DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.012018/2022-45.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças para viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 29.831,28. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.012020/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças e afins para manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º escalões de viaturas,
conforme especificações do termo de referência e quantitativos deste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 11.500,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 06/01/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557005089202219 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.895.877/0001-16 KRT FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2023) 160228-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160226
Nº Processo:
65314024592202281. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, escritório, limpeza, higienização, elétrico, embalagens e bandeiras em
atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593,
Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160448
Nº Processo: 001212202215 . Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160448-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160213
Nº
Processo: 64128007561202208.
Objeto:
Eventual aquisição
de
suprimentos para manutenção em primeiro escalão de viaturas blindadas
(M113BR, M113A2, M577A2, M109A5+, M88A1, M992, EE-11 URUTU, EE-9
CASCAVEL), para atender as demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada
de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico.. Total de Itens
Licitados: 97. Edital: 09/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00010-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160213-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007978202239. Objeto: Contratação eventual de serviço de
fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de
veículos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.008705/2022. Objeto: Fornecimento de graxas, óleos,
lubrificantes e produtos químicos para uso militar na manutenção de veículos, viaturas
blindadas e equipamentos, que atendam às viaturas da frota do 9º Batalhão Logístico e das
OM - Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 -, Vila Nova
- Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/02/2023) 160421-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ 18472579000150, o nao adimplemento das obrigacoes contratadas junto ao 3 Grupo
de Artilharia de Campanha Autopropulsado formalizadas pela Nota de Empenho
2021NE000132 do Pregao Eletronico 362020 do Cmdo 3ª DE (160413). Diante disso, fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da publicacao oficio para que essa
empresa entregue o material em atraso ou apresente, por escrito, uma previsao de
entrega, a ser analisada pelo Comando desta Organizacao Militar. Caso a entrega nao seja
realizada dentro do prazo, sera aberto processo administrativo para aplicacao das sancoes
previstas na legislacao em vigor. O contato com esta Organizacao militar pode ser realizado
pelo telefone 55 3922 1315.
FILIPE SILVA DOS SANTOS - Ten Cel
Comandante do 3º GAC AP
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 42.060,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.003601/2022-99.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de fretamento de veículo para transporte de pessoal.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 89.783,70. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013237/2021-94.
Inexigibilidade Nº 65/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 039.582.399-43 - DANIELA VICENTE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de ocs,
para prestação de serviços de saúde em psicologia, aos beneficiários do fundo de saúde do
exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 1.080.000,00.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006355/2020-65.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.360.801/0001-29
- BARBARA GIOVANNA PERUZZO
LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em saúde nas especialidade de
neuropediatria, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2027. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 65307.008310/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-
70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Renovação
de contrato de ocs, para prestação de serviços em exames e consultas ambulatoriais, para
beneficiários de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Vigência: 26/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).