proveito do DCT e UASG participantes.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Qgex - Bl "g" 2 Piso - Smu Tes - Dct3, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato:
pregoeiro@dct.eb.mil.br.
JUSNEI DE ALMEIDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160076-10000-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64222.009033/2020-45.
Dispensa. Nº 80003/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12023/ - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64222.012577/2022-56.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022-CITEx, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64222.012574/2022-12.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022-CITEx, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 597.780,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de tecnologia da
informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Epct Df 001 Km 4,5 Setor Hab Taquari Lago Norte - Brasilia Df BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 160056-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFRM 2022/2023
O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de
admissão conforme publicado no DOU Nr 94, de 19 de maio de 2022, Seção 3, páginas
51 a 65, retificado pelo DOU Nr 109, de 9 de junho de 2022, Seção 3, página 28 e
resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão ao Curso de Formação
de Oficiais da Ativa, como se segue abaixo:
1. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia AERONÁUTICA
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
001010 KAIQUE SILVEIRA VIANA COSTA
5,105
2
2. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia CARTOGRÁFICA
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
000666 RAUL MAGNO NEVES DA SILVA
5,015
1
3. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia da COMPUTAÇÃO
- Não houve candidatos aprovados.
4. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de COMUNICAÇÕES
- Não houve candidatos aprovados.
5. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia ELÉTRICA
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
002884 GABRIEL FERNANDINO CAMPOS
5,480
2
6. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia ELETRÔNICA