DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
004100 REBECA RIBEIRO KURCHCHOFF
5,090
1
7. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
002387 LUIZ GUSTAVO BUZON
6,485
1
.
2
003361 IZABELA TEIXEIRA DE SOUSA
6,395
2
.
3
002496 GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE
6,265
3
.
4
000386 CARLOS HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA
5,240
6
.
5
001858 GUSTAVO DE OLIVEIRA VASCONCELOS TORRES
5,000
7
8. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia MECÂNICA
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
000732 PEDRO KUSER FALCAO
7,220
1
.
2
000013 LEONARDO TONINI PAVAN
5,705
2
9. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de MATERIAIS / METALÚRGICA
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
000450 LETICIA DE SOUZA JUST
5,015
2
10. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia NUCLEAR
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
002849 ALEXANDRE GOES DE OLIVEIRA CORDEIRO
6,240
1
11. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia de PRODUÇÃO
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
000484 IGOR CARDOZO AMARAL DE OLIVEIRA
6,960
1
12. Candidato aprovado no CFRM
Especialidade: Engenharia QUÍMICA
12.1 Candidato em Junta de Inspeção de Saúde em Grau de Recurso
(JISR):
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
000923 EDUARDO FONTENELLE CARVALHO LEME
5,340
1
12.2 Candidato convocado como excedente:
. ORDEM
INSC
NOME
G R AU
CLASS
.
1
001188 GABRIEL PELLEGRINO
5,280
2
GEN BDA JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64615006595202285. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Industriais -
Consumo - GCALC (Relançamento da IRP 14/2022)
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64254.001418/2018-72.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.430.120/0001-36 -
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajuste do preço mensal do
contrato 01/2018, no valor de r$ 3.464,68 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos) mensais, valor este apurado em conformidade com a portaria
n° 5 - sf - de 28 de dezembro de 2022, atualizados em 5,9% para ser aplicado a partir do
dia 1° de janeiro de 2023.. Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.576,16. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 10/2014.
Nº Processo: 01/2014.
Inexigibilidade. Nº 1/2014.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS
DE LOGISTICA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço de recebimento, transporte e entrega, no território
nacional, e a expedição,para o exterior, de carta comercial e sedex (serviço postal),
bem como para o serviço de telegrama.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000222/2022-33.
Dispensa Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de
sáude classificados no grupo "a" (infectante), "b" (químico) e "e" (perfuro cortante)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 1.860,00. Data de
Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000222/2022-33.
Dispensa Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de
sáude classificados no grupo "a" (infectante), "b" (químico) e "e" (perfuro cortante)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 1.860,00. Data de
Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007045202267. Objeto: Aquisição de material eletrônico e
equipamentos de informática, para atender necessidades TI . Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 09/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen.
Tiburcio,
N. 
125
-
Praia
Vermelha, 
Urca
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160313-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022 - UASG: 160067
O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção
informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2022 - UASG: 160067, tendo como
objeto o registro de preços para a aquisição de itens relacionados ao plano de prevenção
e combate a incêndio, sagrando-se vencedoras, as seguintes empresas (CNPJ):
08.636.629/0001-34, totalizando
R$ 8.467,66,
09.098.197/0001-18, totalizando R$
22.798,70, 15.302.659/0001-70, totalizando R$ 27.395,50, 19.593.406/0001-53, totalizando
R$ 11.869,93, 19.897.713/0001-28, totalizando R$ 30.397,00 e 39.988.022/0001-47,
totalizando R$ 783,00.
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-048-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS
PRAÇAS DA VILA MILITAR DE SÃO JOSE/TIROL - NATAL - RN, CNPJ 33.246.420/0001-01. Data
Assinatura: 08/FEV/23. Vigência: 07/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-046-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
RESIDENCIAL VILA VERDE, CNPJ 29.848.278/0001-03. Data Assinatura: 08/FEV/23. Vigência:
07/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Publicação de vigência de
prestação de serviço de assessoria jurídica, mediante a contraprestação por meio de
consignação em folha de pagamento, aos militares da ativa, na inatividade e aos
pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Taxa de Processamento: 0,20%.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de Credenciamento nº
0 1 / 2 0 2 0 - S E F.
Número do Termo Aditivo: 23-049-00- SEF/CPEx - ROZZETO SILVA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS,
CNPJ 13.999.052/0001-65.
Data
da
Assinatura: 08/FEV/23.
Vigência:
07/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto:
processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro
de 2021.
Número do Contrato: 23-047-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DE COMPOSSUIDORES DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL GENERAL NOGUEIRA, CNPJ
35.814.737/0001-22. Data Assinatura: 08/FEV/23. Vigência: 07/FEV/24.